18ª Nota Informativa sobre os Equacionamentos dos Planos Petros do Sistema Petrobrás

setembro 15, 2025 | Categoria: ,

Após a recente grande mobilização realizada pela categoria petroleira no dia 12 de agosto, em frente à sede da Petrobrás (Edisen), representantes das entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros estiveram reunidos nesta sexta-feira, 12, com o diretor Financeiro da Petrobrás, Fernando Melgarejo, e a diretora de Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti.

Essa foi a primeira de várias outras reuniões que os representantes do Fórum terão com os demais integrantes da Diretoria Executiva da Petrobrás para cobrar o valor financeiro que seja necessário para garantir um acordo judicial robusto que viabilize o fim ou a redução significativa dos Planos de Equacionamentos da Petros (PEDs). Após a realização dessas reuniões, novas mobilizações serão convocadas, inclusive regionais, para pressionar os gestores da empresa.

Durante a reunião, as representações das entidades do Fórum apresentaram todo o histórico da luta unitária e da negociação por uma solução definitiva para os PEDs, desde o GT Petros, passando pela realização do Seminário Nacional das Entidades do Fórum e da Vigília Nacional, até a Comissão Quadripartite, cujo relatório final deverá ser divulgado até o final deste mês.

Foi também lembrado pelas entidades que a presidente da Petrobrás, Magda Chambriard, em reunião com os integrantes das entidade do Fórum, logo após a sua posse, deixou explícito que, mais importante do que o pagamento do acordo judicial, seria o aval e concordância dos órgãos de controle.

A partir daí, que os representantes das entidades propuseram a criação da Comissão Quadripartite, com participação de representantes da SEST, da Previc, das entidades e da Petrobrás / Petros, a qual foi possível de viabilizar, após articulação da própria presidente da Petrobrás, que trabalhou pessoalmente para que a Comissão fosse rapidamente instalada.

Ao longo de todo o processo de negociação na Comissão Quadripartite, as representações dos participantes e assistidos concluíram a modelagem do novo plano, fazendo o seu dever de casa, e chegaram a uma proposta unitária que teve o aval dos órgãos reguladores, SEST e Previc e concluída que, agora, é necessário a definição do valor financeiro do acordo judicial, que deverá ser pago pela Petrobrás para viabilizar a eliminação ou redução significativa dos déficits dos PPSPs (Repactuados e Não Repactuados).

Nesse sentido, na sequência da reunião, os representantes do Fórum cobraram da diretoria da Petrobrás que proposta financeira pretende apresentar para esse acordo.

O diretor financeiro informou que a empresa está realizando estudos de viabilidade em relação a várias possibilidades de propostas relativas aos valores financeiros e avaliando, em conjunto com a Petros, os impactos financeiros de cada uma delas.

Esses estudos estão levando em consideração também que no novo plano haverá ganhos em relação à tributação, pois hoje há um desconto das contribuições extraordinárias nos PPSPs, que não podem ser abatidas no Imposto de Renda.

Como no novo plano, essas contribuições extraordinárias não existirão mais, isso acarretará um ganho tributário, além do ganho relativo ao valor que será pago no acordo judicial e que irá compor as contas individuais do novo plano, que serão formadas a partir do processo de migração individual dos PPSPs.

O diretor financeiro da Petrobrás afirmou ainda, que estão trabalhando de modo a viabilizar o aporte financeiro necessário para garantir o melhor benefício possível para os participantes e assistidos dos PPSPs na migração para o novo plano, em relação ao que era pago antes dos equacionamentos.

A diretora Clarice deixou explícito que a Petrobrás entende que essa é uma questão prioritária e que entende a necessidade de ser apresentada uma proposta financeira ainda este ano. O representante da FUP no Fórum, Paulo César Martin, informou que a federação já enfatizou na mesa de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho que para o fechamento do acordo, será necessária a apresentação de uma proposta para a solução definitiva dos equacionamentos dos PPSPs.

Ao final da reunião, os diretores da Petrobrás informaram que estarão à disposição para novas reuniões com as entidades e que, assim que os estudos financeiros forem concluídos e a proposta da empresa for discutida na Diretoria Executiva, comunicará aos representantes das entidades do Fórum.

Na próxima quinta-feira, 18, os mesmos representantes das entidades se reúnem com o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobrás, Claudio Romeo Schlosser.

Reforçamos a importância da categoria continuar mobilizada e unida. Lembramos que a única fonte de informação sobre os trabalhos para resolver os equacionamentos são as entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros.

Qualquer outra informação que não seja divulgada pelos dirigentes dessas entidades não passa de mera especulação, distorção e desinformação (fake news), com o objetivo de prejudicar o andamento e o resultado dos trabalhos.

Vamos caminhar juntos enquanto categoria organizada e solidária para a solução que os participantes e, principalmente, os assistidos da Petros anseiam e precisam!

FÓRUM DAS ENTIDADES EM DEFESA DOS PARTICIPANTES DA PETROS

Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)
Federação Única dos Petroleiros (FUP)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf)
Federação das Associações de Participantes de Fundos de Pensão, Anistiados, Empregados e Ex-Empregados do Sistema Petrobrás e Petros (Fenaspe)
Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros (Ambep)