{"id":27967,"date":"2025-09-10T12:48:05","date_gmt":"2025-09-10T15:48:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/?p=27967"},"modified":"2025-12-04T14:40:30","modified_gmt":"2025-12-04T17:40:30","slug":"act-2025-condicoes-de-trabalho-e-seguranca-no-emprego-sao-temas-da-primeira-reuniao-de-apresentacao-da-pauta-dos-trabalhadoress","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/act-2025-condicoes-de-trabalho-e-seguranca-no-emprego-sao-temas-da-primeira-reuniao-de-apresentacao-da-pauta-dos-trabalhadoress\/","title":{"rendered":"ACT 2025: Condi\u00e7\u00f5es de trabalho e seguran\u00e7a no emprego s\u00e3o temas da primeira reuni\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o da pauta dos trabalhadores"},"content":{"rendered":"<p><strong>A redu\u00e7\u00e3o de jornada sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio foi um dos principais temas abordados na primeira reuni\u00e3o tem\u00e1tica com o Sistema Petrobr\u00e1s, que tamb\u00e9m tratou de reivindica\u00e7\u00f5es relacionadas a regimes de trabalho, tabelas de turno, seguran\u00e7a no emprego, licen\u00e7as maternidade e paternidade, entre outras\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><em>[Da comunica\u00e7\u00e3o da FUP]<\/em><\/p>\n<p>A FUP realizou nesta ter\u00e7a-feira, 09, a primeira das nove reuni\u00f5es tem\u00e1ticas que ter\u00e1 ao longo das pr\u00f3ximas semanas com a Petrobr\u00e1s e subsidi\u00e1rias para apresenta\u00e7\u00e3o da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores. O calend\u00e1rio de negocia\u00e7\u00e3o foi proposto pela federa\u00e7\u00e3o na\u00a0<a href=\"https:\/\/fup.org.br\/act-2025-do-sistema-petrobras-fup-cobra-respeito-a-pauta-da-categoria-e-propoe-negociacao-tematica\/\">reuni\u00e3o do dia 02<\/a>, quando a empresa tentou atropelar o processo de negocia\u00e7\u00e3o, apresentando uma contraproposta sem sequer ouvir antes as representa\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o estamos aqui levando em considera\u00e7\u00e3o a contraproposta apresentada pela empresa. Nessas reuni\u00f5es tem\u00e1ticas, trataremos de toda a pauta reivindicat\u00f3ria, para que possamos ter uma negocia\u00e7\u00e3o a partir do que foi constru\u00eddo coletivamente pelas trabalhadoras e trabalhadores nos nossos f\u00f3runs deliberativos. A\u00ed, sim, esperamos a apresenta\u00e7\u00e3o de uma contraproposta que atenda a expectativa da nossa categoria para esse importante ACT\u201d, reafirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m lamentou mais um\u00a0<a href=\"https:\/\/fup.org.br\/rodrigo-reis-presente\/\">acidente fatal na Petrobr\u00e1s<\/a>\u00a0e pediu um minuto de sil\u00eancio em mem\u00f3ria do petroleiro Rodrigo Reis, que perdeu a vida no \u00faltimo dia 02, quando acompanhava um teste de carga do sistema de\u00a0<em>offloading<\/em>\u00a0da plataforma P-79, em constru\u00e7\u00e3o no Estaleiro Hanwha, na Coreia do Sul. A FUP refor\u00e7ou que \u00e9 inadmiss\u00edvel uma pessoa sair de casa para trabalhar e n\u00e3o voltar viva para a sua fam\u00edlia e cobrou uma apura\u00e7\u00e3o rigorosa e transparente das causas do acidente, com participa\u00e7\u00e3o e acompanhamento do sindicato.<\/p>\n<p>O Sindipetro-BA esteve representado nesta reuni\u00e3o pela Coordenadora Geral, Elizabete Sacramento, e pelo diretor financeiro, Paulo C\u00e9sar Martin.<\/p>\n<h3><strong>Antecipa\u00e7\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e fim dos PEDs<\/strong><\/h3>\n<p>A primeira reuni\u00e3o tem\u00e1tica abordou as reivindica\u00e7\u00f5es da pauta dos trabalhadores relacionadas, principalmente, aos cap\u00edtulos do Acordo Coletivo que tratam de Seguran\u00e7a no Emprego e de Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho, como jornadas, regimes e frequ\u00eancia. Antes de apresentar as cl\u00e1usulas propostas, a FUP tornou a cobrar a antecipa\u00e7\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o acumulada entre setembro de 2024 e agosto de 2025 e enfatizou, mais uma vez, a import\u00e2ncia da Petrobr\u00e1s apresentar durante o processo de negocia\u00e7\u00e3o do ACT uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para os equacionamentos da Petros.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s entendemos que o tema central dessa negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 o fim dos PEDs assassinos. Precisamos de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva nesse ano de 2025. A Comiss\u00e3o Quadripartite fechou o relat\u00f3rio, que foi discutido com a Petrobr\u00e1s, com a Petros, com a Sest e com a Previc. Agora falta a Petrobr\u00e1s apresentar em mesa os valores necess\u00e1rios para que possamos fazer essa grande transa\u00e7\u00e3o judicial e acabar de uma vez por todas com os equacionamentos\u201d, afirmou Deyvid.<\/p>\n<h3><strong>Disputar a distribui\u00e7\u00e3o da riqueza gerada<\/strong><\/h3>\n<p>As representa\u00e7\u00f5es sindicais ressaltaram que os temas tratados na reuni\u00e3o impactam diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores e que as reivindica\u00e7\u00f5es propostas s\u00e3o tentativa de blindar o ACT das subjetividades dos gestores do Sistema Petrobr\u00e1s. A FUP lembrou que, desde 2015, a categoria perdeu uma s\u00e9rie de direitos, que, apesar de terem sido parcialmente retomados na campanha reivindicat\u00f3ria de 2023, ainda h\u00e1 um caminho a percorrer para garantir a reconquista de tudo o que foi perdido e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, que mudaram muito ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p>A FUP enfatizou que trabalhador n\u00e3o pode ser visto como custo, mas sim como quem gera a riqueza do Sistema Petrobr\u00e1s, ao contr\u00e1rio da narrativa da gest\u00e3o Magda, que, desde antes da negocia\u00e7\u00e3o do ACT, vem defendendo uma pol\u00edtica de austeridade. Foi destacado que essa riqueza precisa ser melhor dividida e que \u00e9 inadmiss\u00edvel que a gest\u00e3o aperte os cintos sobre os trabalhadores, enquanto afrouxa para os acionistas, sendo que 47% dos dividendos pagos pela estatal v\u00e3o para fora do Brasil.<\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:\u00a0<a href=\"https:\/\/fup.org.br\/fup-coloca-em-xeque-politica-de-austeridade-da-petrobras-e-afirma-que-trabalhadores-precisam-ter-protagonismo-na-distribuicao-da-riqueza-gerada\/\">FUP coloca em xeque pol\u00edtica de austeridade da Petrobr\u00e1s e afirma que trabalhadores precisam ter protagonismo na distribui\u00e7\u00e3o da riqueza gerada<\/a><\/strong><\/p>\n<p>\u201cA gente est\u00e1 trazendo para essa campanha um debate central, que \u00e9 para o qu\u00ea e para quem a gente produz. O fruto do nosso trabalho tem que servir para gerar uma melhor qualidade de vida para toda a sociedade. E nesse sentido, tem um debate mundial sobre o qual precisamos estar inseridos, que \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o da renda e o tempo do trabalho\u201d, afirmou a diretora da FUP, Cibele Vieira.<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o de jornada sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio foi um dos principais temas tratados nessa primeira reuni\u00e3o tem\u00e1tica com o Sistema Petrobr\u00e1s, com a defesa de reivindica\u00e7\u00f5es como jornada de 30 horas semanais para o administrativo e a cria\u00e7\u00e3o do sexto grupo nos regimes especiais de turno de revezamento. Foram tamb\u00e9m apresentadas reivindica\u00e7\u00f5es relacionadas a regimes de trabalho, tabelas de turno de turno, seguran\u00e7a no emprego, licen\u00e7as maternidade e paternidade, entre outras elencadas a seguir.<\/p>\n<h3><strong>Seguran\u00e7a no emprego<\/strong><\/h3>\n<p>Na pauta constru\u00edda pela categoria, h\u00e1 v\u00e1rias cl\u00e1usulas propostas para garantir a seguran\u00e7a no emprego em diversas situa\u00e7\u00f5es. Confira os pontos tratados na reuni\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Seguran\u00e7a contra as transfer\u00eancias compuls\u00f3rias, garantindo que os empregados n\u00e3o tenham perdas eventuais de direitos e\/ou de regimes de trabalho;<\/li>\n<li>Transpar\u00eancia nos crit\u00e9rios de preserva\u00e7\u00e3o do n\u00facleo familiar em casos de transfer\u00eancia, com amplia\u00e7\u00e3o da atual cl\u00e1usula do ACT, de forma a garantir a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos no processo, quando acionados pelos trabalhadores;<\/li>\n<li>Participa\u00e7\u00e3o das representa\u00e7\u00f5es sindicais no debate sobre o Mobiliza, buscando transpar\u00eancia e democratiza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de acesso ao programa;<\/li>\n<li>Garantia de seguran\u00e7a no emprego aos trabalhadores com doen\u00e7as cr\u00f4nicas e \u00e0s v\u00edtimas de ass\u00e9dio;<\/li>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o dos impactos gerados por novas tecnologias, com acompanhamento dos sindicatos e das CIPAs para garantir que os trabalhadores tenham adapta\u00e7\u00e3o e treinamento adequados e para que n\u00e3o sejam prejudicados por processos de gest\u00e3o e de avalia\u00e7\u00e3o que utilizem Intelig\u00eancia Artificial;<\/li>\n<\/ul>\n<h3><strong>Planejamento, Recrutamento, Sele\u00e7\u00e3o e Movimenta\u00e7\u00e3o de Pessoal<\/strong><\/h3>\n<p>Entre as novas reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas em rela\u00e7\u00e3o a este cap\u00edtulo do ACT, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma ferramenta para evitar que os gestores continuem impondo desvios de fun\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria. A proposta \u00e9 que a empresa crie um canal espec\u00edfico para que os trabalhadores denunciem essa pr\u00e1tica ilegal e que as den\u00fancias de desvio de fun\u00e7\u00e3o sejam acompanhadas por uma comiss\u00e3o parit\u00e1ria.<\/p>\n<h3><strong>Condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong><\/h3>\n<p>A pauta dos trabalhadores refor\u00e7a reivindica\u00e7\u00f5es por redu\u00e7\u00e3o de jornadas sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, por maior autonomia na escolha das tabelas de turno, para que seja adotado o regime de turno para os trabalhadores da manuten\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o, entre outras melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Confira os pleitos:<\/p>\n<ul>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o da jornada do regime administrativo para 30 horas semanais;<\/li>\n<li>Ado\u00e7\u00e3o da sexta turma no regime especial de turnos de revezamento;<\/li>\n<li>Garantir no ACT melhorias no regramento negociado do \u2060Teletrabalho;<\/li>\n<li>Que as faltas acordadas passem a ter o tratamento de aus\u00eancias acordadas, garantindo aos trabalhadores se ausentar at\u00e9 10 vezes ao ano, sem reflexos, sendo 5 aus\u00eancias sem desconto do dia;<\/li>\n<li>Garantir no Acordo Coletivo a realiza\u00e7\u00e3o de Pesquisas de Ambi\u00eancia com o olhar mais amplo sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a partir da perspectiva dos empregados;<\/li>\n<li>Que seja estendido o prazo para quita\u00e7\u00e3o do passivo da pandemia relativo \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o do Natal, Ano Novo e Carnaval para os trabalhadores de regime administrativo;<\/li>\n<li>Garantir autonomia nas unidades operacionais para que os trabalhadores do turno possam escolher tabelas de revezamento de 8h e de 12h que n\u00e3o s\u00e3o disponibilizadas pela Petrobr\u00e1s, mesmo atendendo aos requisitos da legisla\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso da tabela do Temadre (Transpetro);<\/li>\n<li>Implanta\u00e7\u00e3o do regime de turno de revezamento para os trabalhadores da manuten\u00e7\u00e3o e da inspe\u00e7\u00e3o de equipamentos, que s\u00e3o atividades diretamente relacionadas \u00e0 continuidade operacional. O objetivo \u00e9 acabar com as irregularidades cometidas pela gest\u00e3o, que de forma sistem\u00e1tica, tem descaracterizado o regime administrativo, ao qual esses empregados est\u00e3o enquadrados, impondo-lhes jornadas estendidas, por meio, inclusive, de tabelas de rendi\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o t\u00edpicas do turno;<\/li>\n<li>Realiza\u00e7\u00e3o de um estudo, com participa\u00e7\u00e3o das representa\u00e7\u00f5es sindicais, para avalia\u00e7\u00e3o dos impactos biopsicossociais da implanta\u00e7\u00e3o da tabela de turno de 12h, com monitoramento constante dos efeitos da mudan\u00e7a da carga hor\u00e1ria nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, sa\u00fade e seguran\u00e7a;<\/li>\n<li>Respeito \u00e0 realidade laboral, com combate ao uso indevido do regime de sobreaviso para mascarar o trabalho em regime de turno, como a Petrobr\u00e1s tem praticado de forma irregular, sem sequer respeitar o intervalo m\u00ednimo de 11 horas entre jornadas;<\/li>\n<li>Extens\u00e3o das licen\u00e7as maternidade e paternidade em situa\u00e7\u00f5es especiais, como durante o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o de beb\u00eas que nasceram prematuros ou quando o rec\u00e9m-nascido receba alta hospitalar e a m\u00e3e permane\u00e7a internada;<\/li>\n<li>Extens\u00e3o da licen\u00e7a paternidade para 90 dias;<\/li>\n<li>Abono das horas ausentadas do expediente durante o trajeto para consultas m\u00e9dica e odontol\u00f3gica;<\/li>\n<li>Abono do per\u00edodo de aus\u00eancia do empregado para acompanhamento de filhos menores e pais idosos em consultas e procedimentos m\u00e9dicos;<\/li>\n<li>Licen\u00e7a de 10 dias consecutivos em raz\u00e3o de falecimento de parentes de primeiro grau, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Que os treinamentos dos empregados da brigada de emerg\u00eancia ocorram durante a jornada de trabalho;<\/li>\n<li>Garantia aos trabalhadores offshore condi\u00e7\u00f5es adequadas durante todo o processo de embarque e desembarque, incluindo pr\u00e9 e p\u00f3s-embarque, deslocamento e hospedagem. Tamb\u00e9m \u00e9 reivindicado que a Petrobr\u00e1s cubra integralmente as despesas com transporte dos trabalhadores durante todo o trajeto de deslocamento entre suas resid\u00eancias e os locais de embarque e de desembarque para as plataformas.<\/li>\n<\/ul>\n<h3><strong>Confira o calend\u00e1rio das pr\u00f3ximas reuni\u00f5es:<\/strong><\/h3>\n<p>10\/09 (quarta) \u2013 14h \u00e0s 17h \u2013 Rela\u00e7\u00f5es Sindicais e Anistia<\/p>\n<p>11\/09 (quinta) \u2013 13h \u00e0s 14h30 \u2013 Efetivos<\/p>\n<p>11\/09 (quinta) \u2013 15h \u00e0s 17h \u2013 Parada de Manuten\u00e7\u00e3o no Refino<\/p>\n<p>16\/09 (ter\u00e7a) \u2013 14h \u00e0s 15h30 \u2013 Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os<\/p>\n<p>17\/09 (quarta) \u2013 13h \u00e0s 17h \u2013 Cl\u00e1usulas Econ\u00f4micas e Benef\u00edcios<\/p>\n<p>18\/09 (quinta) \u2013 13h \u00e0s 14h30 \u2013 AMS e Petros<\/p>\n<p>23\/09 (ter\u00e7a) \u2013 14h \u00e0s 16h \u2013 SMS<\/p>\n<p>01\/10 (quarta) \u2013 14h \u00e0s 16h \u2013 Pauta pelo Brasil e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A redu\u00e7\u00e3o de jornada sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio foi um dos principais temas abordados na primeira reuni\u00e3o tem\u00e1tica com o Sistema Petrobr\u00e1s, que tamb\u00e9m tratou de reivindica\u00e7\u00f5es relacionadas a regimes de trabalho, tabelas de turno, seguran\u00e7a no emprego, licen\u00e7as maternidade e paternidade, entre outras\u00a0 [Da comunica\u00e7\u00e3o da FUP] A FUP realizou nesta ter\u00e7a-feira, 09, a&#8230; <a class=\"view-article\" href=\"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/act-2025-condicoes-de-trabalho-e-seguranca-no-emprego-sao-temas-da-primeira-reuniao-de-apresentacao-da-pauta-dos-trabalhadoress\/\">Ver artigo<\/a>","protected":false},"author":4,"featured_media":27973,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[2688,1],"tags":[3929],"class_list":["post-27967","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner-principal","category-noticia","tag-campanha-reivindicatoria-act-2025"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>ACT 2025: Condi\u00e7\u00f5es de trabalho e seguran\u00e7a no emprego s\u00e3o temas da primeira reuni\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o da pauta dos trabalhadores - Sindipetro BA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/act-2025-condicoes-de-trabalho-e-seguranca-no-emprego-sao-temas-da-primeira-reuniao-de-apresentacao-da-pauta-dos-trabalhadoress\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"ACT 2025: Condi\u00e7\u00f5es de trabalho e seguran\u00e7a no emprego s\u00e3o temas da primeira reuni\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o da pauta dos trabalhadores - Sindipetro BA\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A redu\u00e7\u00e3o de jornada sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio foi um dos principais temas abordados na primeira reuni\u00e3o tem\u00e1tica com o Sistema Petrobr\u00e1s, que tamb\u00e9m tratou de reivindica\u00e7\u00f5es relacionadas a regimes de trabalho, tabelas de turno, seguran\u00e7a no emprego, licen\u00e7as maternidade e paternidade, entre outras\u00a0 [Da comunica\u00e7\u00e3o da FUP] A FUP realizou nesta ter\u00e7a-feira, 09, a... 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