Cai liminar do Sindipetro Bahia referente ao equacionamento; entidade vai recorrer

julho 2, 2019 | Categoria: Notícia

O Sindipetro tomou conhecimento, através de informativo da Petros,  da queda da  liminar de sua autoria relativa à suspensão da cobrança do equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP1).

A entidade sindical ainda não foi notificada da decisão do Juiz Federal, Evandro Reimão dos Reis, mas nossa assessoria jurídica  confirmou a queda da liminar, que se baseou na decisão de abril do presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Com isso, no mês de julho, teremos o desconto de 100% do estabelecido pela Petros.

O Sindipetro considera essa medida absurda, pois penaliza os participantes, que não possuem a gestão do plano. A Petrobras é quem faz plenamente a administração e a gestão da Fundação e do plano. É injusto e desproporcional a cobrança e responsabilização dos participantes e assistidos, que indiscutivelmente, são a parte mais frágil dessa cadeia no aspecto econômico.

Para piorar, a justiça adota uma linha equivocada e contraria aos interesses dos participantes e assistidos, avalizando com a sua decisão, os erros cometidos pela Petrobras e eximindo a patrocinadora de sua responsabilidade.

A direção do Sindipetro Bahia, repudia a postura da direção da Petros e da Petrobras nessa questão e vai continuar lutando para que a justiça de fato prevaleça nesse assunto. Prevalecer a justiça significa que a Petrobras assuma seus erros na condução da gestão e administração dos nossos recursos.

Se a Petrobras faz a gestão,  que ela assuma os riscos. Se quer compartilhar riscos, que passe a compartilhar a gestão com os donos dos recursos: a categoria petroleira.

O nosso jurídico após notificação, vai agravar (recorrer) a decisão para o TRF-1.

Diretoria do Sindipetro Bahia