{"id":27974,"date":"2025-09-11T06:36:41","date_gmt":"2025-09-11T09:36:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/?p=27974"},"modified":"2025-12-04T14:40:30","modified_gmt":"2025-12-04T17:40:30","slug":"act-2025-relacoes-sindicais-anistia-e-fortalecimento-da-negociacao-coletiva-sao-pauta-de-nova-reuniao-tematica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/act-2025-relacoes-sindicais-anistia-e-fortalecimento-da-negociacao-coletiva-sao-pauta-de-nova-reuniao-tematica\/","title":{"rendered":"ACT 2025: Rela\u00e7\u00f5es sindicais, anistia e fortalecimento da negocia\u00e7\u00e3o coletiva s\u00e3o pauta de nova reuni\u00e3o tem\u00e1tica"},"content":{"rendered":"

A FUP tornou a cobrar a antecipa\u00e7\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, como era praticado pela Petrobr\u00e1s, lembrando que o IBGE acabou de divulgar o IPCA de agosto, fechando em 5,13% o \u00edndice acumulado nos \u00faltimos 12 meses<\/strong><\/p>\n

[Da comunica\u00e7\u00e3o da FUP | Fotos: Maria Jo\u00e3o Palma]<\/em><\/p>\n

O fortalecimento e a valoriza\u00e7\u00e3o dos f\u00f3runs de negocia\u00e7\u00e3o coletiva foram destacados pela FUP na segunda reuni\u00e3o tem\u00e1tica realizada nesta quarta-feira, 10, seguindo o calend\u00e1rio de apresenta\u00e7\u00e3o da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobr\u00e1s. As representa\u00e7\u00f5es sindicais abordaram as cl\u00e1usulas propostas para o Acordo Coletivo referentes a rela\u00e7\u00f5es sindicais, \u00e0 anistia e \u00e0 retomada do Acordo de Marco Global que garanta condi\u00e7\u00f5es de trabalho decentes e seguras para os prestadores de servi\u00e7o.<\/p>\n

Como na reuni\u00e3o anterior (09\/09), a FUP tornou a cobrar a antecipa\u00e7\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, lembrando que o IBGE acabou de divulgar o IPCA de agosto, fechando em 5,13% o \u00edndice acumulado nos \u00faltimos 12 meses. \u201cMais uma vez a gente reitera a necessidade de termos a reposi\u00e7\u00e3o imediata da infla\u00e7\u00e3o e refor\u00e7amos que ela n\u00e3o \u00e9 tema dessa negocia\u00e7\u00e3o, pois o que vamos negociar aqui, mais para frente, \u00e9 ganho real\u201d, afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, destacando que a antecipa\u00e7\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o era pr\u00e1tica da empresa antes de 2016.<\/p>\n

Ao ressaltar a import\u00e2ncia dos temas da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es que tratam da rela\u00e7\u00e3o sindical, ele enfatizou que as cl\u00e1usulas propostas fortalecem a interlocu\u00e7\u00e3o dos sindicatos com a empresa e prezam pela valoriza\u00e7\u00e3o dos instrumentos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Bacelar refor\u00e7ou a import\u00e2ncia desse di\u00e1logo para avan\u00e7ar tamb\u00e9m no combate \u00e0s pr\u00e1ticas antissindicais, lembrando das medidas arbitr\u00e1rias da gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s nos governos Temer e Bolsonaro, que resultaram em puni\u00e7\u00f5es, suspens\u00f5es, persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e at\u00e9 mesmo em demiss\u00f5es arbitr\u00e1rias que ainda necessitam de repara\u00e7\u00e3o por parte da empresa.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cTemos v\u00e1rios dirigentes sindicais que respondem a a\u00e7\u00f5es judiciais por conta da greve de 2020, a\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 trabalhistas, como c\u00edveis e criminais. Companheiros que sofreram processos demissionais, que, ao nosso ver, foram inadequados, alguns demitidos, inclusive, por justa causa. Precisamos avan\u00e7ar para reparar essas a\u00e7\u00f5es do passado e um dos caminhos que pleiteamos \u00e9 o retorno da comiss\u00e3o de anistia\u201d, afirmou.<\/p>\n

Confira os principais temas tratados pela FUP na reuni\u00e3o desta quarta:<\/strong><\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Foi reivindicada a inclus\u00e3o no ACT da instala\u00e7\u00e3o e funcionamento peri\u00f3dico de mais tr\u00eas comiss\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o permanente para tratar da Anistia, da Petros e da Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o. Atualmente, a Petrobr\u00e1s garante as comiss\u00f5es de Acompanhamento do ACT; de SMS; de AMS; de Frequ\u00eancia, Regimes de Trabalho e Teletrabalho; e de Diversidade e Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Trabalho.<\/p>\n

Acordo do Marco Global<\/strong><\/h4>\n

A FUP refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o da pauta dos prestadores de servi\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas do Sistema Petrobr\u00e1s e tamb\u00e9m por meio do resgate do Acordo do Marco Global, que a empresa foi signat\u00e1ria no passado, junto com a federa\u00e7\u00e3o internacional dos sindicatos do setor, atualmente a IndustriAll. O Marco Global \u00e9 um instrumento para garantir condi\u00e7\u00f5es de trabalho decentes e seguras, respeito \u00e0 diversidade e aos direitos humanos e uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que de fato seja justa e inclusiva, englobando todos os trabalhadores contratados no Brasil e nos demais pa\u00edses onde a Petrobr\u00e1s atua.<\/p>\n

\u201cA comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o e o Acordo de Marco Global s\u00e3o inst\u00e2ncias fundamentais para prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos prestadores de servi\u00e7o e evitarmos irregularidades nos contratos e nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, afirmou o diretor da FUP, Reinaldo Guriri, lembrando que a Petrobr\u00e1s tem hoje mais de 10 mil contratos em todo o Brasil.<\/p>\n

Anistia e repara\u00e7\u00e3o <\/strong><\/h4>\n

Foi enfatizada a import\u00e2ncia da categoria voltar a ter uma comiss\u00e3o permanente no ACT para dar agilidade aos processos administrativos de readmiss\u00e3o dos anistiados contemplados por lei e criar um Grupo de Trabalho espec\u00edfico para avaliar as puni\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es no Sistema Petrobr\u00e1s que ocorreram nos governos Temer e Bolsonaro, decorrentes de persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, participa\u00e7\u00e3o em greves, pr\u00e1ticas antissindicais e processos de privatiza\u00e7\u00f5es e\/ou desinvestimentos. \u201cEsse \u00e9 talvez o tema mais sens\u00edvel na negocia\u00e7\u00e3o do nosso acordo coletivo, pois trata de repara\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7as e do resgate da dignidade humana, da capacidade de subsist\u00eancia do trabalhador para prover o necess\u00e1rio para os seus familiares\u201d, destacou o diretor da FUP, Paulo Neves.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Representa\u00e7\u00e3o nos comit\u00eas de diversidade<\/strong><\/h3>\n

Outra reivindica\u00e7\u00e3o apresentada pela FUP foi a de participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nos comit\u00eas nacional e locais de diversidade que a Petrobr\u00e1s mant\u00e9m nas unidades. O objetivo \u00e9 garantir no ACT que as entidades sindicais possam indicar representantes para esses comit\u00eas.<\/p>\n

GT sobre Plano de Cargos<\/strong><\/h3>\n

Outro ponto tratado na reuni\u00e3o foi a cobran\u00e7a da FUP de um prazo limite para que o Grupo de Trabalho sobre Plano de Cargos apresente uma proposta final de unifica\u00e7\u00e3o dos planos. A reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 de que isso ocorra em at\u00e9 quatro meses, ap\u00f3s a assinatura do ACT. \u201cApesar de termos feito todas as reuni\u00f5es tem\u00e1ticas do Plano de Cargos, o GT n\u00e3o conseguiu chegar a uma proposta. Reafirmamos a expectativa da categoria em rela\u00e7\u00e3o a essa negocia\u00e7\u00e3o, pois hoje n\u00f3s temos dois planos de cargos que criam disparidades e incoer\u00eancias enormes, que precisamos resolver\u201d, refor\u00e7ou o diretor da FUP, Tezeu Bezerra.<\/p>\n

Presen\u00e7a do sindicato na homologa\u00e7\u00e3o de rescis\u00f5es de trabalho<\/strong><\/h3>\n

Foi cobrada a efetiva garantia da participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos em todos os processos de rescis\u00f5es dos contratos de trabalho, refor\u00e7ando a reivindica\u00e7\u00e3o para que as homologa\u00e7\u00f5es sejam realizadas presencialmente, com acompanhamento da representa\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o Assistencial<\/strong><\/h3>\n

A FUP enfatizou que a Petrobr\u00e1s e suas subsidi\u00e1rias n\u00e3o podem descumprir as decis\u00f5es soberanas das assembleias que aprovarem a contribui\u00e7\u00e3o assistencial e que, portanto, a empresa deve realizar o desconto em folha, sem a possibilidade de oposi\u00e7\u00e3o individual, o que desrespeitaria uma delibera\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Dedica\u00e7\u00e3o sindical<\/strong><\/h3>\n

Foram propostas mudan\u00e7as no conceito de libera\u00e7\u00e3o para dedica\u00e7\u00e3o sindical e amplia\u00e7\u00e3o da atual cl\u00e1usula que trata da libera\u00e7\u00e3o dos empregados eleitos para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades sindicais. \u201cImportante essa mudan\u00e7a do conceito, pois o trabalhador quando est\u00e1 liberado, ele est\u00e1 dedicado ao sindicato e, portanto, tamb\u00e9m realizando um trabalho\u201d, explicou a diretora da FUP, Cibele Viera. Foi tamb\u00e9m reivindicado que esses empregados n\u00e3o sofram preju\u00edzos em suas remunera\u00e7\u00f5es por estarem dedicados ao trabalho sindical.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a de conceito proposta pela FUP \u00e9 que, al\u00e9m do n\u00famero de trabalhadores na base de representa\u00e7\u00e3o do sindicato, a empresa considere tamb\u00e9m a representatividade efetiva, medida pelo percentual de sindicalizados, bem como a dispers\u00e3o geogr\u00e1fica da base, dado que isso impacta diretamente na quantidade necess\u00e1ria de libera\u00e7\u00f5es para atender as demandas do trabalho sindical.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi cobrada a negocia\u00e7\u00e3o com as entidades sindicais sobre a obrigatoriedade de treinamentos para os dirigentes sindicais, refor\u00e7ando que a empresa n\u00e3o pode unilateralmente decidir sobre essa quest\u00e3o, como tem ocorrido.<\/p>\n

Libera\u00e7\u00e3o de empregados para atividades sindicais e representa\u00e7\u00f5es eleitas<\/strong><\/h3>\n

Foi tamb\u00e9m cobrado que o ACT garanta a libera\u00e7\u00e3o dos empregados para participa\u00e7\u00e3o em atividades sindicais de car\u00e1ter deliberativo, como reuni\u00f5es, congressos, semin\u00e1rios, assembleias e representa\u00e7\u00f5es da base em conselhos ou grupos de trabalho, sem imputar descontos ou preju\u00edzos financeiros aos trabalhadores.<\/p>\n

Garantia do exerc\u00edcio de direito ao voto<\/strong><\/h3>\n

Outra cl\u00e1usula proposta \u00e9 que a Petrobr\u00e1s e suas subsidi\u00e1rias adotem todas as medidas necess\u00e1rias para garantir aos seus empregados o direito constitucional de voto, independentemente do regime e local de trabalho, em elei\u00e7\u00f5es gerais, municipais, plebiscitos e referendos. A FUP reivindica que, por meio de negocia\u00e7\u00e3o com as representa\u00e7\u00f5es sindicais, as unidades operacionais elaborem e implementem um plano log\u00edstico que permita aos empregados em regime de embarque ou turno de revezamento o desembarque ou a libera\u00e7\u00e3o do trabalho a tempo de votarem durante as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Atendimento presencial do RH nas bases<\/strong><\/h3>\n

Outra reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 que seja garantido no ACT estruturas de atendimento presencial do setor de Recursos Humanos nas unidades regionais, visando melhorar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e garantir a resolu\u00e7\u00e3o das demandas administrativas dos trabalhadores. \u201c\u00c9 dif\u00edcil a gente resolver quest\u00f5es de maior complexidade em atendimento eletr\u00f4nico, conversando com uma m\u00e1quina, o que causa demora e, muitas vezes, falhas no atendimento, e n\u00e3o resolvem os problemas dos trabalhadores\u201d, explicou a diretora da FUP, Nalva Faleiro.<\/p>\n

Fortalecimento dos f\u00f3runs de negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

A pauta de reivindica\u00e7\u00f5es constru\u00edda pela categoria refor\u00e7a a necessidade de inclus\u00e3o no ACT de ferramentas para proteger os direitos acordados e fortalecer a negocia\u00e7\u00e3o coletiva como principal meio de resolu\u00e7\u00e3o de problemas e impasses referentes \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho, com respeito aos princ\u00edpios da boa-f\u00e9 negocial.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00e3o da PLR e outras remunera\u00e7\u00f5es vari\u00e1veis<\/strong><\/h4>\n

\u201cA valoriza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva tem que se refletir para al\u00e9m do discurso que \u00e9 feito aqui na mesa\u201d, afirmou o diretor da FUP, S\u00e9rgio Borges, criticando a falta de transpar\u00eancia da empresa na negocia\u00e7\u00e3o da PLR passada, reduzindo os valores que haviam sido informados, enquanto manteve na \u00edntegra os valores absurdos do PPP. \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel a dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s querer impor uma pol\u00edtica de austeridade para os trabalhadores, enquanto paga PPPs absurdos e imorais para a alta gest\u00e3o\u201d, criticou Borges, lembrando que uma das reivindica\u00e7\u00f5es aprovadas pela categoria \u00e9 que, al\u00e9m de garantir no ACT a negocia\u00e7\u00e3o coletiva da PLR, a empresa dever negociar com as representa\u00e7\u00f5es sindicais qualquer outro programa de remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel.<\/p>\n

Vetar os acordos individuais<\/strong><\/h4>\n

Outra reivindica\u00e7\u00e3o destacada pela FUP foi a garantia de que a empresa n\u00e3o realize acordos individuais de trabalho. \u201cQuem representa os trabalhadores s\u00e3o os seus sindicatos e federa\u00e7\u00f5es. Qualquer movimento da empresa no sentido de propor uma negocia\u00e7\u00e3o individual com os trabalhadores ser\u00e1 entendido por n\u00f3s como uma pr\u00e1tica antissindical, com preju\u00edzos \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dessa mesa de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou o dirigente sindical.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o contra mudan\u00e7as unilaterais<\/strong><\/h4>\n

Tamb\u00e9m foi cobrado no ACT a garantia de que a empresa n\u00e3o fa\u00e7a altera\u00e7\u00f5es unilaterais em suas normativas, padr\u00f5es ou procedimentos internos que impactem diretamente as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e direitos dos trabalhadores. As representa\u00e7\u00f5es sindicais refor\u00e7aram que qualquer mudan\u00e7a que afete as condi\u00e7\u00f5es do trabalhador deve ser submetida \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi tamb\u00e9m refor\u00e7ado que a Petrobr\u00e1s proteja os direitos acordados contra mudan\u00e7as e retiradas decorrentes de orienta\u00e7\u00f5es de CGPAR e\/ou SEST, destacando-se a import\u00e2ncia da empresa garantir a sua autonomia nos processos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Vig\u00eancia do ACT e ultratividade<\/strong><\/h3>\n

Conforme deliberado na 12\u00aa Plen\u00e1ria Nacional da FUP, a categoria cobra a vig\u00eancia de um ano para o Acordo Coletivo de Trabalho. A FUP refor\u00e7ou a cobran\u00e7a para que a Petrobr\u00e1s garanta a ultratividade do ACT, mantendo todos os direitos pactuados durante as negocia\u00e7\u00f5es do novo Acordo Coletivo.<\/p>\n

Confira o calend\u00e1rio das pr\u00f3ximas reuni\u00f5es:<\/strong><\/h3>\n

11\/09 (quinta) \u2013 13h \u00e0s 14h30 \u2013 Efetivos<\/p>\n

11\/09 (quinta) \u2013 15h \u00e0s 17h \u2013 Parada de Manuten\u00e7\u00e3o no Refino<\/p>\n

16\/09 (ter\u00e7a) \u2013 14h \u00e0s 15h30 \u2013 Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os<\/p>\n

17\/09 (quarta) \u2013 13h \u00e0s 17h \u2013 Cl\u00e1usulas Econ\u00f4micas e Benef\u00edcios<\/p>\n

18\/09 (quinta) \u2013 13h \u00e0s 14h30 \u2013 AMS e Petros<\/p>\n

23\/09 (ter\u00e7a) \u2013 14h \u00e0s 16h \u2013 SMS<\/p>\n

01\/10 (quarta) \u2013 14h \u00e0s 16h \u2013 Pauta pelo Brasil e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A FUP tornou a cobrar a antecipa\u00e7\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, como era praticado pela Petrobr\u00e1s, lembrando que o IBGE acabou de divulgar o IPCA de agosto, fechando em 5,13% o \u00edndice acumulado nos \u00faltimos 12 meses [Da comunica\u00e7\u00e3o da FUP | Fotos: Maria Jo\u00e3o Palma] O fortalecimento e a valoriza\u00e7\u00e3o dos f\u00f3runs de negocia\u00e7\u00e3o… Ver artigo<\/a>","protected":false},"author":4,"featured_media":27975,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[3929],"class_list":["post-27974","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","tag-campanha-reivindicatoria-act-2025"],"yoast_head":"\nACT 2025: Rela\u00e7\u00f5es sindicais, anistia e fortalecimento da negocia\u00e7\u00e3o coletiva s\u00e3o pauta de nova reuni\u00e3o tem\u00e1tica - Sindipetro BA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/act-2025-relacoes-sindicais-anistia-e-fortalecimento-da-negociacao-coletiva-sao-pauta-de-nova-reuniao-tematica\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"ACT 2025: Rela\u00e7\u00f5es sindicais, anistia e fortalecimento da negocia\u00e7\u00e3o coletiva s\u00e3o pauta de nova reuni\u00e3o tem\u00e1tica - Sindipetro BA\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A FUP tornou a cobrar a antecipa\u00e7\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, como era praticado pela Petrobr\u00e1s, lembrando que o IBGE acabou de divulgar o IPCA de agosto, fechando em 5,13% o \u00edndice acumulado nos \u00faltimos 12 meses [Da comunica\u00e7\u00e3o da FUP | Fotos: Maria Jo\u00e3o Palma] O fortalecimento e a valoriza\u00e7\u00e3o dos f\u00f3runs de negocia\u00e7\u00e3o... 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