\u00c9 vantagem ou desvantagem trabalhar em regime de home office ou de teletrabalho? Esse tipo de trabalho veio para ficar ou \u00e9 moment\u00e2neo? A flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho nestes casos \u00e9 proveitosa para o trabalhador? E a sa\u00fade mental? Pode ser afetada? Estes foram alguns dos questionamentos feitos durante palestra que aconteceu nesta quinta-feira (10), nas redes sociais do Sindipetro Bahia.<\/p>\n
Com o tema \u201cACT\u2019s, Direitos dos Trabalhadores Petroleiros e Trabalho Remoto”, a palestra fez parte dos debates pr\u00e9vios do X Congresso dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia e teve a diretora financeira do Sindipetro, Elizabete Sacramento, como mediadora.<\/p>\n
Um dos palestrantes, o assessor jur\u00eddico do Sindipetro, Cl\u00e9riston Bulh\u00f5es, falou das mudan\u00e7as no mundo do trabalho que, no Brasil, come\u00e7ou com a implanta\u00e7\u00e3o de uma vis\u00e3o mais liberal do trabalho, chegando ao primeiro grande ataque legislativo aos direitos dos trabalhadores, que foi a reforma trabalhista, que trouxe uma grande flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras do trabalho, das normas de seguran\u00e7a, do trabalho da mulher, da gr\u00e1vida, o trabalho intermitente, etc.<\/p>\n
O advogado tamb\u00e9m explicou a diferen\u00e7a entre trabalho externo e teletrabalho. O primeiro \u00e9 feito fora de casa e de dif\u00edcil controle. O segundo, poderia ser executado nas depend\u00eancias da empresa, mas por op\u00e7\u00e3o do empregador \u00e9 realizado em outro local escolhido pelo empregado (a sua resid\u00eancia, por exemplo). Neste caso, \u00e9 poss\u00edvel ter uma jornada de trabalho controlada. Bulh\u00f5es tamb\u00e9m falou da necessidade de regramento deste tipo de trabalho, negociar com o empregador os custos de luz, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos ergon\u00f4micos, pagamentos de hora extra e limite de horas trabalhadas por dia.<\/p>\n
Bulh\u00f5es explicou ainda que o teletrabalho tamb\u00e9m pode ser h\u00edbrido, \u201ctr\u00eas vezes \u00e0 dist\u00e2ncia e duas vezes na sede, por exemplo\u201d. O advogado afirma que este tipo de trabalho, apesar de ter alguma vantagem para o trabalhador, costuma ser mais vantajoso para o empregador que consegue diminuir seus custos e riscos. \u201cAcredito que mesmo ap\u00f3s a pandemia, o teletrabalho deve continuar, pois acompanha o interesse do grande capital global, com redu\u00e7\u00e3o de custos como aluguel e compra (capital sem mobilidade) para o teletrabalho com divis\u00e3o desses custos com o trabalhador. O capital tem gostado muito deste m\u00e9todo de trabalho\u201d, opina.<\/p>\n
J\u00e1 a soci\u00f3loga Cibele Vieira, que tamb\u00e9m \u00e9 Diretora da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) e do Sindipetro Unificado, falou da dificuldade de mesclar o ambiente dom\u00e9stico com o de trabalho, chamando a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade do trabalhador controlar a sua vida pessoal, imp\u00f4r limites, \u201csen\u00e3o viramos robozinhos dos patr\u00f5es, sem hor\u00e1rio definido para o trabalho\u201d.<\/p>\n
Regramento<\/strong><\/p>\n A sindicalista informou que a FUP j\u00e1 entregou \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s uma proposta de regramento do teletrabalho, mas a estatal se nega a negociar, consentindo apenas na cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para tratar sobre o assunto, que j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento.<\/p>\n Ela chamou a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para o fato da Petrobr\u00e1s j\u00e1 ter divulgado as regras do \u201cnovo normal\u201d do teletrabalho, p\u00f3s pandemia. Entre as determina\u00e7\u00f5es est\u00e3o a frequ\u00eancia do teletrabalho (uma escala de at\u00e9 tr\u00eas dias por semana), sem controle de ponto. O trabalhador \u00e9 proibido de exceder a sua jornada de trabalho e n\u00e3o tem ajuda da empresa para adequar ergonomicamente o seu ambiente de trabalho.<\/p>\n \u201cEles falam que voc\u00ea deve trabalhar oito horas di\u00e1rias, mas lhe d\u00e3o acesso ao sistema 24 horas por dia\u201d, ressalta Cibele, afirmando que \u201cpara preservar a sa\u00fade mental \u00e9 preciso haver um controle da jornada de trabalho, um regramento claro\u201d.<\/p>\n A diretora da FUP orienta aos trabalhadores e trabalhadoras a n\u00e3o aderir ao teletrabalho, assinando contrato com a Petrobr\u00e1s. \u201cA Federa\u00e7\u00e3o est\u00e1 se empenhando para mudar estas regras, garantindo os direitos para aqueles que querem optar por esse regime de trabalho. A Petrobr\u00e1s s\u00f3 vai negociar com a FUP se a ades\u00e3o \u00e0s novas regras for baixa. Portanto, n\u00e3o assinem\u201d.<\/p>\n Diferen\u00e7as<\/strong><\/p>\n Teletrabalho \u2013 pode ser executado em qualquer local fora das depend\u00eancias da empresa, a mando do empregador<\/p>\n Home office – \u00e9 executado na casa do empregado, a mando do empregador<\/p>\n Quer saber mais sobre as novas regras da Petrobr\u00e1s para o teletrabalho e as propostas da FUP? Clique no link abaixo e assista \u00e0 \u00edntegra da palestra.<\/p>\n <\/p>\n