Conclusão do seminário do GT da Petros é apresentada no XIII Congresso dos (as) Petroleiros (as) da Bahia e gera intenso debate

junho 29, 2024 | Categoria: XIII Congresso

Os equacionamentos da Petros com os seus desafios e expectativas foram tratados na manhã do último dia do XIII Congresso das Petroleiras e Petroleiros da Bahia. O tema de grande interesse da categoria, principalmente dos aposentados e pensionistas, atraiu a atenção dos congressistas que ficaram atentos às explicações dadas pelo assessor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Luiz Felipe Leal da Fonseca Júnior.

Luiz Felipe apresentou as conclusões do seminário do Grupo de Trabalho (GT) da Petros, relatando o passo a passo das discussões e a evolução das propostas apresentadas no GT por uma solução que permita o aporte da Petrobrás no Plano Petros, além da paridade.

Após intenso debate com divergências entre as partes sobre as dívidas da patrocinadora, a Petrobrás apresentou uma proposta que não foi aceita pelas entidades representativas dos participantes e assistidos. Um dos principais motivos da recusa foi a insistência da Petrobras de que o novo Plano teria que ser concebido na modalidade de Contribuição Definida (CD).

As entidades representativas também estipularam outras premissas para o fechamento do acordo, que passa pela criação de um novo Plano, como a constituição do fundo de Garantia de Benefício Vitalício para o pagamento de Benefícios de Vitalícios após o encerramento do saldo das contas individuais. Este fundo teria que ser constituído de imediato tão logo o novo Plano fosse criado.

Porém, explicou Felipe, houve pontos que não foram consensuados no GT entre os representantes dos participantes e assistidos e da Petrobrás que diz respeito ao valor de aporte ofertado pela Petrobrás que está aquém da expectativa e ainda pelo fato de a estatal ainda não ter apresentado uma resposta formal sobre aceitar ou não a sua corresponsabilidade para cobertura de insuficiências patrimoniais futuras.

Unificar a proposta é essencial

O diretor da FUP, Paulo César Martin (PC), que participa do GT da Petros, falou aos congressistas direto do acampamento montado em frente ao Edisen, no Rio de Janeiro, para pressionar a Petrobrás a solucionar de uma vez por todas as questões relacionadas aos equacionamentos livrando os aposentados e pensionistas de pagar uma dívida que não é deles.

“Só saímos daqui quando tivermos uma solução definitiva para esses equacionamentos” afirmou PC. Os manifestantes que estão na vigília desde o dia 21/06 aguardam o atendimento da reivindicação da implantação de uma comissão quadripartite composta pelas Federações de Trabalhadores, SEST, PREVIC e Petrobrás. “Desta forma será mais fácil fechar uma proposta que não tenha divergência e possa ser aceita pelo Tribunal de Contas da União”.

Mas para Paulo César só será possível chegar a um acordo se houver unidade na proposta do GT. “Se não houver esse consenso será muito difícil implantar um novo plano através de adesão. E mesmo com a implantação da comissão quadripartite não encerraremos a vigília em frente ao Edisen”

Barrar as fake news

Já o Conselheiro Deliberativo eleito da Petros e diretor do Sindipetro, Radiovaldo Costa, chamou a atenção para as fake news relacionadas à Petros e aos equacionamentos. “Apesar de todas as informações, cursos e seminários, o que mais se vê são pessoas da categoria acreditando em fake news e ignorando os dados técnicos que estão sendo divulgados, de forma intensa, pelas federações e Sindipetros. “Por que a Petrobrás não pode botar dinheiro além da paridade? Porque é a lei. E esta lei não vale só para a Petrobrás, mas para todas as estatais”.

Ele lamentou o fato de alguns grupos insistirem em responsabilizar os sindicatos e os dirigentes sindicais pelos equacionamentos e déficits da Petros. “A responsabilidade é da Petrobrás, de erros cometidos em 54 anos”. Para ele a saída para os equacionamentos não é jurídica. “Ela passa pela capacidade de mobilização e pressão da categoria sobre a Petrobrás para resolver essa questão”.