Das assembleias previstas para deliberar sobre a terceira contraproposta da gest\u00e3o do Sistema Petrobr\u00e1s, j\u00e1 foram realizadas 20. Portanto, falta apenas uma assembleia, a dos aposentados, aposentadas e pensionistas, que acontece nesse s\u00e1bado (12) \u00e0s 9h, via plataforma de videoconfer\u00eancia zoom.<\/p>\n
O resultado parcial – A favor – 75,2% \/ Contra – 6,7% \/ Absten\u00e7\u00f5es – 18,1% – aponta para a aprova\u00e7\u00e3o do indicativo da FUP, que \u00e9 o de aceita\u00e7\u00e3o dessa \u00faltima contraproposta da estatal.<\/p>\n
Nacionalmente, a categoria tamb\u00e9m vem optando pela aceita\u00e7\u00e3o da contraproposta. Tr\u00eas sindicatos j\u00e1 conclu\u00edram as assembleias: Sindipetro-ES, com aprova\u00e7\u00e3o de 85%, Sindipetro-PE\/PB, onde 91,5% dos trabalhadores aprovaram o ACT, seguindo o indicativo da FUP e o Sindipetro-NF, com aprova\u00e7\u00e3o do ACT por 65% dos votantes.<\/p>\n
Nesta sexta, 11, mais quatro sindicatos da FUP encerram a consulta aos trabalhadores: RN, MG, Unificado SP e RS. As parciais tamb\u00e9m apontam a aprova\u00e7\u00e3o do indicativo de aceita\u00e7\u00e3o do ACT. Veja o quadro abaixo.<\/p>\n
Na Bahia, J\u00e1 foram realizadas assembleias com os trabalhadores e trabalhadoras da Rlam (turmas A, B, C, D, E e Adm), das unidades de Santiago, Miranga, B\u00e1lsamo, Buracica, PBIO, Termel\u00e9tricas, Fafen, Temadre, Taquipe, Transpetros (Cama\u00e7ari, Jequi\u00e9, Salvador, Catu e Itabuna), EDIBA e Ara\u00e7as. Apesar das in\u00fameras tentativas feitas pela dire\u00e7\u00e3o do Sindipetro, a assembleia da OP-CAN n\u00e3o p\u00f4de ser realizada, pois os \u00f4nibus chegaram vazios ao local de trabalho.<\/p>\n
Ap\u00f3s rejeitar as duas primeiras contrapropostas da gest\u00e3o do Sistema Petrobr\u00e1s, a categoria petroleira resolveu aprovar a terceira contraproposta seguindo o indicativo do Conselho Deliberativo (CD) da FUP, que ap\u00f3s an\u00e1lise cuidadosa resolveu recomendar a aceita\u00e7\u00e3o da contraproposta. O CD levou em conta a conjuntura pol\u00edtica e econ\u00f4mica atual, entendendo que houve alguns avan\u00e7os importantes como a manuten\u00e7\u00e3o por mais dois anos das conquistas hist\u00f3ricas da categoria petroleira no Acordo Coletivo de Trabalho, com garantia de emprego at\u00e9 31 de agosto de 2022, o que significa que por dois anos n\u00e3o haver\u00e1 demiss\u00e3o sem justa causa. Al\u00e9m de ter conseguido reduzir o aumento que a Petrobr\u00e1s iria aplicar nas tabelas do grande risco da AMS, mantendo o regramento do plano de sa\u00fade no ACT.<\/p>\n
Pontos principais da terceira contraproposta
\nACT v\u00e1lido por 2 anos para todas as empresas do Sistema \u2013 periodicidade do Acordo ser\u00e1 at\u00e9 31 de agosto de 2022, mantendo a \u00edntegra do atual ACT na Petrobr\u00e1s e subsidi\u00e1rias.
\nGarantia de emprego \u2013 a Petrobr\u00e1s se compromete a n\u00e3o realizar demiss\u00f5es sem justa causa durante a vig\u00eancia do Acordo Coletivo, ou seja, at\u00e9 31 de agosto de 2022.
\nAMS continua no ACT \u2013 uma das principais conquistas \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o de todo o regramento da assist\u00eancia m\u00e9dica no Acordo Coletivo de Trabalho por mais dois anos. Apesar das resolu\u00e7\u00f5es 22 e 23 da CGPAR, que obrigam as empresas estatais a alteraram os planos de sa\u00fade at\u00e9 o final de 2021, a AMS est\u00e1 protegida pelo ACT at\u00e9 31 de agosto de 2022, preservando o benef\u00edcio para mais de 280 mil usu\u00e1rios, inclusive aposentados e pensionistas sem Petros. Em rela\u00e7\u00e3o ao reajuste do Grande Risco, a empresa concordou em alterar a tabela anteriormente proposta, cujos aumentos abusivos chegavam a 1.422%, penalizando os benefici\u00e1rios com mais idade e menores rendas. Com a nova tabela, os reajustes foram reduzidos a menos da metade dos percentuais anteriormente propostos.
\nFim do boleto da AMS: Desconto volta a ser no contracheque \u2013 a gest\u00e3o do Sistema Petrobr\u00e1s finalmente ir\u00e1 acabar com a cobran\u00e7a da AMS via boletos banc\u00e1rios, garantindo no ACT que os descontos voltem a ser feitos no contracheque, inclusive para os integrantes do PP2, que s\u00f3 tinham a op\u00e7\u00e3o dos boletos. Essa \u00e9 uma luta que as entidades sindicais vinham travando desde abril, quando a empresa alterou a forma de cobran\u00e7a, prejudicando milhares de aposentados e pensionistas. Muitos deles chegaram a ficar inadimplentes, por conta desta mudan\u00e7a, correndo o risco de perderem o direito \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dica em plena pandemia da covid-19.
\nTeletrabalho \u2013 cria\u00e7\u00e3o de um GT parit\u00e1rio para acompanhar o teletrabalho no Sistema Petrobras. Desde o in\u00edcio de agosto, a FUP vem discutindo com os gestores da empresa propostas de regramento do trabalho remoto. S\u00f3 com regras definidas de forma coletiva conseguiremos atender \u00e0s principais reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, dando previsibilidade e seguran\u00e7a \u00e0 categoria, n\u00e3o s\u00f3 durante a pandemia, como nos momentos seguintes. O regramento \u00e9 de suma import\u00e2ncia, pois o trabalho remoto j\u00e1 vem sendo exercido por mais de 20 mil petroleiros e petroleiras em todo o Brasil e \u00e9 uma das ferramentas que poder\u00e1 manter os trabalhadores nas bases que est\u00e3o sendo desmobilizadas pela gest\u00e3o do Sistema Petrobr\u00e1s.
\nBenef\u00edcio Farm\u00e1cia \u2013 16.800 benefici\u00e1rios situados nas tr\u00eas primeiras faixas de renda ser\u00e3o isentos de desconto e ter\u00e3o o subs\u00eddio integral dos medicamentos adquiridos.
\nReajuste salarial \u2013 a empresa mant\u00e9m o reajuste zero em 2020 e prop\u00f5e reajuste autom\u00e1tico de 100% do INPC em setembro de 2021.
\nReajuste do vale refei\u00e7\u00e3o\/alimenta\u00e7\u00e3o \u2013 corre\u00e7\u00e3o integral pelo INPC em setembro de 2020 e em setembro de 2021.
\nManuten\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Campo Terrestre \u2013 a gest\u00e3o volta atr\u00e1s na proposta anterior de acabar com a gratifica\u00e7\u00e3o.
\nDobradinha\/feriado do turno \u2013 est\u00e1 mantido o pagamento das horas extras dos feriados trabalhados, conforme previsto no atual ACT (01 de janeiro, Carnaval, 21 de abril, 1\u00ba de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro). A proposta original da gest\u00e3o da empresa era de extinguir esse direito.
\nHE troca de turno \u2013 a Petrobr\u00e1s assume o compromisso de retomar a discuss\u00e3o com os sindicatos sobre a medi\u00e7\u00e3o do tempo de passagem de servi\u00e7o nas unidades operacionais.
\nBanco de horas \u2013 a gest\u00e3o se compromete a retomar a negocia\u00e7\u00e3o do regramento do banco de horas, ap\u00f3s o fechamento do ACT.
\nSMS \u2013 a gest\u00e3o mant\u00e9m as cl\u00e1usulas do cap\u00edtulo sobre Sa\u00fade, Meio Ambiente e Seguran\u00e7a, que j\u00e1 consta no ACT. A proposta anterior era de restringir o acesso dos dirigentes sindicais aos locais de acidentes de trabalho e \u00e0s inspe\u00e7\u00f5es oficiais.
\nPLR \u2013 a empresa se compromete a iniciar a negocia\u00e7\u00e3o do regramento do pagamento da PLR 2021 imediatamente ap\u00f3s o fechamento do ACT.
\nRela\u00e7\u00f5es sindicais \u2013 a gest\u00e3o voltar\u00e1 a praticar o desconto em folha das contribui\u00e7\u00f5es assistenciais, respeitando o direito de oposi\u00e7\u00e3o do trabalhador, mas reduzir\u00e1 o n\u00famero de libera\u00e7\u00f5es de dirigentes sindicais, tanto para a FUP, quanto para os sindicatos.<\/p>\n