MP 905, da carteira verde e amarela, foi aprovada na noite desta ter\u00e7a, no momento em que a classe trabalhadora vive as incertezas de uma das maiores crises econ\u00f4micas da hist\u00f3ria<\/p>\n
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Ao inv\u00e9s de proteger trabalhadores e trabalhadoras durante a crise econ\u00f4mica provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus, deputados aprovaram, na noite desta ter\u00e7a-feira (14), a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 905, da Carteira Verde e Amarela, que tira mais direitos trabalhistas. A MP, que deve ser aprovada at\u00e9 o dia 20, sen\u00e3o perde a validade, agora seque para ser votada no Senado. Se aprovada, deve ser sancionada por Jair Bosonaro.<\/p>\n
As bancadas de oposi\u00e7\u00e3o, como a do PT, tentaram impedir a vota\u00e7\u00e3o remota, mas n\u00e3o conseguiram. Votaram contra e denunciaram os retrocessos. \u201cFoi um equivoco gigantesco essa aprova\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o l\u00edder do PT, deputado Enio Verri (PR). \u201cEu n\u00e3o sei de onde saiu a ideia do ministro Paulo Guedes (Economia) e do presidente Bolsonaro de que diminuir renda, reduzir direitos faz a economia crescer ou d\u00e1 oportunidades\u201d, criticou.<\/p>\n
Enio Verri, que \u00e9 economista, explicou que retirar direitos e renda cont\u00e9m a demanda e, se cont\u00e9m a demanda, a economia n\u00e3o cresce. \u201cOs lucros aumentam com a pouca produ\u00e7\u00e3o, mas a ampla maioria da popula\u00e7\u00e3o vai ficar na mis\u00e9ria\u201d, alertou.<\/p>\n
O l\u00edder refor\u00e7ou que ainda que, num momento de grande crise sanit\u00e1ria, de press\u00e3o social e, principalmente, numa crise econ\u00f4mica, a retirada de direitos trabalhistas foi um equ\u00edvoco, por isso, votamos contra essa medida que destr\u00f3i direitos, aumenta a mis\u00e9ria, aumenta o desemprego\u201d.<\/p>\n
Para Enio Verri, \u00e9 hora de proteger os trabalhadores, de garantir sal\u00e1rio, direitos e justi\u00e7a social, \u201cporque \u00e9 isso que vai fazer com que possamos enfrentar o futuro deste Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Os protestos e argumentos humanit\u00e1rios n\u00e3o foram suficientes e a MP do Contrato Verde e Amarelo, editada por Bolsonaro em novembro do ano passado, supostamente para estimular a cria\u00e7\u00e3o de emprego para jovens de 18 a 29 anos, foi aprovada por 322 votos a favor e 153 contr\u00e1rios.<\/p>\n
A proposta foi modificada pelo relator deputado Christino Aureo (PP-RJ) \u00a0e a vers\u00e3o aprovada ontem prev\u00ea, entre outras altera\u00e7\u00f5es, a contrata\u00e7\u00e3o pela carteira verde e amarela, com menos direitos, tamb\u00e9m de trabalhadores acima de 55 anos sem ocupa\u00e7\u00e3o h\u00e1 pelo menos 12 meses.<\/p>\n
Para a CUT, a MP \u00e9 mais uma reforma Trabalhista que aprofunda a flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos. O Dieese define a proposta como \u2018bolsa-patr\u00e3o\u201d, em referencia a itens da medida como o que prev\u00ea que empregadores est\u00e3o isentos da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
A MP previa que contratos verde e amarelo teriam a al\u00edquota de Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) reduzida de 8% para 2%. O relator tirou esse item do texto aprovado. J\u00e1 a multa em caso de demiss\u00e3o que cairia pela metade, de 40% para 20%, ficou em 30%.<\/p>\n
Os contratos s\u00e3o para vagas de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio (em valor atual, R$ 1.567,50). O prazo \u00e9 de at\u00e9 dois anos.<\/p>\n
O total de trabalhadores em uma empresa que podem ser contratados com base nessa MP aumentou para 25%. No texto original eram 20%, mas a comiss\u00e3o mista aprovou a altera\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 inclus\u00e3o dos trabalhadores acima de 55 anos.<\/p>\n
A medida prev\u00ea ainda contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para quem recebe seguro-desemprego. No texto original, todos os desempregados teriam de pagar at\u00e9 7,5% mensal de contribui\u00e7\u00e3o ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No texto aprovado, o pagamento passou a ser opcional.<\/p>\n
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