{"id":22055,"date":"2023-08-30T17:07:27","date_gmt":"2023-08-30T20:07:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/?p=22055"},"modified":"2023-08-30T17:07:27","modified_gmt":"2023-08-30T20:07:27","slug":"proposta-da-fup-para-transicao-energetica-justa-foi-incorporada-ao-ppa-participativo-apos-ser-a-segunda-mais-votada-do-mme","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/proposta-da-fup-para-transicao-energetica-justa-foi-incorporada-ao-ppa-participativo-apos-ser-a-segunda-mais-votada-do-mme\/","title":{"rendered":"Proposta da FUP para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa foi incorporada ao PPA Participativo, ap\u00f3s ser a segunda mais votada do MME"},"content":{"rendered":"<p><strong>Somente o MME recebeu 97 propostas, que mobilizaram 9.641 votos no portal Brasil Participativo, a maior experi\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o social digital do pa\u00eds, com mais de 4 milh\u00f5es de acesso. A plataforma recebeu cerca de 8 mil propostas para as mais diversas \u00e1reas do governo. O PPA Participativo prev\u00ea investimentos de R$ 13,3 trilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos<\/strong><\/p>\n<p><em>[Por Alessandra Murteira, da imprensa da FUP]<strong>\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n<p>A proposta da FUP de cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Soberano para impulsionar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa foi uma das mais votadas pela popula\u00e7\u00e3o no portal Brasil Participativo, plataforma do governo federal onde os cidad\u00e3os brasileiros puderam propor e votar projetos para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 30.<\/p>\n<p>A proposta apresentada pelos petroleiros recebeu 1.975 votos no segmento de energia, ficando em segundo lugar entre as mais votadas do Minist\u00e9rio das Minas e Energia (MME). O primeiro lugar coube ao projeto que prop\u00f5e a reestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s, que recebeu 3.473 votos.<\/p>\n<p>Somente o MME recebeu 97 propostas, que mobilizaram 9.641 votos no portal Brasil Participativo, que j\u00e1 \u00e9 considerado a maior experi\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o social digital do pa\u00eds, com mais de 4 milh\u00f5es de acesso. A plataforma recebeu cerca de 8 mil propostas para as mais diversas \u00e1reas do governo. O novo PPA prev\u00ea investimentos de R$ 13,3 trilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do Fundo Soberano para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, a FUP elaborou outras tr\u00eas propostas para o PPA Participativo (<a href=\"https:\/\/fup.org.br\/diretores-da-fup-colaboram-na-elaboracao-do-plano-plurianual-do-brasil-participativo\/\">saiba mais aqui<\/a>). Essas, no entanto, n\u00e3o alcan\u00e7aram votos suficientes da popula\u00e7\u00e3o para serem selecionadas pelo governo.<\/p>\n<p>O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, participou nesta ter\u00e7a (29) e quarta-feira (30) do 3\u00ba F\u00f3rum Interconselhos, que reuniu representantes da sociedade civil e dos governos (municipal, estadual e federal) que participam dos diversos conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas. A FUP, atrav\u00e9s de seu coordenador, tem um assento nos Conselhos de Participa\u00e7\u00e3o Social e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Sustent\u00e1vel, o <a href=\"https:\/\/fup.org.br\/coordenador-da-fup-passa-a-integrar-o-conselho-de-desenvolvimento-do-governo-lula\/\">Conselh\u00e3o<\/a>, que foram reativados pelo governo Lula, em abril.<\/p>\n<p><iframe id=\"instagram-embed-0\" class=\"instagram-media instagram-media-rendered\" src=\"https:\/\/www.instagram.com\/reel\/Cwkoys4NIZE\/embed\/?cr=1&amp;v=14&amp;wp=1080&amp;rd=https%3A%2F%2Ffup.org.br&amp;rp=%2Fproposta-da-fup-para-transicao-energetica-justa-foi-a-segunda-mais-votada-do-mme-e-incorporada-ao-ppa-participativo%2F#%7B%22ci%22%3A0%2C%22os%22%3A4760%2C%22ls%22%3A3467%2C%22le%22%3A3942%7D\" height=\"881\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-instgrm-payload-id=\"instagram-media-payload-0\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As propostas do Plano Plurianual 2024-2027, o cronograma de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e a metodologia de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento pela popula\u00e7\u00e3o foram debatidos com conselheiros de todo o pa\u00eds, que participaram hoje da cerim\u00f4nia de assinatura do Projeto de Lei do PPA Participativo pelo presidente Lula, que contou com a presen\u00e7a de diversos ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil.<\/p>\n<p>\u201cTermos a nossa proposta escolhida pela popula\u00e7\u00e3o como a segunda mais votada do Minist\u00e9rio de Energia comprova a import\u00e2ncia da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa nesse momento de reconstru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que ser\u00e3o estruturantes para o povo brasileiro. O PPA participativo acontece em um momento fundamental do pa\u00eds, onde a sociedade civil, que foi t\u00e3o maltratada pelos \u00faltimos governos, volta a ter protagonismo na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e no enfrentamento \u00e0s desigualdades sociais\u201d, afirma Deyvid Bacelar.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m participa nesta quarta do lan\u00e7amento do <a href=\"https:\/\/fup.org.br\/fup-participa-de-pacto-nacional-pelo-combate-as-desigualdades\/\">Pacto Nacional pelo Combate \u00e0s Desigualdades<\/a>, que ter\u00e1 diversas atividades no Congresso Nacional e no Pal\u00e1cio do Itamaraty.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-61135\" src=\"https:\/\/fup.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/card-pactos-de-combate-a-desigualdade-600x600.jpg\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" srcset=\"https:\/\/fup.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/card-pactos-de-combate-a-desigualdade-600x600.jpg 600w, https:\/\/fup.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/card-pactos-de-combate-a-desigualdade-1024x1024.jpg 1024w, https:\/\/fup.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/card-pactos-de-combate-a-desigualdade-150x150.jpg 150w, https:\/\/fup.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/card-pactos-de-combate-a-desigualdade-768x768.jpg 768w, https:\/\/fup.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/card-pactos-de-combate-a-desigualdade.jpg 1080w\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"600\" \/><\/p>\n<h3><strong>Conhe\u00e7a a proposta elaborada pela FUP<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Prop\u00f5e-se a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Soberano para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, no intuito de utilizar parte das riquezas provenientes da explora\u00e7\u00e3o dos recursos energ\u00e9ticos para promover a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa. O Brasil tem uma vantagem competitiva, com amplo potencial energ\u00e9tico e uma matriz 48% renov\u00e1vel (EPE, 2021). Assim, \u00e9 preciso promover a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa associada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de desenvolvimento nacional com garantia de sua soberania energ\u00e9tica e distribui\u00e7\u00e3o do valor gerado por essa atividade.<\/p>\n<h3><strong>Como funciona o PPA Participativo<\/strong><\/h3>\n<p>Cumprindo o compromisso de retomada das a\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o social, princ\u00edpio garantido na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o governo Lula lan\u00e7ou no dia 11 de maio a plataforma Brasil Participativo, um espa\u00e7o para que a popula\u00e7\u00e3o contribua com a formula\u00e7\u00e3o e melhoria das pol\u00edticas p\u00fablicas. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br teve a oportunidade de fazer propostas para o PPA, entre 11 de maio e 14 de julho de 2023. A plataforma teve 4 milh\u00f5es de acessos, recebeu cerca de 8 mil propostas e mais de 1,5 milh\u00e3o de votos de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n<p>O novo PPA prev\u00ea investimentos de R$ 13,3 trilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos para atender a 464 objetivos espec\u00edficos distribu\u00eddos em 88 programas. A proposta foi elaborada com participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade, por meio de plen\u00e1rias em todos os estados e no Distrito Federal, que reuniram 309 movimentos sociais e 34 mil representantes da sociedade civil, entre mar\u00e7o e julho.<\/p>\n<p>As proposi\u00e7\u00f5es populares que receberam mais votos foram analisadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes e integradas ao Projeto de Lei com as propostas do governo federal para o PPA Participativo, que ser\u00e1 debatido agora no Congresso Nacional, sob a relatoria do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT\/RS). Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado, o PPA come\u00e7a a ser implementado em 2024, com as demandas e contribui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o brasileira, que poder\u00e1 fiscalizar e acompanhar o andamento dos programas e projetos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Somente o MME recebeu 97 propostas, que mobilizaram 9.641 votos no portal Brasil Participativo, a maior experi\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o social digital do pa\u00eds, com mais de 4 milh\u00f5es de acesso. A plataforma recebeu cerca de 8 mil propostas para as mais diversas \u00e1reas do governo. 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