Ap\u00f3s a recente grande mobiliza\u00e7\u00e3o realizada pela categoria petroleira no dia 12 de agosto, em frente \u00e0 sede da Petrobr\u00e1s (Edisen), representantes das entidades que integram o F\u00f3rum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros estiveram reunidos nesta sexta-feira, 12, com o diretor Financeiro da Petrobr\u00e1s, Fernando Melgarejo, e a diretora de Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti.<\/p>\n
Essa foi a primeira de v\u00e1rias outras reuni\u00f5es que os representantes do F\u00f3rum ter\u00e3o com os demais integrantes da Diretoria Executiva da Petrobr\u00e1s para cobrar o valor financeiro que seja necess\u00e1rio para garantir um acordo judicial robusto que viabilize o fim ou a redu\u00e7\u00e3o significativa dos Planos de Equacionamentos da Petros (PEDs). Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dessas reuni\u00f5es, novas mobiliza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o convocadas, inclusive regionais, para pressionar os gestores da empresa.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, as representa\u00e7\u00f5es das entidades do F\u00f3rum apresentaram todo o hist\u00f3rico da luta unit\u00e1ria e da negocia\u00e7\u00e3o por uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para os PEDs, desde o GT Petros, passando pela realiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Nacional das Entidades do F\u00f3rum e da Vig\u00edlia Nacional, at\u00e9 a Comiss\u00e3o Quadripartite, cujo relat\u00f3rio final dever\u00e1 ser divulgado at\u00e9 o final deste m\u00eas.<\/p>\n
Foi tamb\u00e9m lembrado pelas entidades que a presidente da Petrobr\u00e1s, Magda Chambriard, em reuni\u00e3o com os integrantes das entidade do F\u00f3rum, logo ap\u00f3s a sua posse, deixou expl\u00edcito que, mais importante do que o pagamento do acordo judicial, seria o aval e concord\u00e2ncia dos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n
A partir da\u00ed, que os representantes das entidades propuseram a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Quadripartite, com participa\u00e7\u00e3o de representantes da SEST, da Previc, das entidades e da Petrobr\u00e1s \/ Petros, a qual foi poss\u00edvel de viabilizar, ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria presidente da Petrobr\u00e1s, que trabalhou pessoalmente para que a Comiss\u00e3o fosse rapidamente instalada.<\/p>\n
Ao longo de todo o processo de negocia\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Quadripartite, as representa\u00e7\u00f5es dos participantes e assistidos conclu\u00edram a modelagem do novo plano, fazendo o seu dever de casa, e chegaram a uma proposta unit\u00e1ria que teve o aval dos \u00f3rg\u00e3os reguladores, SEST e Previc e conclu\u00edda que, agora, \u00e9 necess\u00e1rio a defini\u00e7\u00e3o do valor financeiro do acordo judicial, que dever\u00e1 ser pago pela Petrobr\u00e1s para viabilizar a elimina\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o significativa dos d\u00e9ficits dos PPSPs (Repactuados e N\u00e3o Repactuados).<\/p>\n
Nesse sentido, na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, os representantes do F\u00f3rum cobraram da diretoria da Petrobr\u00e1s que proposta financeira pretende apresentar para esse acordo.<\/p>\n
O diretor financeiro informou que a empresa est\u00e1 realizando estudos de viabilidade em rela\u00e7\u00e3o a v\u00e1rias possibilidades de propostas relativas aos valores financeiros e avaliando, em conjunto com a Petros, os impactos financeiros de cada uma delas.<\/p>\n
Esses estudos est\u00e3o levando em considera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m que no novo plano haver\u00e1 ganhos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o, pois hoje h\u00e1 um desconto das contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias nos PPSPs, que n\u00e3o podem ser abatidas no Imposto de Renda.<\/p>\n
Como no novo plano, essas contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias n\u00e3o existir\u00e3o mais, isso acarretar\u00e1 um ganho tribut\u00e1rio, al\u00e9m do ganho relativo ao valor que ser\u00e1 pago no acordo judicial e que ir\u00e1 compor as contas individuais do novo plano, que ser\u00e3o formadas a partir do processo de migra\u00e7\u00e3o individual dos PPSPs.<\/p>\n
O diretor financeiro da Petrobr\u00e1s afirmou ainda, que est\u00e3o trabalhando de modo a viabilizar o aporte financeiro necess\u00e1rio para garantir o melhor benef\u00edcio poss\u00edvel para os participantes e assistidos dos PPSPs na migra\u00e7\u00e3o para o novo plano, em rela\u00e7\u00e3o ao que era pago antes dos equacionamentos.<\/p>\n
A diretora Clarice deixou expl\u00edcito que a Petrobr\u00e1s entende que essa \u00e9 uma quest\u00e3o priorit\u00e1ria e que entende a necessidade de ser apresentada uma proposta financeira ainda este ano. O representante da FUP no F\u00f3rum, Paulo C\u00e9sar Martin, informou que a federa\u00e7\u00e3o j\u00e1 enfatizou na mesa de negocia\u00e7\u00e3o do Acordo Coletivo de Trabalho que para o fechamento do acordo, ser\u00e1 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta para a solu\u00e7\u00e3o definitiva dos equacionamentos dos PPSPs.<\/p>\n
Ao final da reuni\u00e3o, os diretores da Petrobr\u00e1s informaram que estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas reuni\u00f5es com as entidades e que, assim que os estudos financeiros forem conclu\u00eddos e a proposta da empresa for discutida na Diretoria Executiva, comunicar\u00e1 aos representantes das entidades do F\u00f3rum.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima quinta-feira, 18, os mesmos representantes das entidades se re\u00fanem com o diretor de Log\u00edstica, Comercializa\u00e7\u00e3o e Mercados da Petrobr\u00e1s, Claudio Romeo Schlosser.<\/p>\n