Foco na exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru coloca estatal a merc\u00ea do mercado e sem for\u00e7a para influenciar na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds<\/p>\n
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Diante das medidas anunciadas pela Petrobras na tentativa de minimizar os efeitos econ\u00f4micos causados pelo coronav\u00edrus, os trabalhadores da estatal recorreram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para tentar reverter a perda de direitos. Ao anunciar um corte de 200 mil barris na produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, a empresa reduziu em 25% a jornada de 20 mil funcion\u00e1rios administrativos, com corte proporcional nos sal\u00e1rios. Os turnos de trabalho tamb\u00e9m foram alterados para mais de 3,2 mil petroleiros e haver\u00e1 perda de gratifica\u00e7\u00f5es adicionais de 60% nas refinarias e de 95% nas plataformas.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) destaca que, enquanto pede resili\u00eancia a mais de cinquenta mil trabalhadores, a empresa blinda dos impactos a gerentes, assistentes, consultores, coordenadores, assessores, supervisores e outros cargos de chefia. Para esses cargos, as gratifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apenas postergadas e n\u00e3o cortadas. Na den\u00fancia, a FUP e os sindicatos que representam os petroleiros afirmam que a dire\u00e7\u00e3o da Petrobras est\u00e1 usando o momento de pandemia para intensificar o desmonte da empresa.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) destaca que, enquanto pede resili\u00eancia a mais de cinquenta mil trabalhadores, a empresa blinda dos impactos a gerentes, assistentes, consultores, coordenadores, assessores, supervisores e outros cargos de chefia. Para esses cargos, as gratifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apenas postergadas e n\u00e3o cortadas. Na den\u00fancia, a FUP e os sindicatos que representam os petroleiros afirmam que a dire\u00e7\u00e3o da Petrobras est\u00e1 usando o momento de pandemia para intensificar o desmonte da empresa.<\/p>\n
As entidades ressaltam que as decis\u00f5es t\u00eam forte impacto nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e foram tomadas sem nenhum tipo de negocia\u00e7\u00e3o. No documento encaminhado \u00e0 Procuradoria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, a FUP sugere alternativas que podem preservar os trabalhadores. A principal delas \u00e9 a suspens\u00e3o de pagamentos de dividendos aos acionistas e reajustes, b\u00f4nus e programas de remunera\u00e7\u00f5es vari\u00e1veis para os gestores. Segundo os c\u00e1lculos da Federa\u00e7\u00e3o, a empresa pouparia at\u00e9 R$ 4,4 bilh\u00f5es, quase o dobro do que anunciou que reduzir\u00e1 de despesas com pessoal.<\/p>\n
Sai soberania, entra o lucro dos acionistas<\/strong><\/p>\n As pr\u00e1ticas recentes da Petrobras, no entanto, indicam que a prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores n\u00e3o \u00e9 prioridade. Economistas ouvidos pelo Brasil de Fato avaliam que no governo atual o foco da Petrobras deixou de ser a soberania brasileira na produ\u00e7\u00e3o de derivados do petr\u00f3leo e energia e passou a ser o lucro dos acionistas.<\/p>\n As medidas de enfrentamento poderiam ter car\u00e1ter mais sustent\u00e1vel, de acordo com os especialistas, se a estatal n\u00e3o estivesse passando por um processo de desmonte desde 2016. De l\u00e1 para c\u00e1, o foco na extra\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru aumentou. Com isso, a empresa fica dependente dos pre\u00e7os praticados no mercado internacional, que est\u00e3o cada vez mais baixos.<\/p>\n O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis Z\u00e9 Eduardo Dutra (Ineep), Eduardo Costa, avalia que, frente ao que pode vir a ser a pior crise econ\u00f4mica desde 1929, a Petrobras est\u00e1 completamente enfraquecida.<\/p>\n Ao se tornar exportadora de \u00f3leo cru e n\u00e3o investir em distribui\u00e7\u00e3o e refino, a estatal brasileira certamente ser\u00e1 umas das que mais ter\u00e1 dificuldades em se reerguer. As concorrentes estrangeiras, segundo Costa, chegar\u00e3o ao momento de recupera\u00e7\u00e3o com larga vantagem. O Brasil perde em cria\u00e7\u00e3o de tecnologia, valoriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra qualificada e preserva\u00e7\u00e3o do mercado interno.<\/p>\n \u201cH\u00e1 algumas estimativas no mercado internacional de que a demanda por petr\u00f3leo no mundo vai cair em torno de 8% este ano, o que significa uma enorme desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. No mercado internacional o pre\u00e7o est\u00e1 no ch\u00e3o e a demanda vai cair. Quando o pre\u00e7o estava alto, a empresa estava lucrando muito em cima do consumidor. Agora, se ela seguir e n\u00e3o levar em conta os custos de produ\u00e7\u00e3o e montar um pre\u00e7o com base nessa queda, ter\u00e1 um preju\u00edzo enorme\u201d, argumenta.<\/p>\n Na opini\u00e3o do pesquisador, a import\u00e2ncia do investimento em refino est\u00e1 cada vez mais \u00f3bvia frente \u00e0 crise. \u201cOs gestores v\u00e3o perceber que, se n\u00e3o fosse o refino, a Petrobras ia estar na lona. Se ela dependesse de vender petr\u00f3leo para refinarias privadas ela ia ter vender ao pre\u00e7o internacional. A fonte de caixa, se tivesse vendido 50% do refino, ia cair ainda mais. Isso talvez gere alguma mudan\u00e7a. Acho que nesse ano dificilmente eles v\u00e3o tentar vender refinaria. N\u00e3o vou dizer que \u00e9 imposs\u00edvel, porque o grau de insanidade de alguns dos nossos gestores e setores dominantes \u00e9 enorme.\u201d<\/p>\n Se ela dependesse de vender petr\u00f3leo para refinarias privadas ela ia ter vender ao pre\u00e7o internacional. Segundo ele, desvalorizar o refino e se concentrar em exportar para poucos pa\u00edses fragiliza a estatal. No ano passado 70% da produ\u00e7\u00e3o foram para a China e 10% para os Estados Unidos, pa\u00edses com economias profundamente atingidas pela pandemia. Somado a essa fragilidade est\u00e1 o processo demiss\u00e3o de trabalhadores, que por meio de um plano de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria, atinge principalmente os funcion\u00e1rios mais experientes.<\/p>\n \u201cNo caso do pre\u00e7o que caiu, \u00e9 uma caracter\u00edstica do setor essa instabilidade de pre\u00e7os e n\u00f3s temos uma pandemia que vai passar. Tomar decis\u00f5es de longo prazo e estruturais num momento como esse \u00e9 muito ruim. O ideal agora \u00e9 tomar medidas paliativas, como reduzir risco de contamina\u00e7\u00e3o de pessoal, mas sabendo que vai passar e j\u00e1 estar preparada para possibilidade de queda no pre\u00e7o do barril, que \u00e9 algo comum.\u201d<\/p>\n Compromisso com trabalhadores e com o pa\u00eds<\/strong><\/p>\n Cararine ressalta que as medidas tomadas at\u00e9 agora n\u00e3o reduzem o risco de contamina\u00e7\u00e3o para trabalhadores que est\u00e3o em refinarias e prejudicam trabalhadores terceirizados. O Dieese divulgou uma nota t\u00e9cnica comparando a a\u00e7\u00e3o das empresas petroleiras pelo mundo e as decis\u00f5es da Petrobras frente a pandemia. A conclus\u00e3o \u00e9 de que as pr\u00e1ticas adotadas pela estatal est\u00e3o muito atr\u00e1s (leia aqui).<\/p>\n O economista lembra que uma empresa estatal tem um papel a ser cumprido em momentos de crise. Segundo ele, os estoques da Petrobras est\u00e3o cheios h\u00e1 alguns meses e o Brasil j\u00e1 vem consumindo menos combust\u00edvel desde o in\u00edcio do ano. Frente a essa realidade, os esfor\u00e7os poderiam ser direcionados \u00e0 demanda por g\u00e1s de cozinha, por exemplo, que aumentou em tempos de isolamento social. Os pre\u00e7os est\u00e3o subindo em diversas regi\u00f5es. A Petrobras poderia garantir a produ\u00e7\u00e3o e ao controle dos valores, mas ao contr\u00e1rio disso, o Brasil tem importado o produto. Cloviomar traz outras possibilidades que poderiam ficar a cargo da estatal em meio a crise.<\/p>\n \u201cPor um lado ela poderia criar mecanismo para ajudar a popula\u00e7\u00e3o: por exemplo reduzir pre\u00e7os dos derivados. Poderia tamb\u00e9m ajudar equipamentos de sa\u00fade e seguran\u00e7a, como ambul\u00e2ncias e viaturas e oferecer o combust\u00edvel at\u00e9 de gra\u00e7a. \u00c9 uma forma de ajudar o pa\u00eds. A Petrobras tem um centro de pesquisa que \u00e9 um dos melhores do mundo. Esses pesquisadores poderiam ajudar na produ\u00e7\u00e3o de tecnologia para enfrentar a pandemia.”<\/p>\n Por um lado ela poderia criar mecanismo para ajudar a popula\u00e7\u00e3o: por exemplo reduzir pre\u00e7os dos derivados. Poderia tamb\u00e9m ajudar equipamentos de sa\u00fade e seguran\u00e7a, como ambul\u00e2ncias e viaturas e oferecer o combust\u00edvel at\u00e9 de gra\u00e7a. \u00c9 uma forma de ajudar o pa\u00eds.<\/p>\n As medidas que prejudicam os trabalhadores carecem de base jur\u00eddica, segundo an\u00e1lise da FUP. A realoca\u00e7\u00e3o do pessoal de turno sem indeniza\u00e7\u00e3o fere o Artigo 9\u00ba, da Lei 5.811, de 1972. Al\u00e9m disso, a redu\u00e7\u00e3o de jornada e remunera\u00e7\u00e3o do pessoal administrativo fere o Artigo 468, da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho (CLT). Os sindicatos filiados \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o se movimentam para tomar medidas cab\u00edveis e barrar as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n
\nCloviomar Cararine, economista do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) e assessor da FUP, afirma que mesmo sem o coronav\u00edrus, a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do barril no mercado internacional j\u00e1 coloca em cheque a estrat\u00e9gia atual da Petrobras.<\/p>\n