Sindipetro Bahia se solidariza com o Sindae na luta contra a privatização da Embasa

fevereiro 17, 2022 | Categoria: Notícia

O Sindipetro Bahia se posiciona contra o Projeto de Lei (PL) nº 24.362/2021, que autoriza a privatização da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O PL pode entrar a qualquer momento para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sem qualquer discussão com a sociedade ou até mesmo entre os próprios deputados.

O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae) denuncia que o PL é um “cheque em branco” que autoriza o acionista majoritário da Embasa, no caso o governo do estado, a definir como e quando privatizar a empresa, isso sem passar pelo escrutínio do debate público”.

Para o Sindipetro é um contrasenso que o governo da Bahia esteja propondo a privatização de serviços essenciais para a dignidade humana como a água e o esgoto e vai lutar, juntamente com o Sindae, pela retirada deste PL.

O Sindae vem alertando que ser a Embasa for privatizada, “além de aumentos tarifários muitos superiores à média aplicada pelas empresas públicas, a empresa perderá a imunidade tributária e municípios considerados não rentáveis, que são a maioria, poderão ficar de fora dos investimentos”.

O Sindicato em Água e Esgoto ainda chama atenção que, contraditoriamente, “isso ocorre justamente quando se comemora 15 anos do programa Água Para Todos – PAT, criado em 2007 pelo então governador Jaques Wagner (PT) e que beneficiou na Bahia mais de 10 milhões de pessoas e inspirou o programa do governo federal de mesmo nome. Esses programas priorizaram o atendimento das populações periféricas, pequenos municípios e zonas rurais, democratizando o acesso à água”.

Fonte – Imprensa Sindipetro Bahia