A audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o entre a Petrobr\u00e1s e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) realizada hoje (15\/10) pela manh\u00e3, na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Salvador, foi encerrada sem acordo entre as duas partes.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, o MPT prop\u00f4s que a Petrobras suspendesse a transfer\u00eancia dos seus funcion\u00e1rios da unidade em Salvador e a demiss\u00e3o dos terceirizados enquanto fossem negociadas as medidas para redu\u00e7\u00e3o dos impactos sociais. A empresa n\u00e3o aceitou a proposta e por isso os procuradores decidiram arquivar a media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A tentativa de media\u00e7\u00e3o foi conduzida por um grupo de trabalho formado pelos procuradores Pedro Lino de Carvalho J\u00fanior, R\u00f4mulo Almeida e Pac\u00edfico Rocha. Eles ouviram os representantes da Sindipetro, Jairo Batista e Andr\u00e9 Lu\u00eds Ara\u00fajo, e os gerentes da Petrobras Jos\u00e9 Ven\u00e2ncio e Selma Fontes. Os procuradores explicaram \u00e0s partes que, para um acordo que reduzisse os impactos sociais da sa\u00edda da empresa de sua unidade em Salvador, seria necess\u00e1rio suspender provisoriamente as transfer\u00eancias, como sinal de boa vontade.<\/p>\n
A decis\u00e3o de encerrar as atividades em Salvador e esvaziar a Torre Pituba, pr\u00e9dio que centraliza as opera\u00e7\u00f5es da estatal na cidade, pegou funcion\u00e1rios e terceirizados de surpresa, causando grande como\u00e7\u00e3o social. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada publicamente n\u00e3o pela Petrobr\u00e1s, mas sim pelo Sindipetro, que tamb\u00e9m denuncia falta de clareza nos comunicados. Os prazos de transfer\u00eancia anunciados pela empresa tamb\u00e9m foram sendo antecipados e essa instabilidade levou o sindicato a pedir que o MPT tentasse mediar um acordo.<\/p>\n
O objetivo do processo de media\u00e7\u00e3o era encontrar meios de reduzir os impactos causados pelo fechamento da Torre Pituba, que hoje opera com apenas 20% da sua capacidade. O Sindipetro estima que a decis\u00e3o da petrol\u00edfera afeta diretamente 1,5 mil servidores que est\u00e3o sendo transferidos para outras cidades e 2,5 mil terceirizados, que est\u00e3o perdendo seus empregos.<\/p>\n
O MPT avaliou que para investir na constru\u00e7\u00e3o de um acordo, seria necess\u00e1rio que as partes demonstrassem, atrav\u00e9s da suspens\u00e3o da transfer\u00eancia e das demiss\u00f5es, o compromisso com a redu\u00e7\u00e3o dos impactos sociais. A ideia era que se pudesse abrir espa\u00e7o para a avalia\u00e7\u00e3o de casos pontuais de trabalhadores que possam ter dificuldade de ser transferidos ou que n\u00e3o possam ser demitidos, al\u00e9m de permitir o acompanhamento da legalidade das dispensas de terceirizados.<\/p>\n