O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, anunciou nesta sexta-feira (24) sua sa\u00edda do governo. O estopim para o pedido de demiss\u00e3o foi\u00a0o fato do presidente Jair Bolsonaro ter exonerado o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal (PF),\u00a0Maur\u00edcio Leite Valeixo, homem de confian\u00e7a do ex-juiz.<\/p>\n
Os ind\u00edcios de interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nos quadros da Pol\u00edcia Federal chamaram a aten\u00e7\u00e3o no discurso de Moro, cujas afirma\u00e7\u00f5es soaram no meio pol\u00edtico e jur\u00eddico como uma confiss\u00e3o de crimes.<\/p>\n
Em seu discurso, Moro reconheceu que a autonomia da PF foi preservada durantes os governos Lula e Dilma, mas o mesmo n\u00e3o aconteceu no governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Segundo o ex-ministro,\u00a0o presidente da Rep\u00fablica tentou interferir na Pol\u00edcia Federal para ter acesso a investiga\u00e7\u00f5es sigilosas, inclusive sob a tutela do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Juristas, parlamentares e lideran\u00e7as pol\u00edticas entenderam\u00a0as declara\u00e7\u00f5es como a exposi\u00e7\u00e3o de um crime cometido pelo presidente, por tentar obstruir a justi\u00e7a, e, ao mesmo tempo, a admiss\u00e3o de um crime pr\u00f3prio \u2013 o de prevarica\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o ter exposto o delito mesmo sabendo.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Ga\u00facha, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do STF, diz que Bolsonaro pode ter cometido crime comum ao tentar acessar relat\u00f3rios de intelig\u00eancia da PF.<\/p>\n
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, declarou que a ordem vai analisar os ind\u00edcios de crimes. \u201cA OAB ir\u00e1 analisar os ind\u00edcios de crimes, apontados por Moro. Mas preciso registrar meu lamento e minha indigna\u00e7\u00e3o com as crises que o presidente nos imp\u00f5e, por motivos extremamente suspeitos, em meio a uma crise pand\u00eamica que, de t\u00e3o grave, deveria ao menos ser a \u00fanica\u201d, ressaltou.<\/p>\n
A OAB vai pedir um relat\u00f3rio \u00e0 sua comiss\u00e3o de estudos constitucionais para saber se Bolsonaro cometeu algum crime de responsabilidade, o que poderia sustentar um pedido de impeachment.<\/p>\n
O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tamb\u00e9m anunciou que vai entrar com um novo\u00a0pedido de impeachment do presidente ainda nesta sexta\u00a0 e classificou o pedido de demiss\u00e3o de Moro como \u201cuma dela\u00e7\u00e3o premiada\u201d.<\/p>\n
\u201cEntraremos ainda hoje com pedido de impeachment do Presidente da Rep\u00fablica, a partir das graves den\u00fancias feitas pelo agora ex-ministro da justi\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n
A demiss\u00e3o de Moro \u00e9 o assunto mais comentado pelos brasileiros no Twitter. A hashtag #bolsonarotraidor aparecia em segundo lugar no debate virtual. #ForaBolsonaro aparecia em terceiro lugar, registrando inclusive panela\u00e7os contra o presidente.<\/p>\n
O ex-candidato do PT \u00e0 presid\u00eancia Fernando Haddad refor\u00e7ou que o ex-ministro descreveu v\u00e1rios crimes de responsabilidade e pediu que os ministros que restaram no governo forcem a ren\u00fancia de Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cV\u00e1rios crimes de responsabilidade descritos por Moro. Os ministros, especialmente os militares que ainda respeitam esse pa\u00eds, deveriam renunciar a seus cargos e for\u00e7ar a ren\u00fancia. O impeachment \u00e9 processo longo. A crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica vai se agravar se nada for feito\u201d, afirmou em rede social.<\/p>\n
Guilherme Boulos, ex-candidato \u00e0 presid\u00eancia pelo PSOL, disse que Moro tem o dever de dar mais detalhes sobre os crimes que ele sugeriu. \u201cMoro acusou Bolsonaro abertamente de desvio de fun\u00e7\u00e3o e tentativa de obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a. Tem o dever de dar detalhes ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Congresso. Se confirmar as acusa\u00e7\u00f5es e houver ainda alguma lei neste pa\u00eds, Bolsonaro cai\u201d, disse.<\/p>\n
A presidenta nacional do PT, deputada federal\u00a0Gleise Hoffmann, elencou os ind\u00edcios de crimes confessados pelo ex-ministro da Justi\u00e7a ao anunciar a sa\u00edda do governo Bolsonaro. \u201cCorrup\u00e7\u00e3o, pagamento secreto a ministro, obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e prevarica\u00e7\u00e3o. Moro tinha de sair da entrevista direto para depor na PF\u201d, aponta.<\/p>\n
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) usou o seu perfil no Twitter para pedir a ren\u00fancia de Bolsonaro.<\/p>\n
“\u00c9 hora de falar. Presidente est\u00e1 cavando sua fossa. Que renuncie antes de ser renunciado. Poupe-nos de, al\u00e9m do coronav\u00edrus, termos um longo processo de impeachment. Que assuma logo o vice para voltarmos ao foco: a sa\u00fade e o emprego. Menos instabilidade, mais a\u00e7\u00e3o pelo Brasil”, postou.<\/p>\n
Em tom ir\u00f4nico, o jornalista, soci\u00f3logo e escritor\u00a0Lalo Leal\u00a0Filho disse que o pronunciamento de Moro durante a demiss\u00e3o teve ares de \u201cdela\u00e7\u00e3o premiada\u201d, instrumento jur\u00eddico preferido do ent\u00e3o juiz. E conclui que ele dever\u00e1 ser o candidato do \u201cpartido da m\u00eddia\u201d, nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O balan\u00e7o da gest\u00e3o de Moro no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, por\u00e9m, n\u00e3o corresponde ao t\u00edtulo de superministro.<\/p>\n
A primeira derrota daquele que chegou ao governo com status de \u201csuperministro\u201d foi a perda do\u00a0Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)<\/a>. \u00d3rg\u00e3o at\u00e9 ent\u00e3o ligado ao minist\u00e9rio da Fazenda, respons\u00e1vel pela averigua\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00f5es financeiras suspeitas, Moro queria ascend\u00eancia sobre o \u00f3rg\u00e3o para o seu suposto esfor\u00e7o no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Os parlamentares, escaldados pela atua\u00e7\u00f5es anti\u00e9ticas do ent\u00e3o ministro como juiz da Lava Jato, preferiam manter o Coaf no novo Minist\u00e9rio da Economia. Ao final, o conselho foi inserido na hierarquia do Banco Central (BC).<\/p>\n Principal aposta do ministro, a agenda punitivista se materializou no chamado\u00a0Pacote Anticrime<\/a>. Durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, a proposta foi profundamente modificada, o que configurou a maior derrota de Moro \u00e0 frente da pasta da Justi\u00e7a. O projeto foi alvo de in\u00fameras\u00a0cr\u00edticas de juristas<\/a>\u00a0e\u00a0organiza\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0de direitos humanos.<\/p>\n Apesar do endurecimento de penas e da progress\u00e3o de regime dos presos, propostas como a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e o chamado \u201cplea bargain\u201d \u2013 possibilidade de acordo entre r\u00e9u e acusa\u00e7\u00e3o, de inspira\u00e7\u00e3o norte-americana \u2013 foram exclu\u00eddas pelos parlamentares.<\/p>\n O excludente de ilicitude, ponto mais pol\u00eamico do projeto que previa \u201ccarta branca\u201d para a atua\u00e7\u00e3o dos policiais, tamb\u00e9m foi derrotado pelos deputados e senadores. O dispositivo estabelecia que agentes de seguran\u00e7a agindo sob \u201cescus\u00e1vel medo, surpresa ou violenta emo\u00e7\u00e3o\u201d que tivessem cometido crimes poderiam ficar sem nenhuma puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro apontou que a autoriza\u00e7\u00e3o para a entrada do ex-policial militar \u00c9lcio Queiroz \u2013 um dos acusado de matar a vereadora Marielle Franco \u2013 no condom\u00ednio Vivendas da Barra teria partido da casa do presidente, Moro mandou investigar o porteiro que deu a informa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a\u00a0intromiss\u00e3o<\/a>\u00a0do ministro, o pr\u00f3prio MP disse que o porteiro teria\u00a0mentido<\/a>\u00a0em depoimento, aliviando a barra de Bolsonaro.<\/p>\n Quando a\u00a0Vaza Jato<\/a>\u00a0revelou o conluio montado pelos procuradores de Curitiba e o ent\u00e3o juiz, compartilhando estrat\u00e9gias como a convoca\u00e7\u00e3o de testemunhas e a valida\u00e7\u00e3o de provas para forjar condena\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, em especial contra o ex-presidente Lula, Moro foi socorrido pelo presidente. Bolsonaro emprestou sua popularidade,\u00a0levando-o a est\u00e1dios<\/a>\u00a0de futebol pelo pa\u00eds.<\/p>\n As rela\u00e7\u00f5es entre Bolsonaro e Moro come\u00e7aram a se deteriorar quando ocorreram opera\u00e7\u00f5es de\u00a0busca e apreens\u00e3o<\/a>, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro, em endere\u00e7os ligados \u00e0 Fl\u00e1vio e Queiroz, em dezembro de 2019. Uma das ex-mulheres do presidente, Ana Cristina Siqueira Valle, esteva entre os alvos da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A expectativa do presidente \u00e9 que Moro pudesse barrar as investiga\u00e7\u00f5es contra o seu filho. A partir da\u00ed, surgiram boatos sobre poss\u00edvel\u00a0recria\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, fundido \u00e0 pasta de Justi\u00e7a a pedido do ent\u00e3o juiz da Lava Jato, quando negociava o cargo de ministro. A\u00a0manobra<\/a>\u00a0tinha como objetivo tirar a PF das m\u00e3os de Moro, entregando-a a um nome de maior confian\u00e7a do presidente.<\/p>\n No in\u00edcio de fevereiro, a Pol\u00edcia Federal, em\u00a0relat\u00f3rio<\/a>, concluiu n\u00e3o haver ind\u00edcios\u00a0de que Fl\u00e1vio tenha cometido os crimes de lavagem de dinheiro e de falsidade ideol\u00f3gica no inqu\u00e9rito eleitoral que mira tanto as negocia\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis feitas pelo filho mais velho do presidente como a sua declara\u00e7\u00e3o de bens na elei\u00e7\u00e3o de 2018.<\/p>\n Pela blindagem oferecida ao filho do presidente, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, envolvido em esquema de desvio de sal\u00e1rios de assessores em esquema comandado de rachadinha comandado pelo ex-PM Fabr\u00edcio Queiroz, Moro foi chamado de \u201ccapanga de miliciano<\/a>\u201d pelo deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ).<\/p>\n A alcunha se deve ao envolvimento de Fl\u00e1vio e Queiroz com integrantes do chamado Escrit\u00f3rio do Crime, organiza\u00e7\u00e3o criminosa da zona oeste carioca. A esposa e a mulher do ex-capit\u00e3o do Bope\u00a0Adriano N\u00f3brega<\/a>, acusado de chefiar a organiza\u00e7\u00e3o, haviam sido nomeadas como assessoras no gabinete do ent\u00e3o deputado federal. Morto no in\u00edcio de fevereiro, em a\u00e7\u00e3o policial no interior da Bahia, Adriano havia sido exclu\u00eddo por Moro da lista de criminosos mais procurados do pa\u00eds.<\/p>\n No final de fevereiro, ainda antes da pandemia se disseminar pelo Brasil, quando o presidente chegou a disparar mensagens de Whatsapp apoiando a convoca\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro\u00a0n\u00e3o se manifestou<\/a>.<\/p>\n Nenhuma palavra tamb\u00e9m quando, depois de tr\u00eas semanas, em\u00a015 de mar\u00e7o,<\/a>\u00a0Bolsonaro confraternizou com apoiadores golpistas em frente ao Pal\u00e1cio do Planalto, mesmo sob suspeita de estar contaminado, ap\u00f3s viagem aos Estados Unidos.<\/p>\n \nPacote anticrime<\/h5>\n
Vivendas da Barra<\/h5>\n
Afagos<\/h5>\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/h5>\n
\u201cCapanga de miliciano\u201d<\/h5>\n
Ataques \u00e0 democracia<\/h5>\n