Plano de saúde para dependentes volta a ser obrigatório nas licitações para contratar empresas terceirizadas na Petrobrás

agosto 2, 2023 | Categoria: Notícia

Desde o dia 1º de agosto deve constar em todas as licitações para contratar empresas terceirizadas que queiram prestar serviços à Petrobrás a obrigatoriedade do plano de saúde para os dependentes dos trabalhadores terceirizados. A volta dessa determinação é uma grande conquista do Sindipetro Bahia, da FUP e do movimento sindical petroleiro, que só foi possível devido à vitória do presidente Lula nas últimas eleições.

Nos governos de Lula e Dilma, a concessão do plano de saúde fazia parte de todos os contratos de empresas terceirizadas. Mas nos governos de Temer e de Bolsonaro essa exigência, entre outras, caiu, deixando o direito apenas para os titulares. A perda do direito trouxe transtornos e dificuldades diversas, como a interrupção de tratamento médico dos familiares dos trabalhadores, criando uma situação difícil, pois o trabalhador tinha acesso a hospitais e clinicas particulares e sua esposa e filhos tinham que recorrer ao SUS.

A volta da obrigatoriedade do plano de saúde – se estendendo para o odontológico – para dependentes de terceirizados nos contratos da Petrobrás, foi uma das primeiras reivindicações do Sindipetro Bahia quando Lula ganhou as eleições. Esse assunto fez parte de todas as reuniões sobre os trabalhadores terceirizados que o sindicato participou com a Petrobrás, inclusive no Rio de Janeiro. A luta agora é garantir um aditivo nos contratos antigos para que os trabalhadores já contratados também tenham direito a esses benefícios.

O diretor de comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa, lembra o que repetiu várias vezes durante as últimas eleições presidenciais que “com a vitória de Lula nós conseguiríamos recuperar muitos dos nossos direitos perdidos e um deles era Justamente esse que nós consideramos de extrema importância social”. Por isso, continua o sindicalista, “cobramos imediatamente da nova direção da Petrobrás que essa medida fosse implantada. E agora, apenas seis meses depois, está aí o resultado positivo”.

Radiovaldo espera que esse seja um retorno definitivo e consolidado como uma política pública. Para ele, a medida além de ter um forte apelo social, se torna ainda mais ampla, pois vai desafogar o SUS, ajudando o Sistema Único de Saúde a cumprir o seu papel de atender a quem de fato precisa da saúde pública.

Fonte- Imprensa Sindipetro Bahia