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<\/p>\nOs sindicatos da FUP com bases de trabalhadores da Petrobr\u00e1s Biocombust\u00edvel ir\u00e3o contestar na justi\u00e7a a privatiza\u00e7\u00e3o da subsidi\u00e1ria, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es populares, que est\u00e3o sendo ingressadas em diversos estados do pa\u00eds. Em Minas Gerais, a a\u00e7\u00e3o foi protocolada na segunda-feira, 17. Os petroleiros denunciam que a gest\u00e3o da Petrobras est\u00e1 burlando a legisla\u00e7\u00e3o, ao colocar \u00e0 venda ativos sem autoriza\u00e7\u00e3o legislativa e o devido processo licitat\u00f3rio, em claro desvio de finalidade.<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que subsidi\u00e1rias n\u00e3o necessitam de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa ou licita\u00e7\u00e3o para serem privatizadas. Assim, em um preparo para a privatiza\u00e7\u00e3o, houve a transfer\u00eancia de propriedade da PBIO, que at\u00e9 2019, eram de propriedade da Petrobras e arrendadas pela PBIO.<\/p>\n
“A privatiza\u00e7\u00e3o da PBIO faz parte do plano da Petrobras de focar na explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal. O que representa um abrupto processo de desverticaliza\u00e7\u00e3o, lesivo \u00e0 Companhia e ao Brasil”, destaca o escrit\u00f3rio de advocacia Garcez, respons\u00e1vel pela A\u00e7\u00e3o Popular, ingressada em dez estados: MG, RS, PR, SC, SP, ES, BA, PE, PB e RN.<\/p>\n
“Privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 ilegal e amoral”
\n\u201cAl\u00e9m de amoral, a privatiza\u00e7\u00e3o das usinas da PBIO \u00e9 ilegal\u201d, afirma o coordenador do Sindipetro-MG, Alexandre Finamori. Ele lembra que a FUP e seus sindicatos v\u00eam se mobilizando h\u00e1 pelo menos quatro anos para impedir o desmonte do setor de biodiesel. Diversas audi\u00eancias p\u00fablicas foram realizadas, al\u00e9m de paralisa\u00e7\u00f5es e reuni\u00f5es com os gestores.<\/p>\n
Em outubro de 2016, quando a ent\u00e3o gest\u00e3o de Pedro Parente anunciou o fechamento da usina de Quixad\u00e1, no Cear\u00e1, a FUP e o Sindipetro-CE\/PI denunciaram os impactos que essa medida teria sobre as nove mil fam\u00edlias de pequenos agricultores do semi\u00e1rido que abasteciam a unidade com oleaginosas. A resist\u00eancia impediu o fechamento da usina, mas a gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s seguiu adiante no desmonte do setor e colocou a unidade em hiberna\u00e7\u00e3o em 2017. Hoje, somente as usinas de Montes Claros e Candeias continuam em atividade.<\/p>\n
\u201cQuando em 2004, o governo Lula lan\u00e7ou o PNPB (Plano Nacional Produ\u00e7\u00e3o de Biodiesel), com foco no desenvolvimento da agricultura familiar e na sustentabilidade energ\u00e9tica, nenhuma empresa privada se interessou, mesmo com os incentivos econ\u00f4micos e tribut\u00e1rios. Em 2008 e em 2009, a Petrobr\u00e1s inaugurou suas tr\u00eas primeiras usinas de biodiesel, todas em locais de vegeta\u00e7\u00e3o semi\u00e1rida e baixo n\u00edvel de industrializa\u00e7\u00e3o, possibilitando, assim, ferramentas de desenvolvimento da agricultura familiar e desenvolvimento regional\u201d, explica Alexandre Finamori.<\/p>\n
A PBIO chegou a ter participa\u00e7\u00e3o em 10 usinas de etanol, capacidade de moagem de 24,5 milh\u00f5es de toneladas de cana, produ\u00e7\u00e3o de 1,5 bilh\u00e3o de litros por ano e 517 GWh de energia el\u00e9trica a partir de baga\u00e7o de cana e meta de chegar a um volume de 5,6 bilh\u00f5es de litros de biodiesel. A Petrobr\u00e1s j\u00e1 abriu m\u00e3o de quase todas as participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias da subsidi\u00e1ria. Hoje, tem apenas 50,0% de participa\u00e7\u00f5es na BSBios e 8,4% na Bambu\u00ed Bioenergia, al\u00e9m do controle integral das tr\u00eas usinas de biocombust\u00edvel, que foram colocadas \u00e0 venda.<\/p>\n
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Segundo a pr\u00f3pria Petrobr\u00e1s informou ao mercado, a PBIO \u201cter\u00e1 um crescimento expressivo de 25% do mandato de mistura de biodiesel nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos (B12 to B15)\u201d, \u00e9 \u201cporta de entrada e expans\u00e3o no 3\u00ba maior mercado de biodiesel do mundo”, “localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, com acesso privilegiado aos mercados brasileiros das regi\u00f5es Sudeste e Nordeste\u201d, entre outros atributos.<\/p>\n
\u201cComo aconteceu no refino, o setor privado n\u00e3o quis construir as usinas de biodiesel. A Petrobr\u00e1s foi l\u00e1 e fez, mostrando que era poss\u00edvel. Depois que as usinas se tornaram realidades e economicamente vi\u00e1veis, querem privatizar. Essa \u00e9 a l\u00f3gica dos que querem o desmonte do Brasil, estatizar os investimentos e privatizar os lucros\u201d, afirma Finamori.<\/p>\n
Atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e pol\u00edticas, a FUP e seus sindicatos continuam defendendo a PBIO e a Petrobr\u00e1s como empresa integrada de energia. “A gest\u00e3o Castello Branco se aproveita do isolamento social, que limita as mobiliza\u00e7\u00f5es da categoria, para acelerar o seu plano de desmonte. Mas, a pandemia vai passar e esse governo, tamb\u00e9m. Retomaremos as lutas nas ruas e nas unidades. A Petrobr\u00e1s n\u00e3o ser\u00e1 reduzida a uma empresa apequenada, suja e sem projetos estrat\u00e9gicos de energia”, afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.<\/p>\n
Defender a PBIO \u00e9 defender a Petrobr\u00e1s, \u00e9 defender investimento em energias renov\u00e1veis, \u00e9 defender a ind\u00fastria Brasileira. Defender a PBIO \u00e9 defender o Brasil.<\/p>\n