Com a proximidade de mais um carnaval, surgem as d\u00favidas recorrentes dos trabalhadores sobre seus direitos durante os dias festivos. Afinal, o carnaval \u00e9 considerado feriado? Os trabalhadores que atuarem durante os festejos ter\u00e3o direito a horas extras? \u00c9 permitido recusar trabalho neste per\u00edodo?<\/p>\n
Com o objetivo de informar a categoria petroleira sobre o tema, o Sindipetro-Ba consultou o Escrit\u00f3rio Lacerda, Mattei e Bulh\u00f5es, respons\u00e1vel pela assessoria jur\u00eddica da entidade, sobre os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras durante o carnaval. O advogado Cleriston Bulh\u00f5es esclarece que, contrariamente ao que muitos acreditam, os dias de carnaval n\u00e3o s\u00e3o legalmente considerados feriados. Portanto, os empregados escalados para trabalhar nesses dias n\u00e3o t\u00eam direito ao pagamento de horas extras, e s\u00f3 podem se ausentar mediante justificativa, como um atestado m\u00e9dico, por exemplo.<\/p>\n
Bulh\u00f5es ressalta que, apesar de ser uma festividade celebrada em todo o pa\u00eds e especialmente marcante no Estado da Bahia, a aus\u00eancia de uma lei federal ou estadual que reconhe\u00e7a o carnaval como feriado impede tal considera\u00e7\u00e3o. Nem mesmo em Salvador, apesar de ser a capital da festa, os dias de folia s\u00e3o oficialmente reconhecidos como feriados, pois n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o municipal que os estabele\u00e7a como tal.<\/p>\n