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Publicado: 27/03/2019 | 2325 visualizações

AGE – Categoria aprova desconto de 2% de contribuição assistencial para fazer a luta pela garantia dos direitos e contra a privatização da Petrobrás 

Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que aconteceu na noite da terça-feira, 26/03, no CEPE 2004, os petroleiros e petroleiras do Sistema Petrobrás aprovaram o desconto de 2% da contribuição assistencial em cima do salário líquido em seus contracheques, nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2019. Houve apenas um voto contrário.

O nosso Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2017/2019) garante, até o mês de agosto, o desconto em folha das contribuições assistenciais. Portanto, a assembleia geral deliberou sobre uma forma custeio sindical já garantido no Instrumento Normativo da Categoria, ratificando a sua forma e autorizando que o Sindicato notifique a empresa para efetivar seu recolhimento.

O valor, que será dividido entre o sindicato e a FUP - 1% dessa quantia será destinada ao Sindipetro Bahia e o outro 1% à Federação – vai ser utilizado na luta pela renovação do ACT em setembro, pela manutenção dos direitos da categoria, a exemplo da PETROS, AMS, e outros mais; contra a privatização do Sistema Petrobrás, que pode levar à perda dos empregos e contra a reforma da Previdência, que tornará inalcançável a aposentadoria.

Até sexta-feira (29) o Sindipetro enviará para a Petrobrás ofício  comunicando a decisão da AGE. A partir dai os trabalhadores terão um prazo de 40 dias para se opor ao desconto em seu contracheque.

O Coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, acredita  que devido ao momento critico que estamos vivendo  a categoria vai querer dar sua contribuição e não haverá oposição contrária ao desconto, “afinal o que está em jogo são os direitos, os empregos e o futuro desses trabalhadores enquanto categoria petroleira”, afirma.


Aposentados e pensionistas

Diante das ameaças que se estendem também aos aposentados e pensionistas - como os claros sinais que estão sendo dados pelo atual governo de extrema direita que apontam para as perdas da AMS e da Petros - durante a AGE foi colocada em votação a proposta de um aposentado de que o desconto fosse estendido a esse  segmento da categoria, o que foi aprovado por unanimidade. 

Nesse caso, como o ACT regula apenas os descontos para ativos, o inativo do Sistema Petrobras (aposentado e pensionista) poderá voluntariamente creditar o equivalente a 2% do seu crédito líquido nos meses de maio, junho, julho e agosto, somente através de depósito bancário na seguinte conta:

Caixa Econômica Federal
Sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia
CNPJ – 15.532.855/0001-30
Agência – 0064
Op – 013
Conta Poupança – 00051133-2


O diretor da FUP e do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, ressaltou que a luta pela manutenção dos direitos de toda a categoria será o foco principal nas negociações que a Federação terá com a gestão da empresa para fechar o Acordo Coletivo de Trabalho. 

“Colocaremos todas as nossas forças também na luta contra a privatização do Sistema Petrobrás, inclusive porque se a estatal for privatizada os trabalhadores perderão as garantias de direitos históricos, conquistados com muito esforço ao longo de vários anos”, afirmou Deyvid para quem a luta contra a privatização da empresa deve ser amplificada, buscando o apoio de toda a sociedade, “mas para isso precisamos de recursos financeiros para otimizar e ampliar a nossa comunicação perante a sociedade brasileira, o que mostra a importância da contribuição da categoria nesse momento adverso”.

Transparência
Após o término da Campanha Reivindicatória, a diretoria do Sindipetro, como de costume, irá prestar contas à categoria dos gastos feitos com o dinheiro da contribuição assistencial, arrecadado nos meses de maio, junho, julho e agosto.


FONTE: Sindipetro Bahia