Sindipetro-BA organiza agendamento para restituição de valores cobrados indevidamente de trabalhadores da Torre Pituba

agosto 21, 2026 | Categoria: ,

Após quase uma década de luta judicial, mais de 1.000 trabalhadores serão beneficiados(as) com a devolução de valores descontados pela Petrobras pelo uso do estacionamento.

Uma luta iniciada em 2016 pelo Sindipetro Bahia chega a uma importante etapa de vitória para os trabalhadores que atuaram na Torre Pituba, em Salvador. Após quase dez anos de tramitação judicial, o Sindicato conseguiu avançar na execução dos valores cobrados indevidamente pela Petrobras pelo uso do estacionamento da unidade.

A cobrança teve início ainda no governo Temer, em meio ao processo de desmonte da Petrobras e ao agravamento das relações trabalhistas entre a Companhia e as entidades sindicais após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Naquele período, a empresa passou a cobrar dos próprios trabalhadores que utilizavam seus veículos particulares para ir ao trabalho e estacionavam nas dependências da Torre Pituba. A medida gerou forte indignação entre os empregados: além de utilizarem seus próprios veículos para o deslocamento até o local de trabalho, os trabalhadores passaram a ter de pagar uma mensalidade pelo Estacionamento PET.

Diante da medida, o Sindipetro-BA ingressou imediatamente com uma ação coletiva para impedir a cobrança e garantir o direito dos trabalhadores.

Embora a Petrobras tenha realizado os descontos durante alguns meses enquanto o processo tramitava, a Justiça posteriormente determinou a suspensão da cobrança. A decisão foi confirmada em sentença e também nas instâncias superiores, consolidando a vitória do Sindicato em todas as etapas do processo.

Agora, em 2026, o Sindipetro-BA conseguiu iniciar a execução dos valores devidos aos trabalhadores.

Mais de 1.000 trabalhadores serão beneficiados

A restituição contempla os trabalhadores que atuaram na Torre Pituba durante o período da cobrança, utilizaram seus veículos particulares no estacionamento da unidade e tiveram os respectivos valores descontados nos contracheques.

A apuração dos valores foi realizada individualmente, considerando os registros disponíveis nos contracheques para identificar os períodos em que cada trabalhador foi atingido pela cobrança.

Ao todo, são pouco mais de 1.000 trabalhadores beneficiados. Como cada empregado foi atingido pela cobrança durante períodos diferentes, os valores a serem restituídos variam de acordo com a quantidade de meses em que houve desconto. Há casos de trabalhadores que tiveram apenas um mês descontado, enquanto outros tiveram cobranças durante dois ou três meses.

Para Dr. Clériston Bulhões, advogado do Sindicato, embora os valores individuais possam variar, a restituição representa o cumprimento de um direito reconhecido judicialmente.

“Não se trata de valores elevados individualmente, mas de uma restituição devida a cada trabalhador que sofreu o desconto considerado indevido pela Justiça.”

Pagamento será realizado por Pix

Para agilizar a devolução dos valores, o Sindipetro-BA está organizando o pagamento diretamente aos trabalhadores, por meio de Pix.

O cadastramento dos(as) beneficiários(as) já começou no setor financeiro do Sindicato, que também está estruturando um cronograma de pagamentos de acordo com a quantidade de pessoas envolvidas e os procedimentos bancários necessários.

O Sindipetro-BA orienta os trabalhadores beneficiados a entrarem em contato com o setor financeiro para fornecer e confirmar seus dados e, posteriormente, aguardarem a programação do pagamento.

O atendimento do setor financeiro ocorre mediante agendamento, de segunda a sexta-feira, nos seguintes horários:

8h às 12h
13h às 17h

O Sindicato reforça que os trabalhadores devem primeiro entrar em contato pelos números (71) 3034-9301 e (71) 3034-9315 para agendar seu atendimento.

O atendimento deve ser realizado apenas durante o horário comercial, para facilitar a organização do processo de pagamento.

Para a coordenadora geral do Sindipetro-BA, Elizabete Sacramento, a restituição é resultado da persistência da organização sindical na defesa dos direitos da categoria.

“A restituição representa mais uma vitória da organização coletiva e da atuação do Sindipetro-BA na defesa dos direitos dos trabalhadores. É uma demonstração de que o Sindicato não abandona uma luta, mesmo quando ela se prolonga por anos, e segue atuando para garantir que cada trabalhador tenha seu direito respeitado.”

Um atendimento especial (sem necessidade de agendamento) também ocorrerá no Torre Pituba, apenas nesta sexta-feira(21) e na próxima segunda (24), das 9 às 17 horas.