A Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada na cidade de S\u00e3o Francisco do Conde, regi\u00e3o metropolitana de Salvador, foi colocada \u00e0 venda pela atual dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, juntamente com o TEMADRE e\u00a0 mais terminais terrestres e todos os dutos ligados ao\u00a0 seu sistema log\u00edstico. A RLAM \u00e9 uma das oito refinarias que est\u00e3o sendo oferecidas pela estatal.<\/p>\n
Para reverter a venda, que est\u00e1 pautada em v\u00e1rias irregularidades, o Sindipetro Bahia, atrav\u00e9s do escrit\u00f3rio de Advocacia Garcez, protocolizou a\u00e7\u00e3o popular contra o acordo feito entre o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) e a Petrobr\u00e1s para a venda das refinarias.<\/p>\n
De acordo com os advogados a a\u00e7\u00e3o foi distribu\u00edda em resposta aos Fatos Relevantes disponibilizados na \u00a0semana passada , referentes aos Teasers de venda de ativos em refino e log\u00edstica.<\/p>\n
A pe\u00e7a foi instru\u00edda com parecer do renomado jurista Gilberto Bercovici, refer\u00eancia nacional e internacional em estudos sobre desenvolvimento econ\u00f4mico e soberania nacional.<\/p>\n
Foi requerida ainda a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Ata do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s que aprovou o ilegal parecer do CADE, a fim de que sejam indicados os conselheiros que votaram contra o interesse p\u00fablico para eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m do Sindipetro Bahia, assinam tamb\u00e9m a a\u00e7\u00e3o popular\u00a0 os Sindipetro\u00b4s Minas Gerais, Pernambuco\/Para\u00edba, Paran\u00e1\/Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
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Oito das 13 refinarias est\u00e3o \u00e0 venda<\/strong><\/p>\n De acordo com \u201cteaser\u201d anunciado ao mercado, a empresa pretende vender as unidades com todos os seus ssitemas log\u00edsticos em duas etapas. Inicialmente, ser\u00e3o colocadas \u00e0 venda as refinarias Presidente Get\u00falio Vargas (REPAR\/Paran\u00e1), Alberto Pasqualini (REFAP\/Rio Grande do Sul), Abreu e Lima (RNEST\/Pernambuco) e Landulpho Alves (RLAM\/Bahia).<\/p>\n A segunda etapa de vendas, que ser\u00e1 anunciada at\u00e9 o final do ano, englobar\u00e1 as refinarias Isaac Sabb\u00e1 (REMAN\/Amazonas), Gabriel Passos (REGAP\/Minas Gerais), a F\u00e1brica de Lubrificantes do Nordeste (LUBNOR\/Cear\u00e1) e a Unidade de Processamento de Xisto (SIX\/Paran\u00e1).<\/p>\n Com essa decis\u00e3o, a Petrobr\u00e1s p\u00f5e \u00e0 venda metade da sua capacidade de refino no Brasil<\/p>\n <\/p>\n Refinaria Landulpho Alves – RLAM<\/strong><\/p>\n Atualmente a RLAM tem cerca de 3.000 trabalhadores, sendo que destes, 1.000 s\u00e3o concursados e o restante s\u00e3o os chamados trabalhadores terceirizados. A refinaria \u00e9 respons\u00e1vel por 25% da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS do estado da Bahia, al\u00e9m de movimentar a economia em seu entorno, gerando centenas de empregos indiretos.<\/p>\n Para o diretor da FUP e funcion\u00e1rio da RLAM, Deyvid Bacelar, a privatiza\u00e7\u00e3o da refinaria vai reduzir a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda na Bahia, al\u00e9m de aumentar o n\u00famero de desempregados e o pre\u00e7o dos combust\u00edveis e g\u00e1s de cozinha. \u201cGrandes empresas estrangeiras como a Shell e a Total, por exemplo, se abocanharem esses \u00a0ativos v\u00e3o, de imediato, maximizar o seu lucro e minimizar o seu custo. De que forma? Demitindo trabalhadores para reduzir o seu quadro de pessoal e na outra ponta aumentando \u00a0o pre\u00e7o dos seus derivados\u201d, alerta Deyvd, lembrando ainda que \u201c isso tem repique para as distribuidoras e para os postos de combust\u00edveis e derivados\u201d.<\/p>\n Deyvid \u00a0lamenta que o cidad\u00e3o, mais uma vez, possa vir a vai pagar a conta da privatiza\u00e7\u00e3o, pois \u201cj\u00e1 vimos esse filme que, definitivamente n\u00e3o levou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e nem ao aumento da qualidade do produto e um exemplo disso \u00e9 o setor el\u00e9trico. Hoje n\u00f3s pagamos uma das energias mais caras do mundo. O mesmo vai acontecer com a gasolina, o diesel e o g\u00e1s de cozinha\u201d, podem anotar.<\/p>\n O coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista afirma que, al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o popular, outras medidas est\u00e3o sendo tomadas, pela FUP e Sindipetro\u00b4s \u00a0para tentar reverter a venda da RLAM e das outras refinarias<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n