Depois de nove meses de mandato sem apresentar sequer uma proposta de desenvolvimento sustent\u00e1vel, com justi\u00e7a social e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro (PSL), o banqueiro Paulo Guedes, listou uma s\u00e9rie de medidas que supostamente ajudariam a aquecer a combalida economia do pa\u00eds. Todas na linha do desmonte, do ataque \u00e0 soberania nacional e aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n
Em entrevista ao Valor Econ\u00f4mico, Guedes afirmou que pretende privatizar todas as estatais de uma s\u00f3 vez, acabar com os investimentos obrigat\u00f3rios em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, extinguir as dedu\u00e7\u00f5es no imposto de renda, demitir servidores p\u00fablicos e reduzir sal\u00e1rios e recriar a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), entre outras medidas.<\/p>\n
O argumento do ministro \u00e9 o usado sempre que este governo ataca direitos sociais e trabalhistas e a soberania nacional: o Brasil est\u00e1 quebrado e n\u00e3o tem como manter os investimentos obrigat\u00f3rios em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, entre outros, como manda a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ideia de que cortar investimentos, que o governo de Bolsonaro chama de gastos, \u00e9 rebatida pelo economista da Unicamp, Felipe da Roz. Para ele, esse \u00e9 um discurso neoliberal que se alinha ao do ileg\u00edtimo Michel Temer (MDB), desde o golpe de 2016 e, como vimos, n\u00e3o aqueceu a economia do pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo o economista, \u00e9 o mesmo discurso h\u00e1 anos. O governo diz que cortando gastos o Brasil retomar\u00e1 o crescimento econ\u00f4mico porque o mercado financeiro voltar\u00e1 a investir e confiar no pa\u00eds. Mas, o que eles n\u00e3o contam \u00e9 que isto faz parte de um projeto mais amplo de retirada do Estado da economia.<\/p>\n
\u201cEsse ataque \u00e9 para reformular a maneira como o Estado \u00e9 colocado na economia brasileira. Porque n\u00e3o se justifica dizer que cortar despesas vai trazer o crescimento. Nem o Guedes explica como. \u00c9 por meio da confian\u00e7a do mercado financeiro? questiona Felipe da Roz, que complementa: Quando o governo corta gastos com sa\u00fade na compra rem\u00e9dios, por exemplo, ele est\u00e1 deixando de promover o setor privado, a empresa fornecedora perder\u00e1 renda e, consequentemente, haver\u00e1 desemprego\u201d.<\/p>\n
\u201cSe tem desemprego n\u00e3o tem consumo, se n\u00e3o tem consumo, n\u00e3o tem impostos a arrecadar. O governo n\u00e3o pode dirigir a economia do pa\u00eds como se fosse uma casa em que a fam\u00edlia perdeu parte de seu rendimento e tem de cortar gastos. Na verdade, os gastos do governo \u00e9 que impulsionam a economia porque voltam na forma de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos\u201d, diz.<\/p>\n
A Emenda do Teto dos Gastos P\u00fablicos, que congelou os investimentos p\u00fablicos por 20 anos, n\u00e3o \u00e9 apenas um limitador dos gastos do governo, ela impede que o governo gaste at\u00e9 se arrecadar mais, analisa Felipe Roz.<\/p>\n
\u201cPegaram um teto X e a partir disso se reajusta de acordo com a infla\u00e7\u00e3o. Mas, se o pa\u00eds crescer, por exemplo, 5% do PIB [Produto Interno Bruto ] e tiver 4% de infla\u00e7\u00e3o, o 1% a mais que arrecadou n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizado pelo governo\u201d, explica.<\/p>\n
O economista diz ainda que Paulo Guedes comanda a economia do pa\u00eds no sistema que chama de \u201ctr\u00eas d\u00eas\u201d: desimpedir, desobrigar e desindexar.<\/p>\n
\u201cEle quer desobrigar o pagamento dos sal\u00e1rios do funcionalismo,\u00a0 desindexar os benef\u00edcios sociais para que n\u00e3o sejam reajustados pela infla\u00e7\u00e3o e desvincular os gastos m\u00ednimos com\u00a0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Felipe Roz, o governo j\u00e1 cortou tudo o que podia cortar e agora \u201cataca o que \u00e9 protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 cortar recursos do or\u00e7amento fiscal para pagar d\u00edvidas do setor financeiro, o que n\u00e3o gera emprego e renda para o pa\u00eds.<\/p>\n
A volta da CPMF tamb\u00e9m \u00e9 duramente criticada pelo economista que considera a carga tribut\u00e1ria no Brasil alta, e diz que criar tributos s\u00f3 aumenta o problema de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O programa de privatiza\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro, na opini\u00e3o de Felipe, \u00e9 a outra face da mesma moeda de que o Estado n\u00e3o tem de investir na economia, da\u00ed o governo passa a trabalhar com a velha afirma\u00e7\u00e3o infundada de que elas s\u00e3o ineficientes e a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 pegar o dinheiro para sanar o problema fiscal do Brasil.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o faz sentido algum vender as estatais para pagar d\u00edvidas at\u00e9 porque estamos numa crise, e s\u00e3o elas que geram emprego e renda. A Petrobras, por exemplo, gera um impacto econ\u00f4mico importante para o pa\u00eds\u201d, diz Felipe.<\/p>\n
O que Guedes est\u00e1 querendo fazer \u00e9 uma loucura. Na verdade, ele quer vender as estatais do dia para a noite, com pressa, para fazer de um jeito que a sociedade n\u00e3o discuta seu projeto<\/p>\n