Nota da FUP sobre alta dos combustíveis: Petrobrás precisa mudar a política de reajuste e ampliar o uso das refinarias

agosto 25, 2021 | Categoria:

Em nota à imprensa, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) volta a alertar sobre urgência de uma nova política de reajuste para os derivados de petróleo e aumento da capacidade de produção das refinarias para conter a disparada dos preços dos combustíveis, que sangra a população brasileira. “Ainda que seja necessário rever a política tributária do país, em todas as esferas, que é injusta e recai com mais força sobre a população mais carente, não se pode ignorar que todo esse turbilhão tem origem na adoção de uma política de reajustes que considera apenas o lucro e sua destinação aos acionistas, e também num projeto de “desinvestimento” que, na verdade, esconde uma “privatização aos pedaços” da Petrobrás”, ressalta a entidade.

A escalada dos preços da gasolina, que superou os R$ 7 o litro em alguns estados do país, não é surpresa para a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Sindipetros afiliados. É o resultado direto da política estabelecida pela gestão da Petrobrás desde outubro de 2016, com a instituição do Preço de Paridade de Importação (PPI), que não considera os custos nacionais de produção.

Entretanto, há outros aspectos associados a essa política que vêm sendo pouco observados. Um deles é o fator de utilização das refinarias (FUT). Segundo o Boletim da Covid-19 do Ministério de Minas e Energia (MME) desta semana, o FUT ficou em 75,2%. Simulação feita por professores da Coppe/UFRJ e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) em outubro de 2020 mostrou que o uso das refinarias a plena carga teria impacto positivo de R$ 3,6 bilhões no PIB, além de pressionar para baixo a inflação dos setores de transportes e alimentos, entre outros.

Mas desde março de 2020, o FUT não passa dos 85% – quando chega a tanto. Isso abre brecha para os importadores, que dia sim, outro também, pressionam pela alta dos preços. O que é atendido pela gestão da Petrobrás.

É preciso lembrar também que a Petrobrás é uma empresa de capital misto, mas seu acionista controlador é o Estado brasileiro. Por isso, deve equilibrar o interesse da população brasileira com os ganhos dos demais acionistas – o que não está acontecendo.É por seu papel social que a logística de refino e transporte de derivados da Petrobrás é integrada, para garantir o abastecimento de norte a sul. Portanto, não adianta vender uma refinaria ou um duto, porque isso não irá gerar concorrência, mas sim apenas um monopólio privado.

Se a venda desses ativos for efetivada, irá significar não apenas a institucionalização do PPI – feita pela Petrobrás, e não pelo Estado –, como o risco de o consumidor ou pagar caro por gasolina, óleo diesel e gás de cozinha, ou sequer ter esses produtos. Análise recente do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que não há regulação no país para garantir o abastecimento, e isso tem relação direta com a venda das refinarias e sua infraestrutura logística.

Ainda que seja necessário rever a política tributária do país, em todas as esferas, que é injusta e recai com mais força sobre a população mais carente, não se pode ignorar que todo esse turbilhão tem origem na adoção de uma política de reajustes que considera apenas o lucro e sua destinação aos acionistas, e também num projeto de “desinvestimento” que, na verdade, esconde uma “privatização aos pedaços” da Petrobrás.

Assim como não se pode ignorar que isso tem nos levado a preços absurdos, que pesam cada vez mais no bolso de todos os consumidores, impacta a inflação e penaliza sobretudo a população mais pobre.