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Arquivos da tag: liminar

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Com derrubada de liminares contra bloqueios, cresce adesão à greve dos caminhoneiros
novembro 3, 2021 2:38 pm Publicado por ASCOM CA

Justiça atendeu governo Bolsonaro e concedeu  29 liminares impedindo bloqueios nas estradas e estabelecendo multas de até R$ 1 milhão.... Ver artigo


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Petroleiros conquistam 1ª vitória no STF contra privatização da Petrobrás
setembro 18, 2020 4:30 pm Publicado por ASCOM CA

Ministro do STF, Edson Fachin, votou pela liminar a favor dos petroleiros em ação que impede a criação de subsidiárias... Ver artigo


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Juiz confirma liminar do Sindipetro Bahia e Petrobras fica obrigada a descontar AMS em folha
julho 13, 2020 10:19 am Publicado por ASCOM CA

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Salvador (TRT- 5ª Região), Andre Luiz Amaral Amorim, em sentença de... Ver artigo


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Sindipetro Bahia envia ofícios à Petros e Petrobrás, solicitando correção do demonstrativo para o IR 2020 em cumprimento à liminar
julho 2, 2020 2:46 pm Publicado por ASCOM CA

A direção do Sindipetro Bahia enviou ofícios à direção da Petrobrás e da Petros alertando para o descumprimento das instituições... Ver artigo


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Tribunal confirma liminar que proíbe retirada dos adicionais de turno dos trabalhadores da Petrobrás na Bahia
junho 26, 2020 5:57 pm Publicado por ASCOM CA

Em julgamento do mandado de segurança (MS – 0000901.07.2020.5.05.0000) impetrado pela Petrobrás contra a decisão liminar conquistada pelo Sindipetro Bahia... Ver artigo


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Sindipetro Bahia conquista liminar para os trabalhadores do regime de turno
maio 28, 2020 3:56 pm Publicado por ASCOM CA

A direção da Petrobrás terá de pagar aos trabalhadores de turno todos os adicionais que estão garantidos no Acordo Coletivo... Ver artigo


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Jurídico do Sindipetro notifica jurídico da Petrobrás para que estatal cumpra decisão da justiça de suspender a redução do salário e jornada dos trabalhadores
maio 14, 2020 6:55 pm Publicado por ASCOM CA

O escritório Lacerda, Mattei e Bulhões advogados, como assessoria jurídica do Sindipetro Bahia devidamente  constituído nos autos do Mandado de... Ver artigo


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Liminar garante pagamento integral de salário, horas não trabalhadas durante a redução da jornada não podem fazer parte de banco de horas
maio 14, 2020 10:19 am Publicado por ASCOM CA

A liminar conquistada pelo Sindipetro Bahia tem validade específica contra a redução de salário em todas as unidades do Sistema... Ver artigo


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Sindipetro Bahia conquista liminar que garante desconto da AMS em folha de pagamento
maio 13, 2020 6:21 pm Publicado por ASCOM CA

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Marcos Oliveira Gurgel, concedeu liminar em Mandado de Segurança requerida pela assessoria jurídica... Ver artigo


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Sindipetro Bahia conquista liminar que impede Petrobrás de reduzir salário e jornada de trabalho de seus empregados
maio 12, 2020 5:48 pm Publicado por ASCOM CA

O desembargador do Trabalho, Rubem Dias do Nascimento Junior, do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, concedeu ao Sindipetro Bahia... Ver artigo


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