Grupo Atma, que controla a empresa Elfe, entra na justiça com pedido de recuperação judicial

junho 10, 2022 | Categoria: Notícia

Há algum tempo sem honrar seus compromissos com os trabalhadores e apresentando muitas dificuldades, o Grupo Atma, do qual a empresa Elfe faz parte, ajuizou pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da comarca de São Paulo, no último dia 07/06.

Caso a recuperação judicial seja aprovada pela justiça, todas as dívidas existentes até esta data passam a fazer parte dos créditos de recuperação judicial do grupo, que também controla a empresa Solvian.

Isto quer dizer que dívidas como FGTS e verbas rescisórias (inclusive as que foram parceladas), entram na dívida da recuperação judicial da empresa. A empresa não é mais obrigada a honrar com estes compromissos passados enquanto estiver em recuperação judicial. Os trabalhadores passam a ser credores da empresa. A obrigação se dá apenas a partir da data da recuperação. Neste caso, se a Elfe, por exemplo, vier a demitir terá que pagar imediatamente todas as verbas rescisórias.

O plano de recuperação apresentado tem que ser aprovado pelo juiz que pode também entender que o Grupo Atma não tem condições de pagar suas dívidas e decretar a sua falência, o que tornará ainda mais preocupante a situação dos trabalhadores.

O pedido de recuperação judicial é a forma de uma empresa que está desequilibrada do ponto de vista financeiro e econômico, com dívidas, sendo cobrada, inclusive judicialmente, por credores e prestadores de serviço, ganhar fôlego para se manter de pé e evitar a falência. É uma solicitação para que a justiça dê condições favoráveis para a sua recuperação.

Resumindo: a empresa diz que quer pagar suas dívidas, mas precisa de prazo para isto.

Orientação aos trabalhadores

Os trabalhadores da Elfe estão com suas atividades paralisadas na Bahia e no Espírito Santo pelo não pagamento dos salários e outras verbas trabalhistas e devem manter o movimento até que a situação seja regularizada, pois salários e tickets não entram na recuperação judicial.

O Sindipetro, através da sua assessoria jurídica, está acompanhando o desenrolar desta questão. A orientação é para que os trabalhadores demitidos que não receberam verbas rescisórias entrem na justiça. A entidade sindical vai continuar cobrando o pagamento dos salários dos trabalhadores dos diversos contratos da Elfe e não aceita o descaso com que a categoria está sendo tratada. A entidade sindical vai continuar cobrando também das contratantes, como a Petrobrás, Cerb e ACelen, que tomem uma posição para proteger os direitos dos trabalhadores.

Fonte – Imprensa Sindipetro Bahia