[Da Comunica\u00e7\u00e3o da FUP]<\/em><\/p>\n A not\u00edcia caiu como um balde de \u00e1gua gelada. Nesta quinta-feira (10\/03), a gest\u00e3o bolsonarista da Petrobr\u00e1s anunciou um novo aumento nos pre\u00e7os da gasolina, do diesel e do g\u00e1s de cozinha. A gasolina subiu 18,7%, o diesel 24,9% e o g\u00e1s 16%. A situa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 \u00e9 cr\u00edtica para as fam\u00edlias mais pobres, tende a piorar.<\/p>\n O an\u00fancio chega em momentos em que a discuss\u00e3o sobre os efeitos do Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI) imposto \u00e0 estatal pelo golpe de 2016 est\u00e1 na mesa do debate p\u00fablico, em meio ao conflito armado entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia, onde o Brasil ficou ainda mais exposto e vulner\u00e1vel \u00e0 escalada dos pre\u00e7os internacionais. O pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que sempre tinha justificado o PPI e colocado a culpa em outros atores como os governadores e o ICMS, chegou a reconhecer essa semana que a paridade com o d\u00f3lar \u201cn\u00e3o pode continuar\u201d. A Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) denuncia os nefastos impactos dessa pol\u00edtica, que empurra o povo brasileiro \u00e0 pobreza enquanto enche o bolso dos acionistas.<\/p>\n Segundo o Dieese\/se\u00e7\u00e3o FUP, desde a ado\u00e7\u00e3o do PPI, em outubro de 2016, a gasolina e o \u00f3leo diesel, na refinaria, tiveram reajuste de 157%, ante uma infla\u00e7\u00e3o de 31,5% no per\u00edodo. No g\u00e1s de cozinha, a alta acumulada foi ainda maior, de 349,3%. Os c\u00e1lculos j\u00e1 consideram os aumentos anunciados hoje pela estatal, de 18,8% na gasolina, de 24,9% no diesel, e de 16,1% no g\u00e1s de cozinha, que entrar\u00e3o em vigor amanh\u00e3, dia 11\/3.<\/p>\n Mas a quinta-feira chegou tamb\u00e9m com uma boa not\u00edcia. Embora com altera\u00e7\u00f5es que deixaram de fora propostas consideradas importantes pela bancada da oposi\u00e7\u00e3o, o Senado Federal aprovou por 61 a 8 votos o Projeto de Lei 1472\/2021 de autoria do Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) e relatado pelo Senador Jean Paul Prates (PT-RN), que cria a Conta de Estabiliza\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os dos Combust\u00edveis (CEP-Combust\u00edveis). Al\u00e9m disso, estabelece um aux\u00edlio de at\u00e9 R$ 300 mensais para motoristas aut\u00f4nomos de baixa renda. A FUP e o Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep) participaram, desde o in\u00edcio, dos trabalhos de constru\u00e7\u00e3o do PL 1472 original. Por\u00e9m, o texto final acabou sendo modificado por emendas parlamentares.<\/p>\n O projeto original previa, entre outras medidas, a cria\u00e7\u00e3o de um imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre \u00f3leo bruto, para sustentar um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e financiar investimentos em refinarias, convertendo \u00f3leo cru em derivados.<\/p>\n O PL tem como objetivo criar um colch\u00e3o de amortecimento para permitir ao governo reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis e do g\u00e1s de cozinha, e aproveita o programa de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os inserido na Pol\u00edtica Energ\u00e9tica Nacional, aprovada em 1997. O mecanismo utiliza limites m\u00ednimos e m\u00e1ximos para proteger o consumidor final da constante varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os no mercado. Quando os pre\u00e7os fiquem menores ao limite inferior, os recursos sobrantes ser\u00e3o guardados na CEP, para serem utilizados quando os pre\u00e7os estiverem acima do limite m\u00e1ximo.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei Complementar PLP n\u00famero 11, de 2020, que estabelece novas formas de cobran\u00e7a para o ICMS sobre os combust\u00edveis e, segundo o relator, \u201cvai permitir uma redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis sem preju\u00edzos para as finan\u00e7as dos estados\u201d.<\/p>\n Segundo o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, a aprova\u00e7\u00e3o do PL 1472\/2021, \u201c\u00e9 apenas um primeiro passo para a autonomia do pa\u00eds e dos brasileiros\u201d, e \u00e9 o resultado \u201cde uma bancada de oposi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o aposta no quanto pior melhor, e que precisou apresentar uma medida paliativa, em um cen\u00e1rio de omiss\u00e3o do governo federal e da gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s, que terceirizaram parte do problema para os governadores\u201d.<\/p>\n Deyvid Bacelar<\/p><\/blockquote>\nPaliativo<\/h4>\n
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\u201c\u00c9 apenas um primeiro passo para a autonomia do pa\u00eds e dos brasileiros\u201d<\/h4>\n