Em assembleias de 14 a 21/11, categoria vai deliberar sobre greve pelos empregos e segurança

novembro 13, 2019 | Categoria: Notícia

O Sindipetro Bahia, seguindo o indicativo da FUP, convoca a categoria petroleira a participar de Assembleia Extraordinária que vai acontecer em todas as unidades do Sistema Petrobrás no estado para decidir sobre a deflagração de  greve por prazo determinado de 5 dias (de 25 a 29/11) em defesa dos empregos e da segurança.

As assembleias serão realizadas de 14 a 21 de novembro e é muito importante a participação de todos os petroleiros e petroleiras, pois a gestão da Petrobrás vem tomando posições unilaterais, descumprindo, inclusive, cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), o que foi questionado pela FUP. A Federação deu um prazo à estatal até o dia 12/11 para que se  posicionasse sobre as diversas irregularidades que vêm sendo cometidas em relação ao cumprimento do ACT, o que não aconteceu.

Diante da posição da gestão da Petrobrás que não respondeu aos questionamentos da FUP no prazo estipulado, optando por  continuar descumprindo o ACT, ao não suspender os planos de demissões, as transferências, não convocar o Fórum de Efetivo, não extinguir as metas de SMS e nem o sistema de consequências, a Federação indicou a seus sindicatos filiados que realizassem assembleias para que a categoria pudesse deliberar sobre a realização da greve por tempo determinado com o mote “empregabilidade e segurança”. Portanto, as assembleias terão os seguintes pontos a serem apreciados:

Ponto 1 – Referendar a pauta de reivindicações entregue à Petrobrás, a qual consiste em exigir o cumprimento das seguintes cláusulas do ACT 2019:

A – Cláusulas 41 E 86:

– Realização do Fórum de Efetivo, posto que, se “anual”, e houve continuidade da cláusula (em dois ACTs, vigentes entre 1°/set/17 e 31/ago/20), a empresa já está em mora quanto a esta obrigação;

– Apresentação dos critérios objetivos, aplicados aos casos dos trabalhadores e trabalhadoras das unidades à venda ou em processo de redução de atividades ou desmobilização, incluídas despedidas, demissões e transferências, de quais modalidades;

– Suspensão de todos os processos despedida, demissão, ou transferência, vinculados à venda, desmobilização ou redução de atividades nas unidades da empresa;

B – Cláusula 73, § 9º

– Abolição do uso de metas de SMS como critério qualquer para a avaliação de empregados, individual ou coletivamente, e subsequente pagamento de quaisquer parcelas, ou concessão de vantagens, inclusive quanto ao chamado “sistema de consequências”.

Ponto 2 – Aprovação de greve por tempo determinado entre a 0h do dia 25/11 às 23h59 do dia 29/11, com reavaliação no último dia, em defesa dos empregos e das condições de segurança.

Bahia

No Nordeste, particularmente na Bahia, a alta gestão da Petrobrás adotou uma política agressiva  que visa a demissão em massa dos petroleiros, seja através de programas como PDA (Programa de Demissão Acordada) e PDV (Programa de Demissão Voluntária) ou mesmo se valendo de pressão e assédio moral para forçar pais e mães de família a se transferirem de forma abrupta para outros estados ou pedirem demissão.

Por enquanto, os trabalhadores estão protegidos pela liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que impede a estatal de dar continuidade às transferências e consequentemente às demissões. O MP também investiga denúncias de pressão e assédio moral coletivo, o que vem ocasionando o sofrimento psíquico em centenas de trabalhadores, a maioria lotados no Torre Pituba.

Após uma campanha reivindicatória difícil com ataques à organização sindical, pressão e assédio moral da gerência nas assembleias, a categoria conseguiu garantir a manutenção de diversos direitos e o fechamento do ACT.

Mas como já vínhamos discutindo nas setoriais e assembleias sabemos que ainda há muito o que fazer. “A página do ACT foi virada para que, a partir de agora, possamos nos dedicar a uma luta muito mais importante e urgente: a luta em defesa dos empregos e dos postos de trabalho da categoria petroleira, ou seja, dos trabalhadores concursados e os das empresas privadas”, afirma o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista.

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Fonte – Sindipetro Bahia