12ª Plenafup aprova lutas por um ACT forte, transição energética justa, unidade petroleira e soberania nacional

agosto 8, 2025 | Categoria: ,

[Com informações da FUP]

Após quatro dias de debates, terminou nesta quinta-feira (7) a 12ª Plenária Nacional da FUP, com importantes resoluções para ampliar os direitos da categoria, avançar na unidade sindical petroleira, no fortalecimento do Sistema Petrobrás, na defesa da soberania nacional e na transição energética justa, inclusiva e participativa. Foram também discutidos temas importantes da conjuntura política, como a geopolítica industrial frente à nova ordem mundial, a defesa da democracia e o combate à agenda golpista e fascista da ultradireita.

A delegação baiana participou de maneira brilhante da Plenafup, conforme a coordenadora da delegação e coordenadora geral do Sindipetro Bahia, Elizabete Sacramento. “Diante dos últimos acontecimentos, entendemos que teremos um processo negocial difícil. Precisaremos de muita luta para avançarmos na construção de um ACT mais justo e no fim dos equacionamentos que sangram nossos aposentados e aposentadas”, analisou Elizabete, parabenizando os petroleiros e petroleiras da Bahia pela demonstração de unidade e companheirismo.

Além das delegações dos 13 sindicatos filiados à FUP, a Plenafup contou com a presença de representantes dos Sindipetros São José dos Campos, Alagoas/Sergipe e Litoral Paulista, que acompanharam os debates ao longo de toda a plenária, em mais um importante passo rumo à organização unitária da categoria. Entre as resoluções tiradas para avançar nesse processo, está a realização no ano que vem de um congresso unitário da FUP e da FNP para debater a conjuntura nacional de 2026, a transição energética e outras pautas da categoria. Além disso, foi deliberada a continuidade da busca por formas e caminhos de fusão entre as duas federações, assim como de campanhas unitárias.

Com a participação de 280 petroleiros e petroleiras de todo o Brasil, a 12ª Plenafup foi realizada no Centro de Formação e Lazer do Sindsprev-PE, em Recife (PE). O fortalecimento do Acordo Coletivo de Trabalho, tanto no Sistema Petrobrás, quanto nas empresas do setor privado, deu a tônica dos principais debates em grupos, com deliberações para avançar na retomada de direitos, na recomposição de efetivos, na valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras, no fortalecimento dos benefícios, na melhoria das condições de trabalho, saúde e segurança, na construção de um plano de cargos e salários justo e democrático e no respeito à diversidade. As delegações referendaram ainda a continuidade da luta pela incorporação dos trabalhadores das Fábricas de Fertilizantes, da ANSA, da PBio, da TBG, da Transpetro e do Terminal de Cabiúnas.

Barrar o avanço do fascismo e os retrocessos

Como categoria historicamente organizada e combativa, os petroleiros e petroleiras compreendem que a luta sindical não se encerra nas pautas econômicas e corporativas, mas está profundamente ligada à luta geral da classe trabalhadora em defesa da democracia, por direitos, justiça social e dignidade. Neste sentido, uma das resoluções da 12ª Plenafup foi o apoio à reeleição do presidente Lula e a ocupação do Congresso Nacional com parlamentares comprometidos com programas classistas da classe trabalhadora. Os petroleiros e petroleiras afirmaram ainda a necessidade de fortalecimento de iniciativas de representação política direta da categoria no parlamento nacional e nas assembleias estaduais, definindo como prioritária a candidatura a deputado federal do coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Ato dia 13, no Edisen, pelo fim dos PEDs

A 12ª Plenafup também reforçou a importância da mobilização para pressionar a diretoria da Petrobrás a garantir o melhor acordo judicial possível que acabe definitivamente com os planos de equacionamentos da Petros, dando segurança previdenciária e previsibilidade financeira à categoria, principalmente aos aposentados e pensionistas que são os mais impactados pelos famigerados PEDs. Neste sentido, foi enfatizada a importância da participação no ato nacional que será realizado no próximo dia 13, às 11 horas, em frente à sede da Petrobrás, no Edisen, no Rio de Janeiro.

Na segunda-feira, 11, as entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros realizam mais um programa ao vivo, no canal da FUP no YouTube, para tirar dúvidas e mobilizar a categoria para o ato. A última live contou com a participação simultânea de cerca de 1.400 pessoas. “É fundamental o engajamento e a mobilização constante dos nossos aposentados, pensionistas e companheiros da ativa. Participe da live e garanta a sua vaga nas caravanas que os sindicatos estão organizando para o ato de quarta-feira no Edisen”, convoca o diretor da FUP e do Sindipetro-BA, Paulo César Martin.

Pacto global por trabalho decente

As delegações presentes à Plenafup aprovaram a proposta de um Acordo de Marco Global em que as empresas do Sistema Petrobrás se comprometam a garantir condições de trabalho decentes e seguras, respeito à diversidade e aos direitos humanos e uma transição energética justa e inclusiva no Brasil e em todos os países onde atua, contemplando os trabalhadores próprios e prestadores de serviço.

Transição energética justa e margem equatorial

Um dos temas centrais da 12ª Plenafup foi a transição energética justa, com aprovação de um plano, com propostas para que esse processo ocorra com participação dos trabalhadores e dos movimentos sociais, com amplo diálogo e envolvimento de todos os afetados pelas transformações em curso. O plano reafirma que, para que a transição seja justa, deve, necessariamente, ter como horizonte o desenvolvimento nacional, o combate à pobreza energética e às desigualdades regionais, gerar empregos decentes e renda para o povo brasileiro e alçar o país a um novo patamar de desenvolvimento industrial, com o reposicionamento na nova divisão internacional do trabalho.

Os petroleiros e petroleiras aprovaram ainda uma resolução com diretrizes para que a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial Brasileira tenha por princípios a transição energética justa, a soberania e o desenvolvimento nacional. Para isso, é fundamental garantir que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) defina essa fronteira petrolífera como área estratégica, que seja explorada sob o modelo de partilha de produção, com a Petrobrás como operadora única e, sobretudo, com controle social. As riquezas geradas devem ser utilizadas em políticas públicas que erradiquem a pobreza energética e que beneficiem e protejam as comunidades locais, com foco no desenvolvimento socioeconômico das regiões Norte e Nordeste, na soberania da Amazônia brasileira, na sustentabilidade climática e na transição energética justa.

Ambos documentos aprovados pela plenária tiveram como base o conjunto de debates coletivos que a FUP e seus sindicatos vêm realizando com outras categorias e os movimentos sociais e institutos de pesquisa, como o Ineep e o Dieese. Também foram aprovadas na Plenafup cláusulas específicas sobre transição energética nas propostas de Acordo Coletivo de Trabalho do Sistema Petrobrás e das empresas do setor privado.