FUP reforça cobranças relacionadas à saúde e à segurança em reunião com a Petrobrás

agosto 1, 2025 | Categoria: ,

[Da comuniação da FUP]

Representantes da FUP e da Petrobrás realizaram esta semana mais uma reunião da Comissão de SMS, dando continuidade a temas que já haviam sido pautados na reunião do dia 25 de abril, como saúde mental, treinamentos, exames periódicos e ASOs, brigadistas, análises de acidentes, permissões de trabalho, padrão da matriz Libra e mudanças do sistema de rádios nas refinarias.  A reunião foi realizada de forma virtual, na tarde de terça-feira, 29. Veja os principais pontos tratados:

Saúde mental

A Petrobrás fez uma apresentação atualizando as informações sobre o programa de saúde mental. A FUP reforçou a cobrança para que a empresa atualize suas normas, conforme determina a nova NR1, que equipara riscos psicossociais aos demais risco do trabalho, enfatizando a necessidade de resolver as situações que afetam a saúde mental dos empregados (assédios, baixos efetivos, transferências, etc). É preciso que a Petrobrás passe a ter ações preventivas e não somente voltadas para o tratamento e acolhimento dos trabalhadores adoecidos.

Além disso, as representações sindicais tornaram a cobrar que os empregados que foram transferidos compulsoriamente retornem aos seus estados de origem ou sejam alocados em regimes de trabalho que possibilitem o seu retorno para casa, como, por exemplo, embarques em plataformas.

Treinamentos

Mais uma vez, foi cobrado que a Petrobrás acabe com os treinamentos no Local de Trabalho (TLT) que não permitam dedicação exclusiva ou que deixem postos de trabalho descobertos. Ao exigir a disponibilidade dos empregados para cursos durante a jornada de trabalho, a empresa impacta a segurança, já que não há efetivos mínimos necessários para cobrir os postos dos trabalhadores em treinamento.

Foi cobrado que os treinamentos sejam feitos sem outras tarefas concomitantes e fora do posto de trabalho. Além disso, a FUP tornou a reforçar que vários treinamentos precisam deixar de ser na modalidade EAD, devido à complexidade e a necessidade de troca de experiências. Outros treinamentos EAD precisam ser revisados e atualizados, deixando de ser repetitivos.

Outro ponto bastante questionado foi o fato da Petrobrás realizar os treinamentos dos trabalhadores novos também por EAD, sem uma devida avaliação da qualidade e do impacto para a segurança no futuro. Além disso, alguns treinamentos têm sido feitos fora de ordem, sem garantia de efetividade, como, por exemplo, turmas novas de operadores que recebem treinamento de PT em Libra antes de fazerem o estágio na área, o que não tem qualquer sentido. A FUP alertou que não há condições dos trabalhadores novos entenderem ou assimilarem esse tipo de treinamento e serem habilitados a emitir PTs e matrizes Libra, o que só aumenta os riscos e a insegurança nas unidades.

Custeio das despesas com exames periódicos

A FUP questionou o descumprimento da Cláusula 72 do Acordo Coletivo de Trabalho, em que a Petrobrás se compromete a isentar os empregados de participação no custeio dos exames de natureza ocupacional por ela solicitados, inclusive os exames para caracterização de nexo causal de doenças ocupacionais e do trabalho. Além disso, a empresa descumpre também a CLT e a NR7, que prevê a competência do empregador em “custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO”.  A FUP lembrou que há, inclusive uma decisão do MPT-RJ sobre essa questão (ACP 0100732-11.2021.5.01.0483), em que a Petrobrás foi condenada por danos morais coletivos e obrigada a ressarcir todos os custos, incluindo transporte e hospedagem dos trabalhadores nos últimos 5 anos.

Brigadistas

A FUP cobrou o retorno dos exames de teste ergométrico para brigadistas e ultrassom abdominal total quinquenal na norma N-2691, conforme versões anteriores.

Análises de acidentes

As representações sindicais tornaram a cobrar a efetiva participação em todas as reuniões de análises do acidente, conforme estabelece a Cláusula 80 do ACT. A FUP reiterou a importância de se constar no ISA de nomeação da comissão, a garantia da participação dos representantes dos trabalhadores, bem como a necessidade de se convocar a reunião com um mínimo de 72h de antecedência. Também foi solicitado que, na nomeação da comissão, os envolvidos no evento não sejam membros da comissão de investigação e que participem apenas como entrevistados.

Permissão de trabalho

Outro ponto cobrado foi a alteração da norma interna da Petrobrás que impede que os trabalhadores fiquem com a sua via da PT (Permissão de Trabalho), após a baixa, visto que a via do executante é a prova de que ele realizou a tarefa, constando todos os registros do trabalho executado. A empresa informou que irá rever esse procedimento, de forma a disponibilizar para os empregados a via da PT.

A FUP também tornou a cobrar o fim das permissões de PTs e de RAS por prestadores de serviço, o que impacta a segurança, além de expor esses trabalhadores a pressões.

Padrão da matriz Libra

As representações sindicais questionaram a efetividade do padrão de matriz Libra (Liberação, Isolamento, Bloqueio, Raqueteamento e Aviso de liberação segura de equipamentos para serviços de manutenção), que deveria estabelecer que é competência dos supervisores e coordenadores definir quem pode ser RI. Há refinarias que mantém todos os operadores como RI, contrariando o padrão. Isso gera um dilema ético para os trabalhadores que acabam se indispondo com a chefia para que o procedimento seja cumprido. A FUP ressaltou que a empresa deve alterar o padrão ou então reforçar a orientação às unidades para que apenas as funções gratificadas sejam RIs. A Petrobrás ficou de responder a essa pauta na próxima reunião da Comissão.

Falhas dos novos equipamentos de rádio 

A FUP manifestou preocupação com os novos rádios adquiridos pela empresa, que apresentaram problemas na Refap e em outros locais. Dada à gravidade dessa questão e ao impacto causado na comunicação entre os trabalhadores, como já aconteceu recentemente em várias manobras na Refap, as representações sindicais reforçaram a necessidade de que seja feito RTA com abrangência nas ações para que os eventos de alto potencial de acidentes não se repitam.

Além de terem volume baixo, os novos equipamentos apresentam problemas de interferência e não atendem às necessidades dos trabalhadores. A FUP questionou as motivações que levaram a Petrobrás a trocar o modelo de rádio e por que foi implementado sem qualquer estudo prévio ou mesmo um período de transição e adaptação. Foram ressaltados os diversos impactos causados pelo novo sistema e cobradas explicações da empresa sobre o que está sendo feito para identificar e resolver as falhas.

Os representantes da Petrobrás reconheceram que houve problemas com a configuração do equipamento na Refap e informaram que o mesmo modelo de rádio foi implementado na Revap, sem apresentar falhas. Os gestores explicaram que já há um plano de ação para acompanhar a implantação do novo modelo de rádio na Refap e fazer os ajustes e as melhorias necessários.

Ficou agendada para meados de agosto a realização de uma reunião local na Refap, envolvendo o SMS e a TI, para a empresa apresentar o plano de ação e detalhar como está sendo a gestão de mudança feita para implementação desse equipamento.