{"id":7985,"date":"2020-06-11T16:16:59","date_gmt":"2020-06-11T19:16:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/?p=7985"},"modified":"2020-06-11T16:16:59","modified_gmt":"2020-06-11T19:16:59","slug":"sociedade-reage-a-tentativa-de-bolsonaro-de-atacar-autonomia-das-universidades","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/sociedade-reage-a-tentativa-de-bolsonaro-de-atacar-autonomia-das-universidades\/","title":{"rendered":"Sociedade reage a tentativa de Bolsonaro de atacar autonomia das universidades"},"content":{"rendered":"
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Reitores, professores, parlamentares e a sociedade civil organizada, que est\u00e1 votando contra a medida no site do Senado, reagem a MP que d\u00e1 ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o o direito de nomear reitores durante pandemia<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Reitores, professores e deputados federais de diversos partidos querem que o Congresso Nacional devolva a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 979\/2020 que d\u00e1 ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, o direito de nomear reitores de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), n\u00e3o se comprometeu a devolver a MP para o governo, mas disse que a medida \u00e9 inconstitucional. No Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) recebeu os of\u00edcios pedindo a devolu\u00e7\u00e3o da MP, mas n\u00e3o se pronunciou. Por\u00e9m, o site do Senado colocou no ar uma consulta p\u00fablica sobre a MP no Portal e-cidadania<\/a>. At\u00e9 o in\u00edcio da tarde desta quarta-feira (10), quase 26 mil internautas haviam votado contra a MP, enquanto pouco mais de 1,2 mil manifestaram apoio ao texto.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es judicial e pol\u00edticas<\/strong><\/p>\n

Oito partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo \u2013 Psol, PCdoB, PT, PSB, PDT, Rede, Partido Verde e Cidadania \u2013 ingressaram com uma A\u00e7\u00e3o Direta da Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspens\u00e3o imediata dos efeitos da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de ser claramente inconstitucional, essa MP representa mais um ataque do governo federal \u00e0s universidades, \u00e0 democracia e \u00e0 liberdade da comunidade acad\u00eamica em escolher seus gestores\u201d, afirmou a l\u00edder da bancada do Psol,\u00a0 Fernanda Melchionna\u00a0 (RS). \u201c\u00c9 um ato arbitr\u00e1rio, ali\u00e1s bastante utilizado durante a ditadura civil-militar, colocar reitores bi\u00f4nicos para controlar a produ\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e do conhecimento e a gest\u00e3o das universidades e institutos federais. Isso \u00e9 inadmiss\u00edvel\u201d.<\/p>\n

Paralelamente, as bancadas do PT, Psol, PCdoB, PSB, PDT e Rede protocolaram of\u00edcio cobrando do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, a devolu\u00e7\u00e3o da MP 979, com a justificativa de que o governo se aproveita de uma pandemia para intervir nas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n

O mesmo movimento foi feito por deputados ligados \u00e0s Frentes Parlamentares em Defesa da Valoriza\u00e7\u00e3o das Universidades e dos Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia. Eles alegam que o texto \u00e9 inconstitucional por ferir o artigo 207 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata da autonomia das universidades.<\/p>\n

\u201cAs Universidades e Institutos s\u00e3o produtores do conhecimento. N\u00e3o podem ser tutelados. A autonomia \u00e9 um princ\u00edpio que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, disse a deputada Margarida Salom\u00e3o (PT-MG), tamb\u00e9m coordenadora da Frente Parlamentar, que j\u00e1 foi reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora.<\/p>\n

Inseguran\u00e7a institucional<\/strong><\/p>\n

Deputados da Comiss\u00e3o Externa de Acompanhamento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (Comex\/MEC) tamb\u00e9m se posicionaram contra a MP 979. Em nota, eles afirmaram que o Poder Executivo demonstra autoritarismo e desrespeito \u00e0 comunidade acad\u00eamica e ao Congresso Nacional. Al\u00e9m disso, afirmam que a MP gera inseguran\u00e7a institucional, comprometendo n\u00e3o apenas a confian\u00e7a entre as institui\u00e7\u00f5es de ensino e o governo federal, mas tamb\u00e9m a estabilidade para organiza\u00e7\u00e3o interna das institui\u00e7\u00f5es e de seus projetos.<\/p>\n

A comiss\u00e3o, composta por deputados de partidos como PSB, Novo, PTB e PDT, sugere ao MEC a possibilidade de realizar uma consulta com a comunidade acad\u00eamica para discutir o processo de escolha de reitores por meio remoto ou prorrogar as elei\u00e7\u00f5es, mantendo os reitores j\u00e1 eleitos em seus respectivos cargos enquanto durar a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

O que diz a MP e o que representa para as institui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Publicada nesta quarta-feira (10), a MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), usa a pandemia para suspender o processo de consulta \u00e0 comunidade escolar ou acad\u00eamica para escolha de novos reitores. A regra vale at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano, quando se encerra o decreto de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

Segundo o texto, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas ainda precisa ser referendado pelo Congresso, tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 formada lista tr\u00edplice para escolha dos dirigentes. Quando terminar a crise sanit\u00e1ria ser\u00e1 necess\u00e1ria consulta \u00e0 comunidade para a nomea\u00e7\u00e3o dos novos dirigentes.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o haver\u00e1 processo de consulta \u00e0 comunidade, escolar ou acad\u00eamica, ou forma\u00e7\u00e3o de lista tr\u00edplice para a escolha de dirigentes das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino durante o per\u00edodo da pandemia”, diz trecho da MP se referindo as consultas que s\u00e3o realizadas a cada quatro anos, quando as universidades iniciam o processo de indica\u00e7\u00e3o dos seus reitores.<\/p>\n

Por conta da MP, todos os processos em andamento para escolha de reitores ficam suspensos at\u00e9 que o Congresso rejeite ou devolva a medida para o governo, como pedem acad\u00eamicos e parlamentares. Caso a medida seja aprovada, pelo menos 18 institui\u00e7\u00f5es federais ser\u00e3o afetadas imediatamente em sua autonomia na escolha de seus representantes.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o dos reitores <\/strong><\/p>\n

Assim que a medida foi divulgada, reitores e ex-reitores reagiram e come\u00e7aram uma mobiliza\u00e7\u00e3o para derrubar a MP. Em um v\u00eddeo disponibilizado no site da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) o reitor Rui Oppermann afirmou estar muito preocupado.<\/p>\n

\u201cFomos surpreendidos por uma MP que literalmente determina a suspens\u00e3o do processo de escolha de reitores e vice-reitores. A UFRGS como todos sabem est\u00e1 em andamento [o processo eleitoral] desde sexta-feira passada. O momento \u00e9 de entender a extens\u00e3o dessa medida, de mobilizar as diferentes inst\u00e2ncias, no sentido de avaliar sua constitucionalidade, e de fazer prevalecer e garantir a autonomia das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino\u201d, declarou.<\/p>\n

De acordo com o reitor, h\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o geral no pa\u00eds junto aos minist\u00e9rios p\u00fablicos, Congresso, Supremo Tribunal Federal e outras inst\u00e2ncias, buscando encaminhamentos que questionem a constitucionalidade da Medida.<\/p>\n

\u201cMandatos encerrados nesse per\u00edodo ser\u00e3o sucedidos por reitores pro tempore, indicados diretamente pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, o mesmo que sugeriu em v\u00eddeo tornado p\u00fablico que os \u201cvagabundos\u201d do Supremo Tribunal Federal deveriam estar presos. A universidade p\u00fablica em geral, e cada instituto em particular, n\u00e3o pode prescindir da legitimidade democr\u00e1tica de seus mandat\u00e1rios. Especialmente nas atuais circunst\u00e2ncias da vida pol\u00edtica nacional. Da nossa parte, estaremos atuando junto \u00e0 Andifes [Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior] e outras institui\u00e7\u00f5es e parlamentares pela imediata revoga\u00e7\u00e3o da absurda MP 979\/2020\u201d, ressaltou o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal.<\/p>\n

Em aula p\u00fablica realizada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Adufrgs), por videoconfer\u00eancia, outros reitores tamb\u00e9m demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o. \u201cEssa MP novamente vem no sentido de tirar a autonomia e ferir as nossas institui\u00e7\u00f5es\u201d, apontou Fl\u00e1vio Nunes, reitor do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSUL).<\/p>\n

Autonomia na berlinda<\/strong><\/p>\n

No ano passado, o governo de Bolsonaro j\u00e1 tentou atacar essa autonomia de escolha por meio da Medida Provis\u00f3ria 914\/2019, que dava ao presidente a prerrogativa de escolher e n\u00e3o apenas referendar o nome do reitor de universidades e institutos federais de ensino superior. A medida tamb\u00e9m acabava com a possibilidade da paridade no peso de estudantes, professores e t\u00e9cnicos. A MP caducou, e agora, mais uma vez, o presidente tenta acabar com a autonomia com a MP 979.<\/p>\n

\u201cEssa nova medida vem porque a anterior caiu na semana passada. Agora de novo o governo mexe na quest\u00e3o. Isso traz um engessamento muito forte e retira toda a discuss\u00e3o interna na universidade, dos seus processos, sua forma de gerir e de pensar o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o. Isso \u00e9 muito grave\u201d, ressalta a professora do Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o e diretora da Faculdade de Biblioteconomia e Comunica\u00e7\u00e3o da UFRGS, Karla Maria M\u00fcller.<\/p>\n

Para ela, tal medida, caso se mantenha, representar\u00e1 um grande retrocesso. \u201cUma situa\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria e que desconsidera toda a caminhada que as universidades j\u00e1 fizeram. As institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o sofrendo com escassos recursos, cortes de verba, corte na contrata\u00e7\u00e3o de servidores, t\u00e9cnicos e professores. Isso vai contra tudo que viemos lutando h\u00e1 muitos anos para manter uma universidade com qualidade\u201d, afirma.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Portal do Senado, Congresso em Foco e BdF.<\/p>\n

Fonte: CUT Brasil<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Reitores, professores, parlamentares e a sociedade civil organizada, que est\u00e1 votando contra a medida no site do Senado, reagem a MP que d\u00e1 ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o o direito de nomear reitores durante pandemia Reitores, professores e deputados federais de diversos partidos querem que o Congresso Nacional devolva a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 979\/2020 que… Ver artigo<\/a>","protected":false},"author":4,"featured_media":7986,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[320,816,815,814],"class_list":["post-7985","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","tag-bolsonaro","tag-flavio-nunes","tag-medida-provisoria-914","tag-retrocesso"],"yoast_head":"\nSociedade reage a tentativa de Bolsonaro de atacar autonomia das universidades - Sindipetro BA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/sociedade-reage-a-tentativa-de-bolsonaro-de-atacar-autonomia-das-universidades\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Sociedade reage a tentativa de Bolsonaro de atacar autonomia das universidades - Sindipetro BA\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Reitores, professores, parlamentares e a sociedade civil organizada, que est\u00e1 votando contra a medida no site do Senado, reagem a MP que d\u00e1 ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o o direito de nomear reitores durante pandemia Reitores, professores e deputados federais de diversos partidos querem que o Congresso Nacional devolva a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 979\/2020 que... 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