O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu, a pedido da Petros, suspender todas as liminares das a\u00e7\u00f5es coletivas ou individuais relacionadas \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias decorrentes do Plano de Equacionamento do D\u00e9ficit do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP).
\nA decis\u00e3o foi emitida no dia 25\/09 e publicada no dia 26\/09. Portanto, a partir do m\u00eas de outubro a cobran\u00e7a do equacionamento para os participantes e assistidos do fundo de pens\u00e3o da categoria petroleira passa a ser feita em todo o Brasil.
\nNa Bahia, a liminar do Sindipetro que era coletiva caiu no m\u00eas de julho. A dire\u00e7\u00e3o do sindicato vinha alertando para o perigo de se ingressar com a\u00e7\u00f5es individuais. Infelizmente, com a decis\u00e3o do STJ, quem entrou com a\u00e7\u00e3o individual ir\u00e1 perder os recursos que, porventura, j\u00e1 tenha sido pago aos advogados.
\nO Sindipetro e a FUP continuam afirmando que dificilmente encontraremos solu\u00e7\u00e3o para esse caso atrav\u00e9s da justi\u00e7a, pois essas s\u00e3o medidas paliativas.
\nMas isso n\u00e3o significa que n\u00e3o devemos pressionar a justi\u00e7a para que aja, de forma equilibrada, observando os graves preju\u00edzos para os participantes e assistidos.
\nO melhor caminho \u00e9 dar continuidade \u00e0 luta pela implanta\u00e7\u00e3o do plano alternativo do GT da Petros, que vai diminuir o valor pago a t\u00edtulo de equacionamento. Para isso, as entidades que apoiaram os candidatos aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros precisam se comprometer com essa bandeira.
\nCom tantos problemas como retirada de direitos, privatiza\u00e7\u00e3o e demiss\u00f5es, agora temos que conviver com decis\u00f5es judiciais que ratificam esse famigerado equacionamento e penalizam ainda mais a categoria petroleira.<\/p>\n