Conheça algumas das resoluções e as moções aprovadas no VI Congresso

setembro 25, 2018 | Categoria:

  • Manutenção de todas as cláusulas sociais do atual ACT até o ano de 2019.
  • Campanha nacional em defesa da Petrobrás e pelo fim da venda de ativos.
  • Índice de inflação estimado set/16 à ago/17: ICV/Dieese (entre 2,5% e 3%) e ganho real (2,7% de acordo com estimativa da nossa subseção do Dieese para índice de produtividade).
  • Unificação do Acordo Coletivo de todas as empresas ou Sistema Petrobrás, corrigindo as diferenças de Petros, AMS e demais direitos e conquistas.
  • Realização de uma Assembleia que irá discutir a criação de um fundo de greve e ação política e como ele deve funcionar. A assembleia também vai regrar os critérios e concessão de ajuda de custo a demitidos políticos.
  • Ratificar a decisão da categoria petroleira no fechamento do termo aditivo do ACT de 2016, que aprovou o indicativo de greve nacional por tempo indeterminado, no caso de anúncio de privatização de qualquer ativo do Sistema Petrobrás.
  • Saída imediata de Pedro Parente e anulação de todos os atos de sua gestão.
  • Impressão e distribuição à categoria da proposta para uma nova política para o setor de óleo e gás no Brasil elaborado pelo GEEP/FUP; criando um calendário de atividades para disseminação desses trabalhos.
  • Realização de pesquisa de campo em parceria com a UFBA para levantar as expectativas, interesses e necessidades dos associados.
  • Realizar ato no EDIBA e buscar órgãos competentes para garantir o acesso dos dirigentes sindicais à unidade.
  • Restabelecer o grupo de estudos para o setor petróleo na Bahia junto a outras instituições de classe, da indústria e governamentais.
  • Buscar a manutenção das atividades da Petrobrás nos campos terrestres brasileiros.
  • Curso de formação digital básica para os associados
  • Auditoria do déficit da Petros, cobrando da Petrobrás o pagamento imediato do seu débito com a Petros.
  • Fim da restrição para o aposentado apresentar seu dependente ou herdeiro na Petros.
  • Extinguir a atual Tabela de Desconto do Benefício Farmácia – BF, passando a custear o BF através das Tabelas do Grande Risco e do Pequeno Risco.
  • Alterar o atual sistema de entrega em domicílio do BF, garantindo o fornecimento de qualquer medicamento, independente do seu valor, mas somente para as doenças crônicas. Manter o atual sistema de reembolso para o custeio dos medicamentos para as demais doenças, excetuando, quando o período de tratamento da doença for igual ou superior há 03 meses.
  • Criação de Grupo de Trabalho – GT paritário, formado pela FUP e Sindicatos e a Petrobrás e a Petros para estudar e definir a melhor forma possível de realizar o equacionamento do Plano e garantir o seu equilíbrio e sustentabilidade no longo prazo.
  • Garantia da Aposentadoria Especial a todos que trabalham em campo, na exploração, produção, refino, armazenamento, transporte e distribuição de petróleo e seus derivados.
  • Trabalhadores terceirizados receberão os mesmos salários e vantagens dos trabalhadores da Petrobras que exercem as mesmas funções.
  • A terceirização somente poderá ocorrer nas atividades não permanentes da Petrobrás.
  • Criação de uma Comissão que será formada por quatro representantes
    dos Sindipetros (NF, BA, ES e RN) e assessoria jurídica e Dieese da
    FUP, para impulsionar a discussão do setor privado.

Moções Aprovadas

  • Apoio e compromisso com a luta pela paz, contra a guerra.
  • Repúdio a falta de uniformes EPI’s femininos.
  • Reivindicação a manutenção da Subcomissão de Diversidade – Programa de Pró-Equidade de Gênero e Raça.
  • Repúdio a falta de realização de Exames periódicos mais preventivos.
  • Apoio ao direito das mulheres petroleiras de poderem escolher se vão ficar no regime de turno durante o tempo da gravidez e/ou no período de amamentação.
  • Repúdio à direção do Abast.
  • Repúdio a retirada de gênero e sexualidade das escolas.
  • Repúdio às declarações de Gilmar Mendes.
  • Repúdio ao Assédio Sexual com as empregadas próprias.
  • Repúdio ao Assédio Sexual com as empregadas terceirizadas.
  • Repúdio ao desmonte do sistema Petrobrás.
  • Elogio e agradecimento ao Sindipetro PR/SC.
  • Repúdio contra a criminalização dos movimentos de esquerda.
  • Apoio ao Movimento dos juristas pela democracia.
  • Reivindicações para Melhorias Ergonômicas do trabalho, etc.
  • Apoio à bancada do PT no Congresso, assim como aos parlamentares do PCdoB, PSB e PDT que têm feito a defesa da classe trabalhadora e da Petrobrás.
  • Reunião com a bancada do PT, com o presidente do PT-BA e o governador Rui Costa para tratar da saída da Petrobrás do Estado.
  • Apoio irrestrito ao senador Paulo Paim (PT-RS) pela criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação e auditoria na receita, recursos e despesas da
  • Previdência Social do Brasil.
  • Apoio à greve de fome dos trabalhadores da FAFEN, realizada em função da baixa qualidade da alimentação, transporte inadequado e redução de efetivo, que coloca em risco os trabalhadores e as instalações industriais.