Desde que o reajuste dos combust\u00edveis come\u00e7ou a ser vinculado \u00e0 equivocada pol\u00edtica de Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI), implementada no governo Michel Temer, em outubro de 2016, e mantida por Bolsonaro, os brasileiros, sobretudo os mais pobres, foram perdendo seu poder de compra, com aumentos desenfreados nos pre\u00e7os da gasolina, do diesel, do g\u00e1s de cozinha (GLP).<\/p>\n
O PPI reajusta os pre\u00e7os tendo como par\u00e2metro a varia\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, o pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo no mercado internacional e custos de importa\u00e7\u00e3o de derivados.<\/p>\n
Levantamentos do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese\/subse\u00e7\u00e3o Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros-FUP), com base em pre\u00e7os acompanhados pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), comprovam que, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, ou seja, durante a gest\u00e3o bolsonarista, a rela\u00e7\u00e3o entre poder aquisitivo do sal\u00e1rio m\u00ednimo e compra de combust\u00edveis perdeu f\u00f4lego. Nesse per\u00edodo, o pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha aumentou 62% para o consumidor, passando de R$ 69,20 o botij\u00e3o para R$ 112,13, em m\u00e9dia. Com isso, o GLP subiu mais do dobro da infla\u00e7\u00e3o, fazendo com que as fam\u00edlias mais carentes lan\u00e7assem m\u00e3o de lenha para cozinhar.<\/p>\n
O mesmo ocorreu com o diesel, que teve aumento de 95%, em m\u00e9dia, com impactos diretos sobre o custo do frete e, consequentemente, sobre a infla\u00e7\u00e3o de alimentos, que acumulou altas recordes no p\u00f3s plano Real. Enquanto isso, o sal\u00e1rio m\u00ednimo, sem ganho real, teve reajuste de 21,4% no per\u00edodo.<\/p>\n
Em paralelo, a Petrobr\u00e1s, com gordos lucros nos \u00faltimos anos, sustentados em grande parte pela alta nas receitas de venda de derivados, distribuiu mega dividendos a acionistas, sobretudo acionistas minorit\u00e1rios estrangeiros.<\/p>\n
Jean Paul Prates, aprovado pelo conselho de administra\u00e7\u00e3o da empresa para o comando da estatal, possui vasta experi\u00eancia nas \u00e1reas de petr\u00f3leo, g\u00e1s, energia renov\u00e1vel e meio ambiente. Sua gest\u00e3o estar\u00e1 comprometida com o crescimento e a retomada do papel da Petrobr\u00e1s como indutora do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds.<\/p>\n
Nessa dire\u00e7\u00e3o, propostas defendidas pela FUP foram apresentadas pelos petroleiros\u00a0 ao presidente Lula e ao novo presidente da Petrobr\u00e1s. Entre elas, o fim do PPI, com a ado\u00e7\u00e3o de mecanismo de reajuste de pre\u00e7os que leve em conta os custos em reais da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo \u2013 o que o presidente Lula chama de \u2018abrasileirar\u2019 os pre\u00e7os dos combust\u00edveis -, suspens\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es de ativos da Petrobr\u00e1s, e investimentos no parque de refino, a fim de ampliar a capacidade de processamento de derivados de petr\u00f3leo do pa\u00eds.<\/p>\n
Ao lado de Prates, participei do Grupo de Trabalho de Minas e Energia do governo de transi\u00e7\u00e3o. L\u00e1, foram sugeridas medidas para a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de pre\u00e7os justos para os combust\u00edveis, que tenha como par\u00e2metro de pre\u00e7os n\u00e3o s\u00f3 o mercado internacional, mas tamb\u00e9m os custos e a sustentabilidade da ind\u00fastria nacional. O g\u00e1s de cozinha, a gasolina e o \u00f3leo diesel devem ter tratamento diferenciado, devido \u00e0 import\u00e2ncia destes itens no custo de vida da fam\u00edlia brasileira.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o de um estoque regulador de derivados; a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru, de modo a capitalizar um fundo moderador dos pre\u00e7os de derivados (com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade e dos trabalhadores na gest\u00e3o) e o fim da do PPI s\u00e3o elementos da pol\u00edtica de pre\u00e7os defendida pela FUP.<\/p>\n
A FUP ratificou suas propostas na primeira reuni\u00e3o (no \u00faltimo dia 27), \u00a0que teve com \u00a0Prates, ap\u00f3s ele ter sido aprovado na presid\u00eancia da Petrobr\u00e1s. Entendemos que a Petrobr\u00e1s deve paralisar todas as privatiza\u00e7\u00f5es de ativos em andamento e constituir um processo de investiga\u00e7\u00e3o com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade para analisar os movimentos de venda realizados nos \u00faltimos cinco anos. Nesse contexto, criamos um calend\u00e1rio de reuni\u00f5es para a apresenta\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es da FUP para a constru\u00e7\u00e3o de um novo Plano Estrat\u00e9gico para a Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
O Estado brasileiro deve criar as condi\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de uma Petrobr\u00e1s 100% p\u00fablica, em que a Uni\u00e3o detenha a totalidade do capital social, tendo como foco principal a retomada das a\u00e7\u00f5es alocadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque. \u00c9 importante tamb\u00e9m voltar a ter uma empresa integrada, com atua\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional, com o retorno de investimentos em tecnologia, pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, privilegiando parcerias com as universidades p\u00fablicas.<\/p>\n
Sabemos que s\u00e3o enormes os desafios para o cumprimento dessa agenda, principalmente diante dos interesses do capital financeiro. Mas esta \u00e9 uma agenda \u00a0poss\u00edvel e necess\u00e1ria para recuperar o protagonismo da estatal na economia brasileira, na ind\u00fastria nacional. Lembrando que foi nos governos do PT que a Petrobr\u00e1s se consolidou como uma empresa integrada de energia, atuando do po\u00e7o ao poste, com investimentos crescentes tamb\u00e9m em energias renov\u00e1veis.<\/p>\n
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