{"id":8694,"date":"2020-07-13T15:45:51","date_gmt":"2020-07-13T18:45:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/?p=8694"},"modified":"2020-07-13T15:45:51","modified_gmt":"2020-07-13T18:45:51","slug":"as-renegociacoes-de-contratos-da-petrobras-e-as-demissoes-de-trabalhadores-terceirizados-no-periodo-da-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindipetroba.org.br\/2019\/as-renegociacoes-de-contratos-da-petrobras-e-as-demissoes-de-trabalhadores-terceirizados-no-periodo-da-pandemia\/","title":{"rendered":"As renegocia\u00e7\u00f5es de contratos da Petrobr\u00e1s e as demiss\u00f5es de trabalhadores terceirizados no per\u00edodo da pandemia"},"content":{"rendered":"

[Estudo produzido por Cloviomar Cararine, da subse\u00e7\u00e3o Dieese da FUP]\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Na tentativa de cortar cerca de US$2 bilh\u00f5es (R$10 bilh\u00f5es) em custos operacionais, a Petrobr\u00e1s tem atacado em diversas frentes. Em documento divulgado pela empresa em 26 de mar\u00e7o de 2020, uma s\u00e9rie de medidas foram adotadas para minimizar os impactos da pandemia do COVID-19 e do choque de pre\u00e7os do petr\u00f3leo[1]<\/a>. Um destas investidas foi na dire\u00e7\u00e3o de hiberna\u00e7\u00f5es de plataformas em opera\u00e7\u00e3o em campos de \u00e1guas rasas, redu\u00e7\u00e3o de gastos com interven\u00e7\u00f5es em po\u00e7os e principalmente, renova\u00e7\u00e3o\/renegocia\u00e7\u00e3o de contratos com empresas prestadoras de servi\u00e7os. Neste sentido, passaram a acontecer adiamento de pagamentos de parcelas dos contratos, antecipa\u00e7\u00e3o do fim do contrato e, at\u00e9 mesmo, a suspens\u00e3o de contratos existentes. Vale destacar que<\/p>\n

Em abril de 2020, a Petrobr\u00e1s anunciou um corte de produ\u00e7\u00e3o de 200 mil barris de petr\u00f3leo, por dia, com a hiberna\u00e7\u00e3o de mais de 60 plataformas mar\u00edtimas e sondas terrestres da empresa. A redu\u00e7\u00e3o e parada de produ\u00e7\u00e3o tem ocorrido ao longo dos \u00faltimos meses de forma desigual entre as regi\u00f5es produtoras. Com o argumento de privilegiar os ativos de maior rentabilidade, a gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s se aproveita da crise para acelerar sua agenda de privatiza\u00e7\u00e3o, paralisando e hibernando os ativos que possui interesse em vender. Regi\u00f5es como o Nordeste do pa\u00eds e o Norte Fluminense sofreram impactos muito maiores em seus campos produtores, repercutindo tanto nos empregos existentes nessas regi\u00f5es, quanto na arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais. A renegocia\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o dos contratos com as empresas prestadoras de servi\u00e7o e manuten\u00e7\u00e3o se enquadram nessa pol\u00edtica de aproveitamento da crise gerada pela pandemia da covid-19 para implementa\u00e7\u00e3o de sua agenda de privatiza\u00e7\u00e3o e diminui\u00e7\u00e3o da empresa estatal brasileira.<\/p>\n

Mas, dentro destas mudan\u00e7as proporcionadas pela Petrobr\u00e1s, como ficam as empresas contratadas e seus trabalhadores?<\/p>\n

Em 2019, segundo informa\u00e7\u00f5es do Relat\u00f3rio de Sustentabilidade da Petrobr\u00e1s, a empresa tinha 12.162 fornecedores que firmaram contratos com ela (89% no Brasil), celebrando 4.951 contratos neste ano, num valor total de R$55,7 bilh\u00f5es. Um detalhe importante est\u00e1 no tamanho das empresas prestadoras de servi\u00e7os: 74% destes fornecedores possuem contratos at\u00e9 R$100 mil, outros 13% est\u00e3o na faixa entre R$100 mil e R$1 milh\u00e3o e acima de R$ 1 milh\u00e3o em valor de contrato est\u00e3o os 13% restantes das empresas. Assim, as medidas adotadas recentemente pela Petrobr\u00e1s, mesmo que ocorram com grandes contratos, podem atingir de forma diferenciada as pequenas empresas, que firmam contratos menores em valor, mas s\u00e3o grandes empregadoras.<\/p>\n

Para os trabalhadores destas empresas, o in\u00edcio das renegocia\u00e7\u00f5es dos contratos com a Petrobr\u00e1s s\u00e3o sempre momentos muito preocupantes. Sabem que a \u201ccorda\u201d sempre arrebenta para o lado mais fraco e o resultado destas negocia\u00e7\u00f5es acabam em redu\u00e7\u00e3o de direitos, sal\u00e1rios e, at\u00e9 mesmo, perda de emprego. Assim, neste momento delicado que estamos vivendo de pandemia e risco de contamina\u00e7\u00e3o no local de trabalho, muitos trabalhadores terceirizados da Petrobr\u00e1s est\u00e3o perdendo empregos.<\/p>\n

Na tentativa de identificar o n\u00famero de demiss\u00f5es ocorridas de abril a junho de 2020 (per\u00edodo de renegocia\u00e7\u00e3o de contratos e aplica\u00e7\u00e3o de medidas de resili\u00eancia da Petrobr\u00e1s), fizemos uma consulta a sindicatos representantes de trabalhadores terceirizados da Petrobr\u00e1s. A partir de informa\u00e7\u00f5es dos sindicatos de petroleiros em cada estado na na\u00e7\u00e3o, buscamos contatos com os sindicatos que representam os terceirizados e fizemos a consulta por telefone, entre os dias 08 a 12 de junho. Vale ressaltar que s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es e n\u00fameros apresentados por dirigentes sindicais com conhecimento de casos de demiss\u00f5es. Tamb\u00e9m n\u00e3o conseguimos informa\u00e7\u00f5es nos estados do Norte, mas o n\u00famero de trabalhadores terceirizados nesta regi\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o grandes. Vale ressaltar ainda que os n\u00fameros apresentados podem estar subestimados, pois as renegocia\u00e7\u00f5es (ou fins) de contratos continuam ocorrendo e outros sindicatos podem ser consultados mais \u00e0 frente. Trata-se assim de uma aproxima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A tabela abaixo apresenta os n\u00fameros de demiss\u00f5es que ocorreram, no per\u00edodo consultado, divididas por regi\u00e3o do pa\u00eds. Aqui, cabe outra observa\u00e7\u00e3o importante sobre a metodologia utilizada na pesquisa: por conta das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos consultados, optamos por separar, assim como faz a Petrobr\u00e1s, em \u00e1reas: \u201cApoio \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Direta e Indireta\u201d, \u201cParadas de Manuten\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cApoio Administrativo\u201d e \u201cObras\u201d. Por conta da representa\u00e7\u00e3o sindical a que tivemos acesso, podemos comparar as demiss\u00f5es apenas das \u00e1reas de \u201cApoio \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Direta e Indireta\u201d e \u201cParadas de Manuten\u00e7\u00e3o\u201d. As demiss\u00f5es que podem (ou n\u00e3o) ter ocorrido nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o de \u201cApoio Administrativo\u201d e \u201cObras\u201d n\u00e3o foram catalogadas.<\/p>\n

N\u00famero de demiss\u00f5es de trabalhadores terceirizados da Petrobr\u00e1s, por regi\u00e3o do Brasil, apenas nas \u00e1reas de apoio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o direta e indireta e paradas de manuten\u00e7\u00e3o \u2013 abril a junho de 2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Regi\u00e3o<\/strong><\/td>\nTrabalhadores Terceirizados da Petrobr\u00e1s nas atividades de \u201cApoio \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Direta e Indireta\u201d e \u201cParada de Manuten\u00e7\u00e3o\u201d – jan\/2020<\/strong><\/td>\nTrabalhadores Demitidos nestas mesmas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n% de demitidos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Nordeste<\/td>\n19.649<\/td>\n3.554<\/td>\n18%<\/td>\n<\/tr>\n
Sudeste<\/td>\n37.245<\/td>\n5.146<\/td>\n14%<\/td>\n<\/tr>\n
Sul<\/td>\n2.849<\/td>\n500<\/td>\n18%<\/td>\n<\/tr>\n
Soma<\/strong><\/td>\n59.743<\/strong><\/td>\n9.200<\/strong><\/td>\n15%<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Fonte<\/strong>: Petrobr\u00e1s, Relat\u00f3rio de Sustentabilidade 2019 e Subse\u00e7\u00e3o DIEESE\/FUP a partir de relatos dos sindicatos representantes destes trabalhadores<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram relatados pelos dirigentes sindicais que todos os trabalhadores, mesmo os que n\u00e3o perderam o emprego, sofreram algum tipo de mudan\u00e7a proporcionada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 936[2]<\/a>, como redu\u00e7\u00e3o de jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios ou suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho.<\/p>\n

Anexo \u2013 abaixo a lista de sindicatos consultados entre os dias 10 e 17 de junho de 2020<\/strong><\/p>\n