Em den\u00fancia encaminhada \u00e0 Coordenadoria Nacional do Trabalho Portu\u00e1rio e Aquavi\u00e1rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a FUP cobrou a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores do\u00a0Sistema Petrobr\u00e1s por omiss\u00e3o de dados relativos\u00a0\u00e0 pandemia da covid-19, inclusive\u00a0oculta\u00e7\u00e3o\u00a0de trabalhadores infectados e at\u00e9 mesmo\u00a0\u00f3bitos. Na den\u00fancia, a Federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cobra a apura\u00e7\u00e3o\u00a0de fatos graves relatados por trabalhadores\u00a0relativos \u00e0\u00a0neglig\u00eancia dos gestores na preven\u00e7\u00e3o e combate\u00a0\u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n
“\u00c9 not\u00f3rio o elevado \u00edndice de contamina\u00e7\u00e3o nas unidades da Petrobr\u00e1s, seguidamente noticiado pela grande imprensa. N\u00e3o exagero em afirmar que a Petrobr\u00e1s, dissemina o v\u00edrus pelo Pa\u00eds, a partir do desembarque de trabalhadores”, denuncia a FUP no documento de quatro p\u00e1ginas encaminhado nesta quinta-feira, 21, ao MPT e\u00a0tamb\u00e9m \u00e0\u00a0Diretoria de Portos e Costas da Marinha, \u00e0 Secretaria do Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n
A notifica\u00e7\u00e3o feita pela FUP\u00a0ressalta as ilegalidades cometidas por gestores\u00a0da Petrobr\u00e1s e subsidiarias que, al\u00e9m de descumprirem protocolos de seguran\u00e7a e ignorarem as recomenda\u00e7\u00f5es da\u00a0\u201cOpera\u00e7\u00e3o Ouro Negro\u201d, ocultam deliberadamente informa\u00e7\u00f5es de trabalhadores terceirizados contaminados e omitem pelo menos quatro mortes em decorr\u00eancia da covid-19: dois petroleiros pr\u00f3prios, um funcion\u00e1rio da empresa Halliburton, que prestava servi\u00e7o em uma unidade da Petrobr\u00e1s na Bahia, e outro, trabalhador de uma terceirizada da Transpetro, no Amazonas.<\/p>\n
Os quatro \u00f3bitos ocorreram entre primeiro de abril e 10 de maio, mas nenhum foi notificado aos devidos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Da mesma forma, n\u00e3o houve emiss\u00e3o de\u00a0Comunica\u00e7\u00e3o de Acidentes de Trabalho (CAT) para nenhum dos trabalhadores mortos, nem para os que s\u00e3o diariamente contaminados no ambiente de trabalho.<\/p>\n
Os trabalhadores terceirizados\u00a0infectados\u00a0e suspeitos de contamina\u00e7\u00e3o\u00a0s\u00e3o maioria entre os que atuam nas instala\u00e7\u00f5es\u00a0do Sistema Petrobr\u00e1s. “E nas mesmas unidades temos casos comprovados, de empregados terceirizados, que em lugar de acompanhamento est\u00e3o sendo demitidos”, relata a FUP\u00a0ao\u00a0MPT e demais \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p>\n
O documento chama ainda a aten\u00e7\u00e3o para a neglig\u00eancia dos gestores em rela\u00e7\u00e3o ao monitoramento de trabalhadores em contato com casos suspeitos: “O monitoramento \u00e9 escasso para empregados da Petrobr\u00e1s, muitas deles sequer recebendo um telefonema, e absolutamente inexistente quanto aos trabalhadores terceirizados”.<\/p>\n
Na den\u00fancia apresentada, a\u00a0FUP tamb\u00e9m cobra\u00a0informa\u00e7\u00f5es relativas aos\u00a0casos comprovados de trabalhadores contaminados no Sistema Petrobr\u00e1s: quantos trabalhadores suspeitos de estarem contaminados foram identificados e comunicados \u00e0 ANP e em quais datas, unidades e respectivos empregadores;\u00a0e\u00a0quais unidades, de quais empregadores, foram fornecidas m\u00e1scaras individuais para minimiza\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio e em quais datas.<\/p>\n
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