Ap\u00f3s quase tr\u00eas anos de \u00e1rduas tratativas, em que a dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s se negava a assumir qualquer responsabilidade para eliminar os PEDs do PPSP-R e do PPSP-BR, finalmente foi formalizada sua corresponsabilidade e o seu compromisso de construir uma solu\u00e7\u00e3o conjunta, ao assinar um TERMO DE COMPROMISSO para o fim desses equacionamentos.<\/p>\n
Os representantes das entidades que participam do F\u00f3rum em Defesa dos Participantes da Petros, conscientes deste compromisso, est\u00e3o trabalhando para alcan\u00e7ar uma solu\u00e7\u00e3o que preserve os direitos dos assistidos e extinga ou minimize significativamente o impacto das cobran\u00e7as extras dos PEDs dos PPSPs.<\/p>\n
Sempre agindo com transpar\u00eancia, pois essa jornada \u00e9 longa e repleta de incertezas, pois trata-se de uma quest\u00e3o complexa devido aos altos valores envolvidos. A solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 simples e nem f\u00e1cil\u2014 se fosse, j\u00e1 teria sido resolvida.<\/p>\n
Nesse sentido, conforme cronograma previsto na Carta de Compromisso, neste momento estamos iniciando as tratativas referentes a admissibilidade da media\u00e7\u00e3o no TCU \u2013 Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a admissibilidade da media\u00e7\u00e3o, o prazo para conclus\u00e3o ser\u00e1 de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, caso n\u00e3o haja um consenso entre as partes.<\/p>\n
Essa etapa de valida\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito federal \u00e9 fundamental para a continuidade das tratativas na elabora\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 deliberada na Diretoria Executiva e no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s para o fim dos PEDs.<\/p>\n
Ainda segundo o Cronograma publicado na Carta de Compromisso, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o na governan\u00e7a da empresa, a proposta de solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 deliberada nas Assembleias dos Sindicatos e Associa\u00e7\u00f5es filiadas \u00e0s nossas entidades, que participam do F\u00f3rum.<\/p>\n
Em paralelo, a dire\u00e7\u00e3o da Petros ir\u00e1 preparar toda a documenta\u00e7\u00e3o referente a solu\u00e7\u00e3o a ser deliberada nessas Assembleias.<\/p>\n
Para agilizar essa documenta\u00e7\u00e3o, fizemos uma reuni\u00e3o com a dire\u00e7\u00e3o da Petros, que informou a prioridade que esse assunto tem, principalmente a elabora\u00e7\u00e3o do simulador benef\u00edcios do novo plano.<\/p>\n
Os diretores da Petros informaram que toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria estar\u00e1 dispon\u00edvel assim que a proposta for deliberada na governan\u00e7a da Petrobr\u00e1s, principalmente o simulador benef\u00edcios do novo plano.<\/p>\n
Quanto \u00e0 narrativa de que \u201ca Petrobras tem que pagar o que deve!\u201d, este \u00e9 o entendimento do F\u00f3rum, por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 a realidade imediata.<\/p>\n
As regras mudaram. Desde 1998, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal passou a estabelecer limites relacionados \u00e0 paridade contributiva para empresas p\u00fablicas e estatais que patrocinam planos de previd\u00eancia complementar.<\/p>\n
A partir de 2001, por meio de leis complementares ao comando constitucional, consolidou-se o entendimento de que as contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias t\u00eam que ser pagas na mesma propor\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es normais.<\/p>\n
Assim, a solu\u00e7\u00e3o precisa respeitar o limite da paridade contributiva entre as patrocinadoras e os respectivos participantes e assistidos dos planos que patrocinam.<\/p>\n
Passados 27 anos, depois dessas altera\u00e7\u00f5es constitucionais, nenhum participante ou assistido ou entidade representativa, seja de qualquer plano ou data de inscri\u00e7\u00e3o, conseguiu obrigar as empresas p\u00fablicas ou estatais a pagarem mais do que est\u00e1 previsto em lei.<\/p>\n
Nesta nova realidade, precisamos lutar, mobilizar e negociar termos que deem garantias aos participantes e que os diretores que hoje det\u00eam o poder de decis\u00e3o n\u00e3o se esquivem de aprovar uma solu\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o das entidades que participam do F\u00f3rum.<\/p>\n
Alertamos que devemos estar atentos a grupos interessados no fracasso das negocia\u00e7\u00f5es. A solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, caso efetivada, ser\u00e1 amplamente discutida e explicada.<\/p>\n
Embora esteja longe do ideal, sabemos que a judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito e pode ser exercida; ainda assim, h\u00e1 o risco de novos equacionamentos.<\/p>\n
Enquanto esses grupos propagam falsas narrativas de solu\u00e7\u00f5es inexistentes e atacam vilmente qualquer avan\u00e7o, in\u00fameros aposentados falecem v\u00edtimas da injusti\u00e7a dos PEDs, sem desfrutar da melhoria de vida que uma solu\u00e7\u00e3o real traria. Tal postura, al\u00e9m de desumana e ego\u00edsta, \u00e9 criminosa.<\/p>\n
Por fim, temos a certeza de que somente a unidade e a luta garantir\u00e3o nossos direitos. Como a hist\u00f3ria da nossa categoria demonstra, nada nunca foi f\u00e1cil. \u00c9 imperativo que continuemos mobilizados.<\/p>\n
Lembramos que as \u00fanicas fontes oficiais de informa\u00e7\u00e3o sobre a resolu\u00e7\u00e3o dos equacionamentos s\u00e3o as entidades que integram este F\u00f3rum. Qualquer outra informa\u00e7\u00e3o \u00e9 mera especula\u00e7\u00e3o ou desinforma\u00e7\u00e3o (fake news), com o intuito de prejudicar o andamento dos trabalhos.<\/p>\n
Vamos caminhar juntos, como categoria organizada e solid\u00e1ria, em busca da solu\u00e7\u00e3o que os participantes e assistidos da Petros tanto anseiam e precisam!<\/p>\n
F\u00d3RUM DAS ENTIDADES EM DEFESA DOS PARTICIPANTES DA PETROS<\/p>\n