Liberdade Sindical é um direito humano fundamental

março 3, 2020 | Categoria: Notícia

A Greve dos Petroleiros mais uma vez colocou em evidência o traço autoritário do Estado, dedicado a proibir o conflito social em lugar de garantir seu desenvolvimento democrático em prol da sociedade.

Às multas milionárias impostas aos sindicatos se somaram “permissões” para a punição e demissão de grevistas, como se no Brasil o trabalho não fosse livre (Constituição, art. 5°, inc. XIII), e como se a Liberdade Sindical não fosse um direito humano fundamental.

Essa conjuntura adversa somente é possível pelo quadro de um executivo hegemonizado pelo fascismo, e que conta com a colaboração, por ação ou omissão, dos demais poderes.

Nesse sentido, a FUP lembra às trabalhadoras e trabalhadores que:

1° – A origem da Greve está no descumprimento de acordos coletivos de trabalho por parte da Petrobrás, Transpetro, ANSA e demais Subdidiárias, acordos estes firmados em 4 de novembro de 2019 no próprio Tribunal Superior do Trabalho;

2° – Que a luta da FUP e de seus sindicatos, e particularmente do Sindiquímica PR, é por EMPREGOS, e não por planos de “benefícios” para demissões em massa;

3° – As empresas já estão em franco descumprimento das condições propostas pelo TST, nas reuniões de 21 e de 27 de fevereiro, por exemplo punindo e transferindo grevistas de local e de regime de trabalho;

Tudo considerado, e tendo em vista a autonomia dos sindicatos, a FUP apoiará a decisão que vier a ser tomada pela assembleia de trabalhadoras e trabalhadores do Sindiquímica-PR.

CADA PETROLEIRA E PETROLEIRO DEVE TER A CLAREZA DE QUE NOSSA GREVE JÁ É VITORIOSA, POR DEMONSTRAR QUE OS TRABALHADORES PODEM E DEVEM LUTAR CONTRA O FASCISMO, NA DEFESA DE SEUS DIREITOS.