Na falta de um projeto para o pa\u00eds, com medidas concretas que possam gerar empregos e recuperar a economia, o governo Bolsonaro, resolve usar o dinheiro do trabalhador para tentar aquecer o mercado de consumo.<\/p>\n
Em 24 de julho o governo editou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 889, criando duas novas modalidades para o saque do FGTS, o \u201csaque de recursos\u201d e o \u201csaque-anivers\u00e1rio\u201d. A primeira vista, o trabalhador pode ver nessa medida uma oportunidade para resgatar parte do dinheiro do seu FGTS para pagar d\u00edvidas ou consumir.<\/p>\n
Mas o melhor \u00e9 ir com calma para evitar cair em uma cilada.<\/p>\n
A primeira modalidade, o \u201csaque de recursos\u201d,<\/strong>\u00a0 deve ocorrer at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2020, no valor limite de R$ 500,00 por conta vinculada. Se um empregado possui tr\u00eas contas vinculadas, poder\u00e1 sacar at\u00e9 o limite de R$ 1.500,00 (R$ 500,00 por conta), se tiver esse dinheiro no fundo de garantia.<\/p>\n A libera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de forma autom\u00e1tica para aqueles que possuem conta banc\u00e1ria junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal. Caso o empregado n\u00e3o tenha interesse no recebimento, dever\u00e1 se dirigir a uma ag\u00eancia do banco, at\u00e9 o dia 30 de abril de 2020, formalizar a discord\u00e2ncia e solicitar o estorno do cr\u00e9dito. Para os demais saques estabelecidos na MP, a libera\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 a partir de setembro de 2019, de acordo com um cronograma que ser\u00e1 disponibilizado pela Caixa.<\/p>\n A segunda modalidade, o \u201csaque-anivers\u00e1rio<\/strong>\u201d, leva o trabalhador a correr grandes riscos e pode ser uma cilada. Nesse caso, s\u00e3o liberados valores maiores nas datas de anivers\u00e1rio do trabalhador. O empregado tamb\u00e9m pode optar pela utiliza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito do FGTS para aliena\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o fiduci\u00e1ria com qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira. Ou seja, quitar d\u00edvidas.<\/p>\n Veja como funciona o \u201csaque-anivers\u00e1rio\u201d:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Para a assessoria jur\u00eddica da CUT \u201ca ess\u00eancia do FGTS perde todo sentido, pois deixa de ser uma reserva capaz de ajudar o empregado no momento de necessidade, quando desempregado. Ainda mais diante da demora no recebimento\u201d.<\/p>\n A assessoria jur\u00eddica do Sindipetro tamb\u00e9m faz um alerta para\u00a0 a modalidade do \u201csaque-anivers\u00e1rio\u201d , que \u00e9 \u201cuma medida paliativa do governo para tentar aquecer a economia, mas, na pr\u00e1tica, \u00e9 prejudicial aos trabalhadores, que devem agir com cautela e n\u00e3o optar por solu\u00e7\u00f5es imediatistas, caso contr\u00e1rio ficar\u00e3o desamparados na hora em que mais precisarem, no caso da aposentadoria ou da demiss\u00e3o sem justa causa\u201d.<\/p>\n Outra quest\u00e3o trazida pela MP, segundo a Central \u00danica dos Trabalhadores,\u00a0 \u00e9 a possibilidade de distribui\u00e7\u00e3o aos empregados da totalidade do resultado positivo gerado pelo Fundo, que, de forma preliminar, parece ser boa. Contudo, tal distribui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 impactar diretamente os programas econ\u00f4micos financiados pelo FGTS, abalando diversos ramos da economia e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. A exemplo de financiamento de obras de infraestrutura, de constru\u00e7\u00e3o de casas populares, que j\u00e1 lan\u00e7ou programas como o Programa Minha casa, Minha vida, o fomento da carteira de cr\u00e9dito habitacional e saneamento b\u00e1sico (Programa Saneamento para Todos).<\/p>\n <\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria jur\u00eddica da CUT Brasil e do Sindipetro Bahia<\/p>\n\n