O presidente Nacional da CUT, S\u00e9rgio Nobre, e o Coordenador-Geral da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), Jos\u00e9 Maria Rangel, afirmam em artigo que o\u00a0leil\u00e3o do excedente da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal,\u00a0que ocorrer\u00e1 nesta quarta-feira (6), revela o desprezo do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe, em especial o ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico brasileiro.<\/p>\n
\u201c\u00c9 imposs\u00edvel n\u00e3o se indignar com o desprezo pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico, pelo desinteresse dos nossos parlamentares com toda essa riqueza que ser\u00e1 gerada no futuro, pela aus\u00eancia de uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica do governo de Bolsonaro e Paulo Guedes para o uso desse recurso. O petr\u00f3leo n\u00e3o durar\u00e1 para sempre e, \u00e9 por isso, que sua riqueza deve ser pensada para garantir um futuro sem petr\u00f3leo, mas se tornou um simples empr\u00e9stimo para apagar o inc\u00eandio do presente. Pior que isso, essa depend\u00eancia pode se transformar numa doen\u00e7a, como j\u00e1 aconteceu com v\u00e1rios pa\u00edses no passado. Mais um motivo para sermos radicalmente contra esse leil\u00e3o\u201d, dizem em trecho do artigo.<\/p>\n
No texto, eles dizem ainda que \u201ca hist\u00f3ria mostra que as experi\u00eancias de desenvolvimento que o Brasil viveu foram impulsionadas pelas estatais\u201d e lembram que o ex-presidente Lula determinou que a Petrobras constru\u00edsse plataforma no Brasil, o que contribuiu para gerar milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n
Confira a \u00edntegra do artigo:<\/strong><\/p>\n Leil\u00e3o da cess\u00e3o onerosa \u00e9 carimbo no passaporte do Brasil para viagem ao passado, sem volta<\/em><\/strong><\/p>\n A defesa da Petrobras e da soberania est\u00e1 na centralidade da luta da CUT e de seus entes para enfrentar a agenda destrutiva que Bolsonaro e Paulo Guedes vem impondo ao Pa\u00eds<\/em><\/strong><\/p>\n O leil\u00e3o do excedente da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal ocorrer\u00e1 nesta quarta-feira, 6 de novembro. Reconhecido pelo governo como o maior leil\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s j\u00e1 realizado no mundo, em potencial de explora\u00e7\u00e3o, esse megaleil\u00e3o est\u00e1 colocando em jogo reservas do pol\u00edgono do pr\u00e9-sal na regi\u00e3o da Bacia de Santos \u2013 as \u00e1reas ofertadas s\u00e3o de Atapu, B\u00fazios, Itapu e S\u00e9pia. Somos contra essa transa\u00e7\u00e3o por uma s\u00e9rie de motivos.<\/p>\n Essas reservas de petr\u00f3leo excedem os 5 bilh\u00f5es de barris garantidos pelo governo \u00e0 Petrobras na cess\u00e3o onerosa realizada em 2010. Diferentemente dos leil\u00f5es anteriores, quando foram licitados blocos a serem explorados \u2013 e, portanto, sem garantia de exist\u00eancia de reservas de petr\u00f3leo \u2013, o excedente da cess\u00e3o onerosa est\u00e1 licitando reservas provadas, ou seja, com 90% de chances de serem tiradas das profundezas do mar.<\/p>\n Esse \u00e9 o primeiro absurdo desse leil\u00e3o: na pr\u00e1tica, o governo est\u00e1 vendendo reservas provadas sem risco explorat\u00f3rio, porque a Petrobras j\u00e1 realizou os investimentos e correu os riscos necess\u00e1rios para descobrir esse grandioso volume de petr\u00f3leo.<\/p>\n A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) estima que existam entre 6 e 15 bilh\u00f5es de barris equivalentes de petr\u00f3leo na \u00e1rea, tr\u00eas vezes mais do que os barris concedidos na \u00e1rea \u00e0 Petrobras em 2010. A maior \u00e1rea \u00e9 a de B\u00fazios (RJ), com a maior concentra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, sendo j\u00e1 o segundo maior campo em produ\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n Diversos estudos estimaram o montante de riquezas que devem ser geradas a partir da explora\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas. Segundo o Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis \u00a0Z\u00e9 Eduardo Dutra (Ineep), a explora\u00e7\u00e3o desses campos deve gerar uma receita superior a R$ 2 trilh\u00f5es, sendo que o Estado brasileiro se apropriar\u00e1 de pouco mais de 50% desse valor. Esse \u00e9 o segundo absurdo envolvendo a transa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o aceitamos: o percentual baix\u00edssimo se comparado com outros pa\u00edses produtores de petr\u00f3leo. \u00a0Arg\u00e9lia, Mal\u00e1sia, Noruega e China s\u00e3o alguns dos pa\u00edses onde a participa\u00e7\u00e3o do Estado na receita gerada pela explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera supera 80%.<\/p>\n O mesmo estudo do Ineep mostra que as empresas vencedoras do cons\u00f3rcio devem ficar com algo entre 25% e 30% desse valor sem realizar qualquer esfor\u00e7o explorat\u00f3rio.<\/p>\n Essas quest\u00f5es ficaram esquecidas por conta da atual crise fiscal e a vis\u00e3o de curto prazo da pol\u00edtica brasileira. Aqui, est\u00e3o inclu\u00eddos nossos parlamentares. A vis\u00e3o m\u00edope de fechamento de contas em 2019 fez com que todos se preocupassem com a divis\u00e3o do chamado b\u00f4nus m\u00ednimo de assinatura, isto \u00e9: o montante m\u00ednimo a ser pago pela licitante vencedora referente que, nesse leil\u00e3o, totalizou R$ 106 bilh\u00f5es.<\/p>\n Em alguns dos cen\u00e1rios elaborados pelo Ineep, esse valor representa menos de 5% de todas as receitas geradas pela explora\u00e7\u00e3o das \u00e1reas excedentes da cess\u00e3o onerosa e, em cen\u00e1rios mais otimistas n\u00e3o passa de 10%. Esse \u00e9 o terceiro absurdo que nos coloca contra a transa\u00e7\u00e3o: a preocupa\u00e7\u00e3o dos formuladores de pol\u00edtica p\u00fablica e do Legislativo se concentra na fatia mais irris\u00f3ria das receitas geradas pela cess\u00e3o onerosa.<\/p>\n E os outros 90%?<\/p>\n \u00c9 imposs\u00edvel n\u00e3o se indignar com o desprezo pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico, pelo desinteresse dos nossos parlamentares com toda essa riqueza que ser\u00e1 gerada no futuro, pela aus\u00eancia de uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica do governo de Bolsonaro e Paulo Guedes para o uso desse recurso. O petr\u00f3leo n\u00e3o durar\u00e1 para sempre e, \u00e9 por isso, que sua riqueza deve ser pensada para garantir um futuro sem petr\u00f3leo.<\/p>\n Por tudo isso, o pr\u00e9-sal deveria ser utilizado como um passaporte para o futuro e criar condi\u00e7\u00f5es, por exemplo, para o desenvolvimento, assegurando educa\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e0s pr\u00f3ximas\u00a0 gera\u00e7\u00f5es, mas se tornou um simples empr\u00e9stimo para apagar o inc\u00eandio do presente. Pior que isso, essa depend\u00eancia pode se transformar numa doen\u00e7a, como j\u00e1 aconteceu com v\u00e1rios pa\u00edses no passado. Mais um motivo para sermos radicalmente contra esse leil\u00e3o.<\/p>\n A hist\u00f3ria mostra que as experi\u00eancias de desenvolvimento que o Brasil viveu foram impulsionadas pelas estatais. Todos os per\u00edodos com crescimento econ\u00f4mico e gera\u00e7\u00e3o de emprego no Brasil tiveram o papel determinante do Estado. As empresas privadas n\u00e3o investem aqui, muito menos as multinacionais, que s\u00f3 fazem investimentos em seus pa\u00edses de origem e acessam o mercado brasileiro com contrapartidas m\u00ednimas.<\/p>\n Na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Lula determinou que a Petrobras n\u00e3o constru\u00edsse plataforma em Singapura, mas sim no Brasil, o que ressuscitou uma ind\u00fastria naval, at\u00e9 ent\u00e3o morta, gerando milh\u00f5es de empregos diretos e indiretos.<\/p>\n N\u00e3o \u00a0podemos permitir que privatizem a Petrobras nem destruam tudo que essa empresa representa \u00e0 economia brasileira. Sem a Petrobras, o Brasil n\u00e3o crescer\u00e1 e seu desenvolvimento estar\u00e1 comprometido irreversivelmente.<\/p>\n A centralidade da agenda da CUT e de seus entes \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de empregos, a defesa de direitos e a soberania, para impedir que a Petrobras e demais estatais sejam passadas \u00e0s m\u00e3os do capital estrangeiro.<\/p>\n S\u00e9rgio Nobre, presidente nacional da CUT Fonte: CUT<\/p>\n
\nJos\u00e9 Maria Rangel, Coordenador-Geral da FUP<\/em><\/strong><\/p>\n