Empresas terceirizadas contratadas pelo\u00a0Sistema Petrobras est\u00e3o demitindo funcion\u00e1rios que pertencem ao grupo de risco de contamina\u00e7\u00e3o da covid-19. A den\u00fancia est\u00e1 sendo feita em diversas bases da empresa. Ao inv\u00e9s de garantir que essas pessoas estejam em casa, cumprindo a quarentena de forma protegida, a gest\u00e3o Castello Branco est\u00e1 assistindo passivamente \u00e0s demiss\u00f5es em massa.<\/p>\n
As empresas contratadas fazem o que bem entendem com seus trabalhadores, colocam em risco os que est\u00e3o em atividade e demitem os que atuam em unidades que tiveram atividades reduzidas ou hibernadas e nada acontece, apesar das in\u00fameras den\u00fancias e cobran\u00e7as da FUP.<\/p>\n
A postura das empresas \u00e9 de total desrespeito a direitos constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho, direito \u00e0 sa\u00fade e direito ao meio ambiente do trabalho. Ferem tamb\u00e9m os direitos infraconstitucionais, como os que s\u00e3o garantidos pelo C\u00f3digo Civil, que aponta o abuso de direito, assim como a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria, prevista na Lei 9.029\/95. Al\u00e9m disso, h\u00e1 tamb\u00e9m o desrespeito ao Estatuto do Idoso, que veda esse tipo de dispensa.<\/p>\n
As den\u00fancias chegam de pelo menos tr\u00eas bases da companhia: Regap, Reduc e em plataformas da Bacia de Campos.<\/p>\n
Em Minas Gerais, s\u00f3 na \u00faltima sexta-feira, 15 de maio, uma empresa que\u00a0atua dentro da Refinaria Gabriel Passos (REGAP) demitiu dez dos seus 80 funcion\u00e1rios. Todos os dez demitidos foram caracterizados como grupo de risco. Esta n\u00e3o foi a primeira den\u00fancia a chegar ao Sindipetro MG, que j\u00e1 registra em torno de 15 casos, desde que a pandemia teve in\u00edcio.<\/p>\n
Segundo o diretor Alexandre Finamori, o Sindipetro MG, mesmo n\u00e3o tendo a representa\u00e7\u00e3o legal desses trabalhadores, j\u00e1 procurou o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e denunciou a situa\u00e7\u00e3o a parlamentares do estado.<\/p>\n
Na Reduc, o Sindipetro Caxias denuncia a empresa Niplan Engenharia por ter demitido quatro trabalhadores do grupo de risco. O diretor do sindicato, Luciano Santos, lembra que neste momento de pandemia \u00e9 fundamental haver solidariedade e chama aten\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da Petrobras, pois a responsabilidade da companhia deve se estender aos trabalhadores terceirizados.<\/p>\n
V\u00e1rios relatos id\u00eanticos chegaram ao Sindipetro NF, que, apesar de n\u00e3o representar a totalidade da categoria de trabalhadores terceirizados, ainda assim, no dia 18 de mar\u00e7o, protocolou pedido junto \u00e0 Petrobras para que esses trabalhadores n\u00e3o fossem demitidos, mas n\u00e3o recebeu resposta. A empresa Elfe Engenharia\u00a0j\u00e1 demitiu cerca de mil trabalhadores.<\/p>\n
Para Tezeu Bezerra, coordenador geral do Sindipetro NF, os trabalhadores da Petrobras e de empresas terceirizadas pelo Sistema est\u00e3o diante de uma gest\u00e3o bolsonarista, que s\u00f3 d\u00e1 import\u00e2ncia aos n\u00fameros para beneficiar acionistas e atender ao mercado, mas afirma que a categoria n\u00e3o desistir\u00e1 da luta pela garantia dos direitos adquiridos.<\/p>\n
Numa tentativa de frear essas a\u00e7\u00f5es via Congresso Nacional, a FUP contatou o deputado Enio Verri, do PT do Paran\u00e1, que afirmou j\u00e1 haver projetos aprovados no congresso, mas que o presidente n\u00e3o implementa e que provavelmente os deve vetar. \u201cAguardamos a volta dos projetos para o congresso nacional e derrubaremos o veto da presid\u00eancia\u201d, completou.<\/p>\n
Enquanto pessoas do grupo de risco de empresas contratadas est\u00e3o sendo demitidas, Castello Branco se esquiva de responsabilidade, o que caracteriza mais um atentado contra os trabalhadores, contra as orienta\u00e7\u00f5es da OMS e das entidades sindicais.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio das fake news que dissemina, sua gest\u00e3o est\u00e1, sim, demitindo em massa.<\/p>\n
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