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<\/p>\nO Sindipetro Bahia parabeniza os trabalhadores das empresas de \u00e1gua e saneamento, a exemplo da Embasa e Embrapa, assim como o Sindae e todos os representantes de movimentos sociais, deputados federais e estaduais que compareceram na tarde da segunda-feira, 20\/05, no semin\u00e1rio sobre os impactos da Medida Provis\u00f3ria (MP) 868\/2018, que trata do Marco Legal do Saneamento no pa\u00eds.<\/p>\n
O evento, proposto pelo deputado federal Joseildo Ramos, aconteceu no Audit\u00f3rio Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia, que ficou lotado.<\/p>\n
A MP 868\/2018, que tem previs\u00e3o para ser votada na C\u00e2mara dos Deputados nesta semana, prop\u00f5e que a regulamenta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas e esgotos, que hoje \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, se torne responsabilidade do governo federal, atrav\u00e9s da ag\u00eancia reguladora ( Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) ), que ficaria respons\u00e1vel pela fixa\u00e7\u00e3o das tarifas cobradas. Os contratos de saneamento passariam a ser feitos atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00f5es, facilitando a cria\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas.<\/p>\n
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Na pr\u00e1tica, a medida abre caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o do setor, ou seja, a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, um elemento essencial para a preserva\u00e7\u00e3o da vida de todas as esp\u00e9cies.<\/p>\n
\u201cSeguindo a import\u00e2ncia da \u00e1gua para o planeta e a soberania nacional, podemos citar o petr\u00f3leo. S\u00e3o bens preciosos, que em hip\u00f3tese alguma, podem estar nas m\u00e3os de empresas privadas nacionais e multinacionais, que s\u00f3 visam o lucro\u201d afirmou o diretor do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa, que representou a entidade sindical, no semin\u00e1rio na ALBA. \u201cA luta contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Embasa, Embrapa e as companhias de \u00e1gua e saneamento faz parte da mesma luta contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s. Estamos juntos\u201d.<\/p>\n