{"id":28334,"date":"2025-11-17T15:08:06","date_gmt":"2025-11-17T18:08:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/?p=28334"},"modified":"2025-12-04T14:43:01","modified_gmt":"2025-12-04T17:43:01","slug":"fundo-de-transicao-energetica-anunciado-por-lula-e-baseado-em-proposta-da-fup","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/fundo-de-transicao-energetica-anunciado-por-lula-e-baseado-em-proposta-da-fup\/","title":{"rendered":"Fundo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica anunciado por Lula \u00e9 baseado em proposta da FUP"},"content":{"rendered":"

Proposta encaminhada pela FUP busca garantir uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, soberana e popular, conciliando sustentabilidade ambiental com o desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Elaborado pelo INEEP, o documento prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial Interfederativa de Estudos para a Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano da Margem Equatorial\u00a0<\/strong><\/p>\n

[Da comunica\u00e7\u00e3o da FUP]<\/em><\/p>\n

Com participa\u00e7\u00e3o em diversas atividades da COP30 e da C\u00fapula dos Povos, dirigentes da FUP e de seus sindicatos t\u00eam debatido em Bel\u00e9m a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social para que a Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa seja soberana e popular. Esse \u00e9 um debate que a federa\u00e7\u00e3o vem realizando j\u00e1 h\u00e1 alguns anos, junto com o Ineep e o Dieese, com contribui\u00e7\u00f5es de diversos setores da sociedade civil e de participa\u00e7\u00f5es na COP27 (Egito) e COP28 (Dubai), que resultaram na elabora\u00e7\u00e3o do\u00a0Plano de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa para o Setor de \u00d3leo e G\u00e1s<\/a>, que tem sido defendido pelos petroleiros junto ao governo brasileiro.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0COP30: FUP cobra soberania e participa\u00e7\u00e3o social na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/a><\/strong><\/p>\n

Uma das propostas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de financiamento para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, vinculado \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da Margem Equatorial, cujo modelo foi apresentado pela FUP ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva um dia antes dele anunciar na COP30 a cria\u00e7\u00e3o de um fundo semelhante, a partir de recursos provenientes da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.\u00a0 O an\u00fancio foi feito no dia 7 de novembro, no segundo dia da C\u00fapula de L\u00edderes, ap\u00f3s 43 pa\u00edses aprovarem a Declara\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m.<\/p>\n

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Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cDirecionar parte dos lucros com a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica permanece um caminho v\u00e1lido para os pa\u00edses em desenvolvimento\u201d, declarou Lula, afirmando que \u201co Brasil estabelecer\u00e1 um fundo dessa natureza para financiar o enfrentamento da mudan\u00e7a do clima e promover justi\u00e7a clim\u00e1tica\u201d. Ap\u00f3s o an\u00fancio feito pelo presidente Lula, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que a formata\u00e7\u00e3o do fundo ser\u00e1 feita pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE).<\/p>\n

A proposta apresentada pela FUP no documento encaminhado ao Secret\u00e1rio Especial de An\u00e1lise Governamental da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Bruno Moretti, busca conciliar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a sustentabilidade ambiental com o desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Elaborado pelo Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (INEEP), com contribui\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum de Fundos Soberanos e da Advocacia Garcez, o documento prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial Interfederativa de Estudos para a Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano da Margem Equatorial (CEI-FSME). Veja no final da mat\u00e9ria a \u00edntegra do documento.<\/p>\n

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Foto: Marcelo Aguilar\/FUP<\/figcaption><\/figure>\n

A proposta prev\u00ea ainda que a Comiss\u00e3o ou\u00e7a as comunidades que possam ser impactadas pela Margem Equatorial, garantindo a participa\u00e7\u00e3o social qualificada, por meio de consultas p\u00fablicas e de audi\u00eancias nas capitais dos Estados abrangidos (Macap\u00e1, Bel\u00e9m, S\u00e3o Lu\u00eds, Teresina, Fortaleza e Natal), al\u00e9m de agendas t\u00e9cnicas com \u00f3rg\u00e3os de controle e com a ag\u00eancia reguladora setorial.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e popular ganha centralidade na C\u00fapula dos Povos<\/a><\/strong><\/p>\n

Transi\u00e7\u00e3o tem que ser soberana e popular, afirma coordenador da FUP<\/strong><\/h3>\n

Durante participa\u00e7\u00e3o no painel sobre transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa que a FUP apresentou na COP30, o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar, afirmou que os trabalhadores e suas organiza\u00e7\u00f5es precisam ter protagonismo na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. \u201cPara essa transi\u00e7\u00e3o acontecer de forma justa, soberana e popular, como n\u00f3s defendemos, \u00e9 preciso financiamento, que, a nosso ver, deve vir da ind\u00fastria de \u00f3leo e g\u00e1s, por ser a mais pujante. Por isso, defendemos que o recurso oriundo da explora\u00e7\u00e3o da margem equatorial financie a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para que ela seja justa, soberana e popular\u201d, declarou Bacelar.<\/p>\n

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Dirigentes da FUP e pesquisadores do Ineep lan\u00e7aram na COP 30 o Observat\u00f3rio do \u00d3leo e G\u00e1s para gerar dados e estudos que subsidiem a luta por uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, soberana e popular. Foto: Marcelo Aguilar<\/figcaption><\/figure>\n

Ele defendeu a necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para essa nova fronteira petrol\u00edfera. \u201cA FUP, junto com o INEEP e o Dieese, tem contribu\u00eddo para isso, subsidiando os projetos de lei que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no congresso nacional para que fundos soberanos subnacionais sejam constitu\u00eddos para financiar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa. O fundo anunciado pelo presidente Lula \u00e9 uma proposi\u00e7\u00e3o nossa e agora temos que lutar para que ele seja implementado, com participa\u00e7\u00e3o popular, para que possa proteger a floresta amaz\u00f4nica, a mata atl\u00e2ntica e a nossa caatinga e sirva tamb\u00e9m para o desenvolvimento social e sustent\u00e1vel das comunidades ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinha, enfim, dos nossos povos origin\u00e1rios\u201d, afirmou o coordenador da FUP.<\/p>\n

Proposta da FUP para fundo soberano de transi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

ANEXO-DG-035.2025-Minuta-DECRETO-MEQ-Fundo-Soberano-Completo<\/a><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Proposta encaminhada pela FUP busca garantir uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, soberana e popular, conciliando sustentabilidade ambiental com o desenvolvimento econ\u00f4mico e social. 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