{"id":28799,"date":"2026-01-28T16:27:34","date_gmt":"2026-01-28T19:27:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/?p=28799"},"modified":"2026-01-28T16:27:34","modified_gmt":"2026-01-28T19:27:34","slug":"act-conquistado-na-greve-confira-os-ganhos-que-ja-foram-implementados-e-os-que-virao-em-fevereiro-e-em-marco","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/act-conquistado-na-greve-confira-os-ganhos-que-ja-foram-implementados-e-os-que-virao-em-fevereiro-e-em-marco\/","title":{"rendered":"ACT conquistado na greve: Confira os ganhos que j\u00e1 foram implementados e os que vir\u00e3o em fevereiro e em mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"

Al\u00e9m dos reajustes j\u00e1 implementados em janeiro, a categoria receber\u00e1 em fevereiro o novo beneficio mercado (com valores dos tr\u00eas primeiros meses de 2026) e as dobradinhas dos feriados de 20\/11\/25 e 01\/01\/26. Confira essas e outras conquistas da greve<\/strong><\/p>\n

[Da comunica\u00e7\u00e3o da FUP]<\/em><\/p>\n

Come\u00e7aram a ser implementadas neste m\u00eas de janeiro as conquistas financeiras e sociais garantidas pelo novo Acordo Coletivo de Trabalho do Sistema Petrobr\u00e1s, fruto da greve que a categoria realizou em dezembro. Al\u00e9m dos reajustes dos sal\u00e1rios, dos vales refei\u00e7\u00e3o\/alimenta\u00e7\u00e3o (com valores retroativos a setembro de 2025), foram tamb\u00e9m atualizados os valores da Gratifica\u00e7\u00e3o de Campo Terrestre, do Adicional Perman\u00eancia Estado do Amazonas, dos benef\u00edcios educacionais e do Programa Jovem Universit\u00e1rio.<\/p>\n

Em fevereiro, a Petrobr\u00e1s e suas subsidi\u00e1rias depositar\u00e3o os valores do novo benef\u00edcio mercado no cart\u00e3o do vale alimenta\u00e7\u00e3o, de forma retroativa a janeiro de 2026. Ou seja, os petroleiros e as petroleiras receber\u00e3o os valores referentes a janeiro, a fevereiro e a mar\u00e7o. Esse benef\u00edcio, que continuar\u00e1 sendo pago mensalmente a todos os trabalhadores do Sistema Petrobr\u00e1s, foi uma das principais conquistas do ACT, garantida nas negocia\u00e7\u00f5es que a FUP conduziu durante a greve.<\/p>\n

Outra vit\u00f3ria importante desse novo Acordo Coletivo \u00e9 o reconhecimento do direito dos trabalhadores de turno passarem a receber as horas extras do feriado de 20 de novembro, Dia da Consci\u00eancia Negra. Com isso, a Petrobr\u00e1s, a Transpetro e as demais subsidi\u00e1rias depositar\u00e3o tamb\u00e9m em fevereiro os valores da dobradinha para quem trabalhou no dia 20\/11\/25, bem como no dia primeiro de janeiro.<\/p>\n

Vem a\u00ed a quita\u00e7\u00e3o da PLR 2019 e a primeira parcela do abono<\/strong><\/h3>\n

Tamb\u00e9m fruto dos avan\u00e7os que a greve de dezembro arrancou na negocia\u00e7\u00e3o coletiva, a categoria petroleira receber\u00e1 nos pr\u00f3ximos meses os valores referentes \u00e0 quita\u00e7\u00e3o da PLR 2019 e ao pagamento da primeira parcela do abono salarial, que ser\u00e1 depositado em mar\u00e7o. O acordo da PLR 2019 est\u00e1 previsto para ser homologado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) logo ap\u00f3s o retorno do recesso judicial. \u201cAp\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 aberto o per\u00edodo para as manifesta\u00e7\u00f5es individuais de ades\u00f5es ao acordo ou n\u00e3o. Para aqueles que optarem por participar do acordo, ser\u00e1 realizado o pagamento conforme aprovado nas assembleias da categoria\u201d, explica a diretora da FUP, Cibele Vieira.<\/p>\n

Ter\u00e3o direito \u00e0 PLR 2019, todos os empregados da Petrobr\u00e1s e da Transpetro que estavam ativos na empresa, at\u00e9 mar\u00e7o de 2019. A quita\u00e7\u00e3o equivale aos tr\u00eas primeiros meses de 2019 (janeiro, fevereiro e mar\u00e7o) e, segundo levantamento feito pela empresa, 26.367 trabalhadores ter\u00e3o direito ao pagamento, sendo 19.877 da ativa e 6.490 ex-empregados.<\/p>\n

Conforme aprovado nas assembleias, foi garantida uma taxa assistencial solid\u00e1ria, que viabilizar\u00e1 que todos os empregados do Sistema Petrobr\u00e1s ativos at\u00e9 mar\u00e7o de 2019 e sindicalizados recebam o pagamento linear da PLR. \u201cAprovamos nas assembleias de base o repasse para os trabalhadores e trabalhadoras das demais subsidi\u00e1rias, com pagamento linear do valor arrecadado com a taxa de 2,5%. Ou seja, atrav\u00e9s da solidariedade da classe, garantiremos a isonomia no sistema do valor l\u00edquido recebido por cada trabalhador e trabalhadora\u201d, destaca Cibele.<\/p>\n

TST emite certid\u00e3o, garantindo que cartas-compromisso sejam parte integrante do ACT 2025\/2027<\/strong><\/h3>\n

Ap\u00f3s cobran\u00e7as realizadas durante a audi\u00eancia de\u00a0homologa\u00e7\u00e3o do Acordo Coletivo de Trabalho 2025\/2027, realizada no Tribunal Superior do Trabalho no dia 14 de janeiro<\/a>, o \u00f3rg\u00e3o emitiu no dia 23 de janeiro certid\u00e3o reconhecendo que as Cartas-Compromisso assinadas pela Petrobr\u00e1s e suas subsidi\u00e1rias s\u00e3o indissoci\u00e1veis ao ACT.<\/p>\n

Conforme ressaltado pela FUP na audi\u00eancia, esses documentos integraram o processo de negocia\u00e7\u00e3o coletiva e foram fundamentais para o encerramento da Campanha Reivindicat\u00f3ria e, consequentemente, da greve de dezembro de 2025.<\/p>\n

Para a assessoria jur\u00eddica da FUP, a certid\u00e3o emitida pelo TST confere maior exigibilidade e efetividade \u00e0s entidades sindicais, na hip\u00f3tese de descumprimento das Cartas-Compromisso assinadas pela Petrobr\u00e1s e suas subsidi\u00e1rias. Veja abaixo a \u00edntegra da certid\u00e3o:<\/p>\n

\u201cEm atendimento ao e-mail recebido nesta unidade no dia 19 de janeiro de 2026, em consulta ao sistema Pje, certifico que as \u201cCartas Compromisso \u2013 partes integrantes provenientes das negocia\u00e7\u00f5es coletivas que redundaram no fechamento das normas coletivas\u201d foram juntadas aos autos do processo n\u00ba DCG-1001308-58.2025.5.00.0000 no dia 14 de janeiro de 2026, pelo advogado Rodrigo Camargo Barbosa, OAB\/DF n.\u00ba 34.718, mediante peti\u00e7\u00e3o de Id 3f0818b.\u201d<\/p>\n

Confira aqui as principais conquistas do novo ACT do Sistema Petrobr\u00e1s<\/a><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Al\u00e9m dos reajustes j\u00e1 implementados em janeiro, a categoria receber\u00e1 em fevereiro o novo beneficio mercado (com valores dos tr\u00eas primeiros meses de 2026) e as dobradinhas dos feriados de 20\/11\/25 e 01\/01\/26. 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