Uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), j\u00e1 aprovada pelo presidente Bolsonaro (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\/7\/2020), determina que a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) estude a admiss\u00e3o de medidas com o objetivo de reduzir os royalties de 10% para at\u00e9 5%, para campos concedidos a empresas de pequeno ou m\u00e9dio porte.<\/p>\n
A ANP, por sua vez, j\u00e1 aprovou os procedimentos necess\u00e1rios para reduzir os valores desses royalties cobrados sobre a produ\u00e7\u00e3o dos campos maduros de petr\u00f3leo e tamb\u00e9m realizou uma videoconfer\u00eancia sobre o assunto com as empresas interessadas.<\/p>\n
A pr\u00f3xima etapa \u00e9 enviar para a C\u00e2mara dos Deputados um Projeto de Lei (PL), propondo a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas com o aval da ANP e do CNPE.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o PL, se transformado em lei, ir\u00e1 prejudicar centenas de munic\u00edpios que dependem da arrecada\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo para garantir gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura.<\/p>\n
A diretoria do Sindipetro Bahia v\u00ea essa Resolu\u00e7\u00e3o e uma eventual lei como uma afronta aos brasileiros. \u201cDurante anos, a Petrobr\u00e1s investiu nesses campos terrestres de petr\u00f3leo. Apesar de todo o trabalho e gasto para descobrir e desenvolver os campos, nunca houve no Brasil uma discuss\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de royalties. A estatal sempre pagou o que deveria ser pago, contribuindo, assim, para o desenvolvimento dos munic\u00edpios onde est\u00e1 instalada. Agora que o setor est\u00e1 sendo privatizado, o governo Bolsonaro lan\u00e7a m\u00e3o dessa iniciativa que ir\u00e1 garantir mais lucros para essas empresas e provocar preju\u00edzos para os mun\u00edcipios\u201d, afirma o Diretor de Comunica\u00e7\u00e3o do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa.<\/p>\n
O Coordenador Geral da FUP, Deyvid Bacelar, faz um alerta aos prefeitos e vereadores eleitos das cidades onde h\u00e1 campos terrestres da Petrobr\u00e1s e que j\u00e1 foram vendidos (ou ser\u00e3o) para a iniciativa privada. \u201c\u00c9 preciso pressionar a C\u00e2mara, a ANP e o governo Bolsonaro para que essa medida absurda n\u00e3o se concretize. Caso contr\u00e1rio, haver\u00e1 grande impacto no or\u00e7amento desses mun\u00edcipios\u201d.<\/p>\n
Bacelar ressalta ainda que \u201ca redu\u00e7\u00e3o dos royalties tamb\u00e9m n\u00e3o trar\u00e1 vantagem ou benef\u00edcio para os trabalhadores, que passar\u00e3o a receber sal\u00e1rios mais baixos e ter\u00e3o seus benef\u00edcios reduzidos, como acontece na maioria das empresas privadas do setor. Portanto, o \u00fanico objetivo \u00e9 proporcionar lucro para as empresas., revelando o real objetivo da privatiza\u00e7\u00e3o do Sistema Petrobr\u00e1s\u201d.<\/p>\n
Diversos munic\u00edpios ser\u00e3o prejudicados, tendo redu\u00e7\u00e3o das suas receitas em plena pandemia da Covid-19, momento em que a situa\u00e7\u00e3o, com cerca de 14 milh\u00f5es de desempregados no Brasil, n\u00e3o est\u00e1 nada f\u00e1cil.<\/p>\n
Na Bahia, ser\u00e3o atingidos diretamente os munic\u00edpios de Esplanada, Entre Rios, Cardeal da Silva, Ara\u00e7as, Alagoinhas, Ouri\u00e7angas, \u00c1gua Fria, Biritinga, Catu, Pojuca, Mata de S\u00e3o, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pass\u00e9, Candeias, S\u00e3o Francisco do Conde.<\/p>\n