A dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, mais uma vez, se aproveita da crise gerada pela pandemia da Covid-19 para retirar direitos e reduzir sal\u00e1rios, transferindo para os trabalhadores a conta dos erros de uma gest\u00e3o, que intensificou o desmonte da empresa e hoje amarga os preju\u00edzos dessas escolhas.<\/p>\n
De gigante do setor energ\u00e9tico, que atuava de forma integrada, do po\u00e7o ao poste, a Petrobr\u00e1s foi reduzida a uma exportadora de \u00f3leo cru. Agora, quando o valor do barril do petr\u00f3leo desaba, a empresa est\u00e1 totalmente vulner\u00e1vel no momento em que o setor sofre uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica na demanda e quando o povo brasileiro mais precisa de investimentos estatais.<\/p>\n
Os mesmos gestores respons\u00e1veis por este receitu\u00e1rio cobram resili\u00eancia dos trabalhadores diante de cortes de direitos e redu\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rios, enquanto protegem seus interesses, demitem e punem companheiros, em plena pandemia.<\/p>\n
Sem negocia\u00e7\u00e3o com os sindicatos, nem qualquer tipo de consulta \u00e0 categoria, a Petrobr\u00e1s vai desimplantar trabalhadores de turno,\u00a0que perder\u00e3o gratifica\u00e7\u00f5es adicionais de\u00a060% nas refinarias e de 95% nas\u00a0plataformas. Isso significar\u00e1 perdas de at\u00e9 50%\u00a0em suas remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os petroleiros do regime administrativo tamb\u00e9m ser\u00e3o penalizados com cortes de um quarto dos sal\u00e1rios.<\/p>\n
As medidas, que ir\u00e3o impactar cerca de 46 mil trabalhadores da Petrobr\u00e1s e 7 mil da Transpetro, deixam milhares de fam\u00edlias vulner\u00e1veis, neste momento em que a crise da Covid-19 avan\u00e7a no Brasil.<\/p>\n
Enquanto pede resili\u00eancia dos trabalhadores, a gest\u00e3o protege os gerentes, assistentes, consultores, coordenadores, assessores, supervisores e outros cargos de chefia, cujas gratifica\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o intactas. Ser\u00e3o apenas postergadas, entre 10% e 30%.<\/p>\n
As medidas anunciadas nesta quarta-feira, 01\/04, acontecem menos de uma semana ap\u00f3s a empresa ter comunicado a suspens\u00e3o do recolhimento do FGTS, dos pagamentos da gratifica\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias e das horas extras, al\u00e9m do cancelamento do avan\u00e7o de n\u00edvel e promo\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que aderiram ao PCR.<\/p>\n
Antes, a Petrobr\u00e1s j\u00e1 havia alterado as escalas de trabalho dos petroleiros offshore e de turnos terrestres, sem falar nas demiss\u00f5es e puni\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias que os gestores est\u00e3o impondo aos trabalhadores que participaram da greve de fevereiro, descumprindo o que havia acordo com o TST.<\/p>\n
Todas essas a\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias feitas pela gest\u00e3o da empresa foram decididas \u00e0 revelia das representa\u00e7\u00f5es sindicais, na contram\u00e3o do que assegura o Acordo Coletivo de Trabalho e a pr\u00f3pria CLT.<\/p>\n
\u201cA desimplanta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de turno, sem indeniza\u00e7\u00e3o, fere o artigo 9\u00b0 da Lei 5.811\/72. A redu\u00e7\u00e3o de jornada e remunera\u00e7\u00e3o do pessoal administrativo fere o artigo 468 da CLT\u201d, esclarece o assessor jur\u00eddico da FUP, Normando Rodrigues. \u201cAs medidas da Petrobr\u00e1s tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam amparo na MPV 927\/20\u201d, alerta.<\/p>\n
Para o coordenador da FUP, Jos\u00e9 Maria Rangel, as medidas tomadas pela gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s s\u00e3o reflexo da atua\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro, que, em vez de proteger os trabalhadores e a popula\u00e7\u00e3o, age de forma insana, violando direitos e descumprindo o que determinam as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, que cobram dos governos garantias de sa\u00fade, seguran\u00e7a e solidariedade.<\/p>\n
\u201cA palavra solidariedade n\u00e3o existe para essa gest\u00e3o, que demitiu covardemente trabalhadores e agora pede resili\u00eancia com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios. N\u00f3s n\u00e3o vamos aceitar essa forma de agir\u201d, afirma o petroleiro.<\/p>\n
A FUP e seus sindicatos est\u00e3o discutindo a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, pol\u00edticas e de mobiliza\u00e7\u00f5es para garantir os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n