Os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Jean Paul Prates (PT-RN) e Eduardo Braga (MDB-AM), requereram o comparecimento do presidente da Petrobr\u00e1s, Roberto Castello Branco, para debater na Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado, sobre a privatiza\u00e7\u00e3o das refinarias e das f\u00e1bricas de fertilizantes contidas no plano de desinvestimento da Petrobr\u00e1s, e tamb\u00e9m sobre a venda para a iniciativa privada da malha dutovi\u00e1ria conhecida como NTS no Sul\/Sudeste e da TAG no Norte\/Nordeste.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, Castello Branco foi questionado pelo senador Jean Paul sobre o pre\u00e7o de combust\u00edvel, o refino e sobre a venda dos gasodutos. J\u00e1 que de acordo com o senador, a Petrobr\u00e1s est\u00e1 praticando um pre\u00e7o acima do que \u00e9 comercializado no Golfo do M\u00e9xico. Para Jean Paul, a pol\u00edtica de pre\u00e7o da Petrobr\u00e1s vai na contram\u00e3o do mercado internacional, pois as grandes empresas do setor buscam controlar a cadeia produtiva \u201cdo po\u00e7o ao posto\u201d.<\/p>\n
Os senadores Jaques Wagner e Jean Paul tamb\u00e9m questionaram o fato de a Petrobras, voluntariamente, ter fechado um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) visando a venda de refinarias.
\n\u201cN\u00e3o \u00e9 uma tend\u00eancia no mercado internacional que as empresas se desfa\u00e7am da sua caracter\u00edstica vertical. Muito pelo contr\u00e1rio, a maior parte das companhias de petr\u00f3leo sonha em ser verticalizada. Algumas n\u00e3o conseguem, por isso se especializam em um nicho ou outro. Mas a maior parte delas sonha em ser do po\u00e7o \u00e0 petroqu\u00edmica, ou do po\u00e7o ao posto. No caso do mercado de g\u00e1s, do po\u00e7o de g\u00e1s ao acendedor do fog\u00e3o. As grandes empresas desse setor s\u00e3o integradas, porque as grandes varia\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o dos barris de petr\u00f3leo e do c\u00e2mbio tornariam seus lucros inst\u00e1veis\u201d, disse Jean Paul.<\/p>\n
O senador Jean Paul mostrou os balan\u00e7os da Petrobr\u00e1s desde 2015 e disse que a empresa vem se desfazendo de ativos valiosos. O setor de refino, por exemplo, lucrou mais de R$ 30 bilh\u00f5es entre 2015 e 2018. A BR Distribuidora, que teve seu controle acion\u00e1rio passado ao capital privado recentemente, tamb\u00e9m apresenta sempre lucros superiores a R$ 3 bilh\u00f5es por ano. O senador ainda citou a venda da Nova Transportadora Sudeste (NTS) para a Brookfield em 2017, cujo contrato de transporte de g\u00e1s feito com a pr\u00f3pria Petrobras far\u00e1 com que o que foi pago retorne ao comprador \u201cem poucos anos\u201d. Ele acredita que o mesmo est\u00e1 ocorrendo na venda recente da Transportadora Associada de G\u00e1s (TAG) para a francesa Engie.<\/p>\n
\u201cOs contratos s\u00e3o do tipo ship or pay, em que a Petrobras obriga-se a pagar pela capacidade de transporte contratada, independentemente do volume transportado. \u00c9 uma quantia certa, as receitas s\u00e3o 4,5 vezes superiores aos custos. A TAG tinha receitas em torno de R$ 5 bilh\u00f5es para custos de R$ 1 bilh\u00e3o. A NTS foi vendida por U$ 4,2 bilh\u00f5es (cerca de R$ 12 bilh\u00f5es na \u00e9poca), e desde ent\u00e3o a Petrobras gasta R$ 1 bilh\u00e3o por trimestre no aluguel de seus dutos. Ou seja, em menos de quatro anos a Petrobras repaga \u00e0 Brookfield pela compra\u201d, ressaltou Jean Paul.<\/p>\n
A queda dos investimentos da Petrobras impactou negativamente o PIB e o emprego no pa\u00eds nos \u00faltimos dois anos. Buscando estimar esses impactos, o Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (INEEP) organizou uma matriz de absor\u00e7\u00e3o do investimento e demonstrou que: um investimento de R$ 1 bilh\u00e3o em E&P impacta positivamente na gera\u00e7\u00e3o de R$ 1,28 bi para o PIB e de 26.319 ocupa\u00e7\u00f5es; j\u00e1 um investimento de R$ 1 bilh\u00e3o em Refino impacta positivamente na gera\u00e7\u00e3o de R$ 1,27 bi para o PIB e de 32.348 ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, a Petrobras colocou \u00e0 venda nove campos de \u00e1guas rasas de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s na Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Cear\u00e1, bem como divulgou a compra por parte da Mitsui de participa\u00e7\u00e3o da Gaspetro nas distribuidoras estaduais de g\u00e1s natural. No fim daquele ano, foi anunciado o encerramento das atividades da usina de biodiesel de Quixad\u00e1, no Cear\u00e1, al\u00e9m da venda do Terminal de Regaseifica\u00e7\u00e3o da Bahia de Todos os Santos e duas t\u00e9rmicas para a francesa Total. No in\u00edcio de 2017, foi a vez da Petrobras aprovar a venda da Petroqu\u00edmica Suape e da Citepe para a mexicana Alpek. No final de 2018, a Petrobras realizou um acordo com a 3R Petroleum cedendo sua participa\u00e7\u00e3o em 34 campos de produ\u00e7\u00e3o terrestre no Rio Grande do Norte. Ainda existe a possibilidade de venda de participa\u00e7\u00e3o da Petrobras na Braskem, o que a tiraria completamente do setor petroqu\u00edmico nordestino e nacional.<\/p>\n
E ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica o senador Jean Paul Prates afirmou que o presidente da Petrobras deixou a desejar e n\u00e3o esclareceu os pontos principais do planejamento estrat\u00e9gico da empresa. \u201cAo me ver ele n\u00e3o respondeu a nossos questionamentos, principalmente sobre a politica de combust\u00edveis, a quest\u00e3o das refinarias e sobre o processo do CADE, pois antes de terminar o processo, a Petrobras ofereceu oito refinarias para serem vendidas. Tamb\u00e9m n\u00e3o esclareceu a quest\u00e3o da TAG, na venda dos gasodutos, n\u00e3o foi convincente a nos explicar sobre essa estrutura. Outra quest\u00e3o que o presidente n\u00e3o respondeu foi sobre a desintegra\u00e7\u00e3o da empresa, que n\u00e3o faz o menor sentido. Todas as empresas do petr\u00f3leo desejam ser integrada e a Petrobras \u00e9, mas est\u00e1 se desintegrando para se tornar um simples produtor de petr\u00f3leo sem valor agregado\u201d, finalizou o senador Jean Paul Prates.<\/p>\n
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