\u00c9 preciso denunciar que os ataques ao SUS s\u00e3o muitos nos \u00faltimos anos, a exemplo a Emenda Constitucional n\u00ba 95, que, aprovada pelo Congresso Nacional, congelou os gastos p\u00fablicos por 20 anos<\/p>\n
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A descentraliza\u00e7\u00e3o do oferecimento dos servi\u00e7os de\u00a0Aten\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e0 Sa\u00fade para Estados e\u00a0Munic\u00edpios\u00a0se coloca neste momento como o\u00a0ponto chave para o combate ao Covid-19 no territ\u00f3rio nacional. Imaginem\u00a0se todas as decis\u00f5es ficassem concentradas no governo central, com uma figura\u00a0negacionista da ci\u00eancia como o presidente Bolsonaro? Mas algo\u00a0que salta\u00a0aos\u00a0olhos \u00e9\u00a0a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o da sociedade para as a\u00e7\u00f5es que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vem adotando\u00a0\u00e0 revelia do presidente da Rep\u00fablica,\u00a0 medidas adotadas\u00a0\u00e0\u00a0luz da ci\u00eancia e das recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade(OMS).<\/p>\n
O SUS vem respondendo \u00e0 crise e \u00e0\u00a0mobiliza\u00e7\u00e3o de servidores em cada cidade do pa\u00eds, de ontem parasitas, conforme chamado pelo ministro\u00a0da Economia,\u00a0Paulo Guedes, foram al\u00e7ados a her\u00f3is da p\u00e1tria. \u00c9\u00a0bom que se destaque que\u00a0do conjunto dos servidores s\u00e3o estes\u00a0que\u00a0amargam os piores sal\u00e1rios.<\/p>\n
O sistema p\u00fablico de sa\u00fade\u00a0brasileiro realiza\u00a0mais de 2,8 bilh\u00f5es de atendimentos todos os anos, desde procedimentos ambulatoriais simples a atendimentos de alta complexidade, como transplantes de\u00a0\u00f3rg\u00e3os. Neste momento os Centros de Pesquisas,como a FIOCRUZ, Instituto Butantan e outros est\u00e3o envolvidos em pesquisas avan\u00e7adas sobre a doen\u00e7a do Covid-19 e na produ\u00e7\u00e3o de\u00a0kits para testes de detec\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do v\u00edrus.<\/p>\n
A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade\u00a0\u00e0\u00a0sociedade e a luta contra o coronav\u00edrus poderiam\u00a0estar muito melhor sen\u00e3o tivesse sido derrubada a CPMF\u00a0– Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira, pela hoje base de apoio do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, que j\u00e1 retirou da sa\u00fade mais\u00a0de R$\u00a01 trilh\u00e3o nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n
Os ataques ao SUS s\u00e3o muitos nos \u00faltimos anos, a exemplo a Emenda Constitucional\u00a0n\u00ba\u00a095, que,\u00a0aprovada pelo Congresso Nacional,\u00a0congelou os gastos p\u00fablicos por 20 anos. S\u00f3 em 2019 retirou cerca\u00a0de R$\u00a09,5 bilh\u00f5es de\u00a0investimentos\u00a0na sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
A t\u00edtulo de ilustra\u00e7\u00e3o do que o desinvestimento de recursos no SUS vem causando, em\u00a0fevereiro, o Brasil tinha 2,01 leitos por 1.000 habitantes, taxa menor do que a de pa\u00edses como It\u00e1lia\u00a0(3,18), Espanha (2,97) e Inglaterra (2,81). Essa taxa varia muito entre regi\u00f5es e unidades da federa\u00e7\u00e3o (1,6 no Amap\u00e1 a 2,6 no Rio Grande do Sul).<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e9\u00a0outra face nefasta\u00a0dos ataques ao sistema de sa\u00fade. Nos \u00faltimos anos assistimos os avan\u00e7os das mais diversas formas de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de\u00a0trabalho. No Rio de Janeiro,\u00a0nos \u00faltimos meses,\u00a0milhares de trabalhadores da sa\u00fade ficaram sem sal\u00e1rios, tudo fruto da gan\u00e2ncia de muitos que tentam\u00a0transformar\u00a0a vida humana em um produto.<\/p>\n
No Brasil a falta de fornecimento de\u00a0EPIs – Equipamentos\u00a0de Prote\u00e7\u00e3o Individual aos trabalhadores da sa\u00fade\u00a0exp\u00f5e a naturalidade do descaso com a vida humana.<\/p>\n
Em plena pandemia do COVID19,\u00a0que no territ\u00f3rio nacional\u00a0ainda n\u00e3o chegou ao \u00e1pice, as entidades que representam os hospitais e empresas privadas\u00a0de sa\u00fade tiveram\u00a0a coragem de procurar\u00a0o Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF) contra a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus leitos e unidades hospitalares\u00a0para atender o povo, chamando de confisco\u00a0no texto da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade, o que \u00e9 desumano.\u00a0O que estas empresas n\u00e3o dizem \u00e9 que vendem servi\u00e7os para os que compram planos de sa\u00fade que por muitas vezes n\u00e3o entregam.<\/p>\n
Na TV as empresas da\u00a0sa\u00fade privada\u00a0alardeiam\u00a0campanhas de solidariedade contra o coronav\u00edrus, esbanjam simpatia,\u00a0mas no mundo real v\u00e3o\u00a0\u00e0 Justi\u00e7a para evitar a utiliza\u00e7\u00e3o das suas estruturas para atendimento da sociedade.<\/p>\n
Em um caso como este da atual pandemia, o SUS deveria lan\u00e7ar m\u00e3o de todos os leitos e instala\u00e7\u00f5es da rede privada de sa\u00fade, como outros\u00a0pa\u00edses\u00a0j\u00e1 fizeram, como a Espanha\u00a0o fez quando\u00a0estatizou\u00a0todos os hospitais privados do Pa\u00eds, assim como deveria o governo usar o parque fabril brasileiro para fabrica\u00e7\u00e3o de\u00a0EPIS e insumos para atendimento\u00a0das v\u00edtimas da doen\u00e7a do COVID19.<\/p>\n
Aos her\u00f3is da sa\u00fade o Brasil precisa legar a gratid\u00e3o que n\u00e3o se pode resumir aos pequenos gestos que muito nos afagam, mas \u00e9 necess\u00e1rio que o Congresso Nacional aprove: a cria\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o especial por morte em\u00a0favor dos dependentes daqueles trabalhadores da sa\u00fade\u00a0que perderem as suas vidas no combate ao coronav\u00edrus, a fixa\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 30 horas para enfermagem e reparar a injusti\u00e7a cometida contra os\u00a0trabalhadores da sa\u00fade\u00a0na Reforma da Previd\u00eancia, quando mudaram as regras para aposentadoria especial dos servidores que atuam em atividades insalubres.<\/p>\n