No dia 9 de abril acontece uma reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Complementar (CNPC) onde, entre outras coisas, ser\u00e3o discutidas medidas emergenciais para amenizar os efeitos da crise causada pelo Covid-19.<\/p>\n
O CNPC – \u00f3rg\u00e3o colegiado composto por representantes do governo e presidido pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes – ir\u00e1 avaliar e deliberar sobre v\u00e1rias propostas que j\u00e1 foram por eles discutidas anteriormente.<\/p>\n
Dentre elas destacamos as seguintes:<\/p>\n
\u2022 Suspens\u00e3o pelo prazo de 90 dias das contribui\u00e7\u00f5es regulares de participantes e patrocinadores<\/p>\n
\u2022 Suspens\u00e3o, pelo mesmo prazo, das contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias dos equacionamentos dos planos que est\u00e3o em vigor<\/p>\n
\u2022 Possibilidade de resgate pelos participantes de 50% das suas contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias para os planos que t\u00eam essa possibilidade<\/p>\n
\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o dos prazos e volumes de empr\u00e9stimos dos fundos de pens\u00e3o aos participantes<\/p>\n
Para o Conselheiro Deliberativo eleito da Petros, Andr\u00e9 Ara\u00fajo, \u201cas medidas t\u00eam o objetivo de amenizar a situa\u00e7\u00e3o financeira das pessoas \u2013 principalmente daquelas que pagam o equacionamento – uma vez que o horizonte nos mostra o aprofundamento da crise econ\u00f4mica no pa\u00eds.<\/p>\n
Mas para o conselheiro \u00e9 preciso ter muita cautela nesse momento, \u201cpois muitas dessas medidas podem acarretar problemas na liquidez e na solv\u00eancia dos planos\u201d alerta Ara\u00fajo, informando ainda que a Petros est\u00e1 realizando estudos para analisar qual o impacto dessas medidas, caso sejam implementadas, na liquidez dos planos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante que todos n\u00f3s fiquemos cientes que se as medidas forem implementadas n\u00e3o haver\u00e1 o aporte mensal no plano por parte dos participantes e nem dos patrocinadores. Isso pode obrigar alguns planos a venderem seu patrim\u00f4nio para fazer frente \u00e0s despesas com os seus benefici\u00e1rios, e nesse momento de crise vender qualquer im\u00f3vel pode acarretar em um grande preju\u00edzo\u201d, explica Ara\u00fajo.<\/p>\n
O conselheiro lembra tamb\u00e9m que caso seja suspenso, \u201cesse pagamento ter\u00e1 de ser feito posteriormente, corrigido, muito provavelmente, pela taxa atuarial dos respectivos planos, o que pode, futuramente, gerar s\u00e9rios problemas financeiros, pois al\u00e9m do retorno das contribui\u00e7\u00f5es normais, muita gente vai ter de arcar com o equacionamento e com essa despesa proveniente dos valores que foram suspensos, e, portanto, n\u00e3o foram pagos na \u00e9poca devida”, afirma.<\/p>\n
Ara\u00fajo tamb\u00e9m ressalta que os conselheiros da Petros est\u00e3o trabalhando para tentar amenizar a situa\u00e7\u00e3o financeira dos participantes e assistidos dos planos Petros. \u201cO novo PED \u00e9 uma prova concreta de que podemos sim construir outras alternativas, mas insisto na cautela para evitar preju\u00edzos futuros. Estamos atentos e buscando formas conjuntas e vi\u00e1veis para amenizar a situa\u00e7\u00e3o financeira da categoria\u201d.<\/p>\n