O coord. geral da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros, Deyvid Bacelar, participar\u00e1 como convidado, no pr\u00f3ximo dia 24, da audi\u00eancia p\u00fablica que ser\u00e1 realizada pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico da C\u00e2mara dos Deputados para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobr\u00e1s para os combust\u00edveis automotivos em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
Na audi\u00eancia requerida pelo deputado Z\u00e9 Neto (PT-BA), ser\u00e1 debatido o projeto de lei (PL 9187\/2017) que limita os reajustes dos combust\u00edveis \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n
Al\u00e9m de limitar os aumentos, a proposta tamb\u00e9m determina que os reajustes s\u00f3 poder\u00e3o ser feitos de forma mensal ou anual, desde que respeitado esse limite.<\/p>\n
O projeto de lei \u00e9 de autoria do ex-deputado Marco Maia (PT-RS) e \u00e9 relatada pelo deputado Z\u00e9 Neto. O substitutivo de Neto ao projeto de lei est\u00e1 pronto para entrar na pauta de vota\u00e7\u00f5es na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (CDEICS).<\/p>\n
Desde a sua implementa\u00e7\u00e3o, em outubro de 2016, a FUP tem denunciado os preju\u00edzos da atual pol\u00edtica de pre\u00e7os, adotada pelas \u00faltimas gest\u00f5es da Petrobr\u00e1s, para toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira, principalmente os mais empobrecidos. \u201cCom a ado\u00e7\u00e3o do PPI – pol\u00edtica de pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o, a companhia deixou de atuar como um instrumento da pol\u00edtica energ\u00e9tica do Estado brasileiro, que deveria ter como objetivos garantir, ao mesmo tempo, a seguran\u00e7a de abastecimento, o crescimento econ\u00f4mico e o acesso energ\u00e9tico aos mais vulner\u00e1veis \u2013 para se tornar uma empresa que est\u00e1 estritamente voltada para a sua acumula\u00e7\u00e3o interna de capital\u201d, afirma Deyvid Bacelar.<\/p>\n
Al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o do atual presidente da Petrobr\u00e1s, General Joaquim Silva e Luna, tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes para debater o tema William Nozaki, diretor-t\u00e9cnico do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep), M\u00e1rio Dal Zot, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros Acionistas Minorit\u00e1rios da Petrobr\u00e1s (Anapetro), Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima, Consultor Legislativo aposentado da C\u00e2mara dos Deputados e Pedro Pinho, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s (Aepet).<\/p>\n
Para o diretor da FUP e presidente da Anapetro, M\u00e1rio Dal Zot, esta audi\u00eancia tem como objetivo trazer o Congresso para o protagonismo de regular os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil. \u201cHoje n\u00e3o h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a o controle, ficando a cargo da Petrobr\u00e1s e do governo federal definirem os pre\u00e7os e sabemos que o compromisso da gest\u00e3o \u00e9 com acionistas, n\u00e3o com o povo brasileiro que \u00e9 dependente destes insumos essenciais\u201d, comenta.<\/p>\n