Novo PP-3 é pior que a versão anterior e trará mais riscos para os participantes e assistidos que migrarem

Essa nova proposta atende exclusivamente ao interesse da atual direção da Petrobrás, que continua insistindo na implantação desse plano. O objetivo é reduzir os os custos da empresa e eliminar os seus riscos com o patrocínio, ao mesmo tempo que impõe um elevado risco previdenciário aos participantes e assistidos que migrarem para o plano.

Para atender às exigências da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o PP-3 foi repaginado. Os riscos, no entanto, aumentaram: o novo plano é exclusivamente de Contribuição Definida, não tem garantia previdenciária, não tem benefício vitalício e de risco e não há qualquer participação financeira da Petrobrás durante o recebimento do benefício.

O novo PP-3 é uma armadilha que vai comprometer seriamente o futuro do benefício previdenciário da categoria petroleira, como a direção da FUP vem alertando, desde que o plano foi anunciado, no final de 2018.

O presidente da Petros, Bruno Dias, explicou que o novo plano será oferecido somente aos participantes e assistidos do PPSP-R e do PPSP-NR patrocinados, exclusivamente, pela Petrobrás. O o PP-3 não será oferecido aos demais participantes e assistidos das outras patrocinadoras – BR Distribuidora e Petros, nem ao grupo pré-70, que está nos planos PPSP-R pré-70 e PPSP-NR pré-70.

Os representantes da Petros esclareceram, também, que os participantes e assistidos dos PPSP- R e do PPSP-NR que quiserem migrar para o novo PP-3 terão que renunciar das ações judiciais contra os seus respectivos planos.

Os representantes da FUP e da FNP no GT Petros questionaram vários pontos da proposta, principalmente as regras para a migração, alertando sobre os riscos impostos aos participantes e assistidos que saírem dos PPSPs.

“Além da insegurança de ser um plano de CD puro, a redução dos benefícios do novo PP-3 é enorme, pois ele foi formatado sob a lógica da retirada antecipada dos ativos financeiros que forem transferidos dos PPSPs. Trata-se de um plano meramente financeiro e não de previdência. Um plano de previdência garante renda vitalícia e não o saque antecipado de recursos financeiros. Somos totalmente contrários ao novo PP-3, pelo seu caráter meramente financeiro e não aceitaremos que as regras de migração comprometam os atuais PPSPs”, alerta o diretor da FUP, Paulo César Martin.

A proposta do novo PP-3 será encaminhada formalmente às entidades sindicais e será avaliada pelas suas assessorias e direções, que farão o debate com os participantes e assistidos dos PPSPs. Antes de ser submetido à Previc, o novo PP-3 precisa ser aprovado pelo Conselho Deliberativo da Petros, pela Sest – Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia e pela Previc.

“Os representantes da FUP deixaram muito claro, ao final da reunião, que se a migração dos recursos financeiros para o novo PP-3 afetarem a liquidez e a solvência dos PPSPs, as entidades sindicais irão implementar todas as ações políticas, jurídicas e institucionais necessárias para barrar a a sua implantação, da mesma forma que já foi feito para barrar o PPV – Plano Petrobrás Vida e a primeira versão do PP-3”, explicou Paulo César.

[FUP]