A prorroga\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, que deveria se dar unicamente em situa\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias, como o pr\u00f3prio nome diz, tem se tornado cada vez mais frequente na Petrobr\u00e1s, onde a ger\u00eancia costuma exigir dos empregados constantes dobras de turno e, consequentemente, a perman\u00eancia em ambientes de trabalho sabidamente periculoso e insalubres quando deveriam estar em seus lares, ao lado de seus familiares e amigos, gozando do merecido descanso.<\/p>\n
Contudo, \u00e9 importante que todos os trabalhadores saibam que somente em situa\u00e7\u00f5es excepcionais o empregador pode exigir a prorroga\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n
O advogado Cleriston Bulh\u00f5es, do Escrit\u00f3rio Lacerda, Mattei e Bulh\u00f5es Advogados Associados, que presta assessoria jur\u00eddica ao Sindipetro Bahia, esclarece que \u201ctanto a CLT como a Lei 5.811\/72 (Lei do Petroleiro) somente exige a perman\u00eancia do trabalhador em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, como em casos de for\u00e7a maior ou em acontecimentos inevit\u00e1veis, n\u00e3o se podendo admitir a habitual convoca\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para a dobra de turnos quando esta visa suprir, unicamente, a defici\u00eancia do n\u00famero de empregados na unidade\u201d.<\/p>\n
Nessa linha, n\u00e3o havendo situa\u00e7\u00e3o excepcional a exigir a prorroga\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, nos termos do art. 61 da CLT ou da Lei 5.811\/72, pode o empregado se recusar a trabalhar al\u00e9m de sua jornada normal, inclusive se negando a dobrar o turno e, assim, gozar o descanso que lhe \u00e9 garantido tanto pela Lei como pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
O Sindipetro Bahia relembra que o repouso \u00e9 medida de sa\u00fade, higiene e seguran\u00e7a do trabalho e a extrapola\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, principalmente nas unidades industriais, exp\u00f5e os trabalhadores n\u00e3o apenas ao cansa\u00e7o f\u00edsico decorrente da priva\u00e7\u00e3o do necess\u00e1rio tempo de descanso, o que aumenta o risco de acidentes de trabalho, mas \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do per\u00edodo exposto aos agentes nocivos \u00e0 sua sa\u00fade presentes no ambiente de trabalho, podendo causar adoecimento f\u00edsico e mental, que infelizmente tem se tornado cada vez mais frequente dentre os empregados da Petrobras.<\/p>\n
Dessa forma, \u00e9 hora dos trabalhadores da Petrobr\u00e1s darem um basta a essa pr\u00e1tica da empresa de exigir dobras de turnos como forma de compensar o reduzido quadro de empregados das unidades, resultado da pol\u00edtica de desmonte imposta ap\u00f3s o golpe de 2016. Enquanto os trabalhadores aceitarem trocar sua sa\u00fade pelo pagamento de horas extras, a empresa n\u00e3o buscar\u00e1 adequar o seu efetivo de modo a atender \u00e0s necessidades da unidade.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos a Petrobr\u00e1s tem implementado um verdadeiro e, at\u00e9 mesmo, criminoso desmonte em suas unidades, que teve in\u00edcio com as sucessivas edi\u00e7\u00f5es de Programas de Incentivo ao Desligamento Volunt\u00e1rio (PIDVS), que fizeram com que dezenas de milhares de empregados se desligassem da empresa, passando pelos an\u00fancios de desinvestimentos em algumas regi\u00f5es e, mais recentemente, na privatiza\u00e7\u00e3o de unidades.<\/p>\n
Envoltos por essa nefasta pol\u00edtica, os trabalhadores que persistem na empresa v\u00eam acompanhando n\u00e3o apenas a precariza\u00e7\u00e3o de suas estruturas e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, mas suportando, diariamente, os danos causados, principalmente, pela dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o do quadro de empregados, o que tem sobrecarregado f\u00edsica e psicologicamente os trabalhadores.<\/p>\n
Portanto, o Sindipetro Bahia orienta os trabalhadores e trabalhadoras a colocar sua sa\u00fade f\u00edsica e mental em primeiro lugar, se recusando a fazer as constantes dobras de turno. No lugar de abrir concursos p\u00fablicos para ocupar as vagas deixadas pelo desmonte e privatiza\u00e7\u00e3o das unidades, a gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s opta por sobrecarregar aqueles que permanecem na empresa. Diga n\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n